TJSP 18/06/2021 -Fch. 2179 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
2179
Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme artigo 477,
§1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ
FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), OTTO DE CARVALHO (OAB 347582/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2021
Processo 1000382-04.2021.8.26.0369 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - José Roberto
de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Providencie a intimação do INSS para se manifestar
sobre o pedido da autora. Intime-se. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)
Processo 1000570-70.2016.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Cassiano Aparecido Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 223/224: Razão assiste ao
embargante. Aguarde-se o prazo concedido no despacho de fls. 183. Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 1000786-26.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Aparecido Donizete Massuia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos
autos ao procurador do autor para : Manifestar-se sobre a certidão de fls. 182, no prazo de 05 dias. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE
AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/
SP)
Processo 1000901-52.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Joana Dalte de Souza Bueno - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 392: Manifestese a autora. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB
227377/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
Processo 1002184-08.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fatima dos Santos
Lopes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requisite-se ao CEAB/DJ do INSS a averbação do tempo de
contribuição, bem como a implantação do benefício em favor do(a) autor(a), conforme determinado na sentença, encaminhando
as cópias necessárias (Comunicado CG nº 882/12). Comunicada a implantação, intime-se o INSS para apresentar os cálculos
dos valores atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentado os cálculos dos valores atrasados, intime-se o(a) autor(a) para
informar se concorda. Havendo concordância com o valor apurado pelo INSS, oficie para pagamento, não havendo necessidade
de se aguardar o decurso do prazo para impugnação, uma vez que os cálculos foram apresentados pelo próprio INSS. Da
expedição de RPV ou Precatório deverá ser cientificado o procurador do INSS. Com o pagamento, tornem os autos conclusos
para extinção. Observo que o ônus de apresentar a memória de cálculo é da parte exequente (artigos 509, § 2º, e 798, I “b”,
ambos do Código de Processo Civil) e que a sistemática adotada no item acima visa evitar a interposição desnecessária de
impugnação . Ressalto que, caso o credor discorde dos cálculos apresentados, deverá promover o pedido de execução da
sentença/acórdão como incidente de cumprimento de sentença, por meio digital, conforme Comunicado CG nº 1789/2017,
instruindo-o com as cópias necessárias (petição inicial, citação, sentença, acórdão e demais decisão se houver, trânsito em
julgado, cópia da procuração das partes e os cálculos que entende devido). Certificada a criação do incidente de cumprimento
de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo. Servirá a presente de ofício a ser encaminhado pela serventia. Intime-se. ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2021
Processo 0000135-11.2019.8.26.0369 (processo principal 0002549-89.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.M.S. - A.M.S. - Vistos. Dê vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO
OLIVEIRA (OAB 240817/SP), MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL)
Processo 0000245-73.2020.8.26.0369 (processo principal 1001787-51.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.H.L. - M.D.C.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos
ao exequente para intimá-lo do ofício juntado a fls. 171/172. - ADV: JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES (OAB 184287/MG),
JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), ADEMAR BARBOSA COELHO (OAB 27600/MG)
Processo 0000245-73.2020.8.26.0369 (processo principal 1001787-51.2016.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.H.L. - M.D.C.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos
ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento, diante do ofício de fls. 171/172 e da pesquisa Renajud de fls.
174. - ADV: JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES (OAB 184287/MG), ADEMAR BARBOSA COELHO (OAB 27600/MG), JOSE
ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
Processo 0000356-23.2021.8.26.0369 (processo principal 1000916-84.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - I.F.E. - I.E.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à exequente para se manifestar sobre o
ofício juntado a fls. 27/28. - ADV: TANISE CRISTINA TORTORELLI (OAB 215084/SP), ANA JÚLIA MIRANDA GRAÇON (OAB
436458/SP)
Processo 0000392-02.2020.8.26.0369 (processo principal 1000380-73.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fixação - P.V.E.B. - M.D.B. - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento judicial dos depósitos realizados nos autos a
fls. 47, 62 e 75 em favor da exequente, conforme o formulário apresentado a fls. 114. 2. Para a expedição de carta precatória
pretendida (fls. 108), forneça o procurador do executado o endereço da propriedade rural mencionada. Após expeça-se carta
precatória para o endereço informando, fazendo também constar o endereço de fls. 56, intimando o executado para comprovar o
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