TJSP 10/06/2021 -Fch. 632 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
632
Processo 0050105-74.2020.8.26.0100 (processo principal 1008492-57.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Vistos. Nestes autos da ação Cumprimento de sentença requerida por Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. contra
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, tendo em vista a petição de fls. 46/7, JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Setor de Distribuição
e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 0055564-57.2020.8.26.0100 (processo principal 1024188-70.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Troca ou Permuta - Espólio de Antonio Conceição Pereira - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Certifico e
dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 142, expedi mandado de levantamento eletrônico (20210423114646063565) em
favor da parte exequente no valor de R$ 25.663,66 , mais juros e correções, se houver. Transferência Bancária conforme dados
de fls. 133. - ADV: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/
SP)
Processo 0062891-24.2018.8.26.0100 (processo principal 1106101-45.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Fabiane Noronha Bergonse - AGL Realty II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Cygne
Empreendimentos Imobiliários ltda - Vistos. Fls. 459 e seguintes: Ciência às partes do edital de leilão. Int. - ADV: TATHIANA
PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP), MARIA FERNANDA DOS
SANTOS COSTA (OAB 247788/SP)
Processo 0063202-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1128319-72.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Xonma Comércio Importação e Exportação Ltda - - Wang
Li Chia Hu - - Hu Weimei - - Hu Weimei -me - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos, via Renajud. Em caso positivo, determino,
desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Executado: HU WEIMEI CNPJ 01.924.840/0001-03. Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA
(OAB 26594/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0067947-04.2019.8.26.0100 (processo principal 1002348-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janaina Aparecida Oliveira Santos - Fundo de Investimento Creditorio Multisgmentos
Npl Ipanema - Vistos. Fls. 224/219: Há que se aguardar o decurso do prazo para manifestação da parte executada, conforme
decisão de fls. 219. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB
179235/SP)
Processo 0070462-12.2019.8.26.0100 (processo principal 1077197-49.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Adimplemento e Extinção - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Jenifer Paula
Kiyoto Valente - - Lucas José de Queiroz - - Paulo Sergio Gonçalves Valente - Vistos. Fls. 166/173: Ciência às partes. Int. - ADV:
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA DI LUCA (OAB 216406/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 0081664-20.2018.8.26.0100 (processo principal 1010279-92.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Drogaradium
Ltda. - - Eliana Dametto Rizzo Oda - - Toyoki Oda - Expedido mandado de levantamento eletrônico (20210527171956063109) em
favor do exequente no valor de R$ 1.833,00 bloqueios de fls. 182/186, nos termos da decisão de fls. 180. A guia será levantada
através de transferência bancária conforme fls. 189. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARA
IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP)
Processo 0089388-41.2019.8.26.0100 (processo principal 1133386-81.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Almeida Santos Sociedade de Advogados - Abrange - Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente
Modificados - Fica concedido à parte o prazo suplementar de 15 dias para cumprimento da determinação retro. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1001291-77.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Panificadora Anhanguera Ltda
Me - Companhia de Saneamento Basico de São Paulo - Sabesp - Vistos. Fls. 183/190: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do
Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do
prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP), BRUNO JORDANO OLIVEIRA BORGES (OAB 422232/SP)
Processo 1004587-10.2021.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Francisco Cardelli
Junior - Jose Rogerio Lopes de Simone - - Arlete Sposito Souza de Simone - Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão
de fls. 55, expedi mandado de levantamento eletrônico (20210527095532059377) em favor do requerido no valor de R$ 4.000,00
, mais juros e correções, se houver. Transferência Bancária conforme dados de fls. 42. - ADV: DANIELA CASSAS (OAB 197346/
SP), WILLIAM DOS SANTOS (OAB 381804/SP)
Processo 1005964-16.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janet Katlyne da Silva
de Oliveira - Banco Bradesco S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE
DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que Janet Katlyne da Silva de
Oliveira moveu em face do Banco Bradesco S.a. para: Declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 1.435,58, oriundos do
contrato (483868998000059EC). Condenar o réu ao pagamento de indenização em razão dos danos morais sofridos pela parte
autora no importe de R$10.000,00 (dez mil reais), devidamente atualizado com correção monetária e juros legais de 1% (um por
cento) ao mês a contar desta condenação até o efetivo desembolso. Em razão da procedência, condeno o réu ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação. Expeça-se o
necessário para a baixa da negativação relativa ao débito em questão. Resolvo o mérito deste feito nos termos do artigo 489,
I do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C.
LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1007317-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ariel Salamon - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 289/302: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil,
intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP), MENDEL ELLOVITCH (OAB 392329/SP)
Processo 1020540-48.2020.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Saint Paul Educacional Ltda. - Jessika Kantnila
de Melo Lima Cavalcanti Moreira - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º