TJSP 05/07/2021 -Fch. 4234 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
4234
Processo 1011371-58.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A Aerojet Brasileira de
Fiberglass Limitada - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a despesa com citação
(R$ 26,00 por carta, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1) - ADV: ANA MARIA
DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP)
Processo 1011508-98.2021.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Novo Atibaia S/a. - Vistos. Por ora,
providencie, a serventia, a citação do corréu Gelson Aparecido Goés dos Santos. Intime-se. - ADV: LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB
154985/SP), CAMILA YURI OTANI SILVA KOMORI (OAB 259052/SP)
Processo 1011520-49.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - José
Augusto dos Santos e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) especifiquem as partes, no prazo
de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, devendo no mesmo prazo, dizer se
têm interesse na designação de audiência de conciliação nos termos dos artigos 344 do Código de Processo Civil. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB
258423/SP)
Processo 1011789-25.2019.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Joao Roberto Sebrian Moreno - João Alfredo da Silva - Vistos. 1- Fls. 90/91: O incidente de cumprimento de sentença deve
ser instaurado e instruído com as peças conforme provimento CG nº 16/2016. Providencie-se o requerente, pois. 2- Anote-se
a representação processual do autor no sistema (fls. 92). 3- Fls. 92/94: Providencie a Serventia a exclusão do Dr. William
Wiltgen do SAJ. 3- Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA FERREIRA ALVES (OAB 159200/SP), NILTON
DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP), VICTOR LAZARO FRIETZEN JUNIOR (OAB 89290/RS)
Processo 1011851-94.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francisco de Assis Silva e S/
mr - Banco Agibank S.a. - Vistos. Digam as partes, no prazo de 05 dias, se têm interesse na designação de audiência de
conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)
Processo 1011862-60.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Helio Ventura - Complemente o autor
a condução para instruir mandado R$ 8,88 - ADV: FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP)
Processo 1012017-63.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edson Silveira dos Santos
- - Karen Cristina Benke Santos - complemente o autor a taxa de citação postal R$ 2,45 - ADV: LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI
(OAB 357318/SP)
Processo 1012378-46.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar de
Oliveira Machado - Jjo Construtora e Incorporadora Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) especifiquem
as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, devendo no mesmo
prazo, dizer se têm interesse na designação de audiência de conciliação nos termos dos artigos 344 do Código de Processo
Civil. - ADV: WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP), GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB
306617/SP), LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP)
Processo 1012712-80.2021.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Sebastião Leonildo da Silva - Pagas das custas, presumese a desistência quanto ao pedido de gratuidade processual. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao
procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação
Monitória é pertinente (art. 700 do Código de Processo Civil). Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado com o prazo de
quinze dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art.701), anotando-se nesse mandado que caso o réu o cumpra, ficará isento
de custas processuais (CPC, art.701 § 1o) e para o caso de não cumprimento, que os mesmos serão fixados no importe de 5%
(cinco por cento) sobre o valor total do débito. Conste ainda do mandado que, em igual prazo, o réu poderáoferecer embargos,
e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial” (CPC, art. 701, §2º), quando então terá incidência o disposto no art. 523 do Código de Processo Civil, com acréscimo
de multa de 10% sobre o total do valor corrigido. - ADV: THIAGO GUEDES DA SILVA (OAB 368502/SP)
Processo 1012980-37.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - E.R.A. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias sobre a contestação juntada aos autos às fls.65/100 (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), SABRINA DE CHIARA GONZAGA (OAB 232017/SP)
Processo 1013020-53.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jayson
Campagnol - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e
Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( ) juntar certidão atualizada, emitida pela Junta Comercial,
da requerida. - ADV: ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP)
Processo 1013284-41.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Wagner de Almeida Junior - Patricia Carla Costanzi de Almeida - Providencie o autor o recolhimento das taxas para citações postais - ADV: JULIANO
LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP)
Processo 1013284-41.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Wagner de Almeida Junior - Patricia Carla Costanzi de Almeida - Vistos. Cumpra, a autora, o determinado às fls. 171 (Recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1). Intime-se. - ADV: JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP)
Processo 1013597-36.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1013994-27.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Júlio Okada Junior Providencie o autor o recolhimento da taxa de intimação postal - ADV: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA (OAB 314509/SP), DENIS
TADERI (OAB 342175/SP)
Processo 1014230-08.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao
de Meios Eletronicos Sa - Defiro o prazo de 30 dias. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1014282-04.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao
de Meios Eletronicos Sa - Defiro o prazo de 30 dias. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1014414-61.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes
para: Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 464,73 - GARE cód. 230. (OBS.: EM CASO DE
NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º