TJSP 25/08/2021 -Fch. 52 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
52
Dia 13/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Auxiliar
Processo: 0006687-63.2018.8.26.0001 (digital)
Réus: Valmir Bibiano da Silva (preso)
Imputação: artigo 121, § 2º, incisos I, IV e VI e artigos 211 e 212, todos do Código Penal.
Adv.: Richard Bernardes Martins Silva (OAB 246.215/SP)
Testemunhas: 1 da acusação
Dia 14/09/2021 - Horário: 10h00min. Juíza Titular
Processo: 1501824-94.2019.8.26.0052 (digital)
Réu: Philip Oliveira Pontes (preso)
Imputação: artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal
Adv.: DPE
Testemunhas: 6 comuns.
Dia 15/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Auxiliar
Processo: 1523547-29.2019.8.26.0228 (digital)
Réu: Ricardo Endrigo Passarin Rosa (preso)
Imputação: artigo 121, §2º, incisos I e III, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: Lilian Mota da Silva(OAB 275890/SP)
Testemunhas: 1 comum e 2 da defesa
Dia 16/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Titular
Processo: 1519309-64.2019.8.26.0228 (digital)
Réu: Erivaldo Américo Lins (preso)
Imputação: o artigo 121, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: DPE
Testemunhas: 3 comuns
Dia 20/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Auxiliar
Processo: 0216430-74.1999.8.26.0003 (digital)
Réu: Aparecido Jorge da Silva (preso)
Imputação: artigo 121, §2º, incisos I e IV, c.c. artigo 73 e artigo 125, caput, todos do Código Penal
Adv.: OAB 342340/SP Paulo Henrique Ramos da Silva
Testemunhas: 4 de defesa.
Dia 21/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Titular
Processo: 000975-10.2009.8.26.0001 (digital)
Réu: Jandeilson do Nascimento Santos (solto)
Imputação: artigo 121, § 2º, inciso I, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal
Adv.: Anna Elizabeth Campos Ramos (OAB/PB 24931) e Joallyson Guedes Resende(OAB/PB 16427)
Testemunhas: 4 de defesa.
Dia 23/09/2021 - Horário: 10h00min. Juíza Titular
Processo: 0010872.56.2016.8.26.0635 (digital)
Réu: Thiago Sá Lopes Pires (preso)
Imputação: artigo 121, § 2º, incisos I e III, c.c. artigo 250, §1º, inciso II, a, nos termos do artigo 70, caput,2ª Parte, todos do
Código Penal.
Adv.: Antônio Alberto Giannichi Júnior (OAB/SP 22758)
Testemunhas: 4 de defesa.
Dia 27/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Auxiliar
Processo: 0004616-40.2008.8.26.0001 (digital)
Réu: Francisco de Sousa de Jesus (preso)
Imputação: artigo 121, §2º, incisos I e IV, c.c. artigo 29, do Código Penal.
Adv.: DPE
Testemunhas: não há.
Dia 28/09/2021 - Horário: 10h00min. Juíza Titular
Processo: 1503266-52.2019.8.26.0228 (digital)
Réu: Márcio Neves Nogara (preso)
Imputação: artigo 121, §2º, inciso II, c.c. art. 73, última parte, ambos do Código Penal.
Adv.: Clovis Augusto Ribeiro Nabuco Junior (OAB 183823/SP), Sarah Silva de Faria Nabuco (OAB 338770/SP)
Testemunhas: 2 de acusação e 2 de defesa.
Dia 29/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Auxiliar
Processo: 0027090-29.2013.8.26.0001 (digital)
Réu: Rodney Gonçalves de Souza (preso)
Imputação: artigo 121, §2° incisos I, IV, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal
Adv.: OAB 198170/SP Fabiana Mendes dos Santos
Testemunhas: 1 de defesa.
Dia 30/09/2021 - Horário: 13h00min. Juíza Titular
Processo: 0202977-12.1999.8.26.0003 (digital)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º