TJSP 27/05/2021 -Fch. 993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
993
Processo 1003342-31.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V. - A.B.S. - Advogado(a) do(a) autor: a
certidão de honorários está disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP), MATEUS
LOPES (OAB 204977/SP)
Processo 1003675-75.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.S.S. - M.C.C.M. - Certifico e dou fé
que, em cumprimento ao Comunicado do CSM nº 13/3, publicado em 13/03/2020, e do Provimento CSM nº 2548/2020, publicado
em 19/03/2020, pelo Conselho Superior da Magistratura, considerando a situação mundial em relação ao novo CORONAVÍRUS
- COVID 19, adotando diversas medidas de prevenção à disseminação do vírus e, em cumprimento ao determinado por este
Juízo, FICA SUSPENSA a sessão de conciliação/mediação designada para o dia 13/04/2020 às 11:30h. Posteriormente, após a
orientação do Egrégio Tribunal de Justiça, este feito será encaminhado ao Cejusc para reagendamento. Nada Mais. Jaguariuna,
20 de março de 2020. Eu, ___, Ana Maria Fonseca Gomes Balducci Elias, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MAURO SERGIO
TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP)
Processo 1003675-75.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.S.S. - M.C.C.M. - Foi designada
Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2021 às 16:00h junto ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, e-mail: [email protected]. Em conformidade com o Comunicado CG
284/2020 vigente, a audiência será virtual. As partes deverão apresentar informar nos autos; se já não o fizeram, e-mail ou
número de whatsaap para envio do link de acesso. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP)
Processo 1004019-90.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.R.R.S. - A.D.R.S. - D.A.S. - Ao setor de
pesquisas para realização de pesquisas em nome da pessoa jurídica. Nada Mais. - ADV: NATHALY FERNANDA DE SOUZA
AFFONSO (OAB 370989/SP), ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB
169240/SP)
Processo 1004272-44.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.M. - M.P.R. - Certifico e dou fé que, diante
da suspensão do atendimento presencial no CEJUSC em virtude da pandemia da COVID-19, e da possibilidade de realização
de audiências virtuais, na forma dos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20 e Comunicado 284/20, bem como nos termos do Ato
Normativo 01/2020 do NUPEMEC, e para evitar maiores prejuízos às partes, far-se-á a audiência de conciliação/mediação de
modo virtual, no dia 29/06/2021 às 15:00h, pelo Cejusc. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos
requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Com a indicação dos e-mails,
os autos deverão retornar ao Cejusc, para envio de e-mails as partes e patronos com o link de acesso a realização da audiência
de conciliação/mediação, a realizar-se através do sistema Microsoft Teams. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail,
o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes
específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o
conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes
na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas
determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as
partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação
da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório
para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.
jaguariú[email protected] - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio
TJSP e tabela de remuneração de conciliadores, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 60,00 (sessenta reais), cabendo
a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao
pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data
da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a)
Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de
que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos
de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 25 de maio de 2021. Eu, ___, VANDA CODIGNOTO,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA BERNADETE FLAMINIO (OAB 137639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2021
Processo 0000048-12.2021.8.26.0296 (processo principal 3005224-96.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão - IASMIM NUNES MARQUES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para que
se manifeste sobre a petição e documentos de fls. 114/134, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Intimese. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 0000062-93.2021.8.26.0296 (processo principal 1002053-29.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Alexandrino Nepomuceno de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em
vista a discordância da autora em relação aos cálculos apresentados, intime-se o INSS para que se manifeste sobre a petição
de fls. 58/60, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 0000302-82.2021.8.26.0296 (processo principal 1000395-33.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Conceição Aparecida Facco Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fls. 24/37: Ciência à requerente para que se manifeste no prazo legal. Nada Mais - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000985-56.2020.8.26.0296 (processo principal 1000384-38.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Felipe Rafael Augusto Pessini - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - expedi alvará e, a seguir encaminho os autos à publicação para que o exequente e seu advogado fiquem cientes
que o mesmo encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 0001827-36.2020.8.26.0296 (processo principal 1002759-75.2018.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Rural (Art. 48/51) - Jose Francisco Damasio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - expedi alvará e, a seguir
encaminho os autos à publicação para que o exequente e seu advogado fiquem cientes que o mesmo encontra-se disponível no
E-SAJ para impressão. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0001828-21.2020.8.26.0296 (processo principal 1003804-51.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Rural (Art. 48/51) - Maria Gertrudes Durante Menegon - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - expedi alvará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º