TJSP 17/05/2021 -Fch. 977 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
977
tempo para deliberar com o réu antes do início da audiência. Intime-se a vítima para comparecimento pessoal, cabendo sua
manifestação acerca da possibilidade de realização na modalidade virtual, devendo informar telefone e e-mail. Expeça-se e
encaminhe-se ofício e link requisitando os policiais militares para prestarem seus depoimentos de forma virtual. Intime-se e
requisite-se o réu que deverá comparecer PRESENCIALMENTE ao Fórum e participará da audiência de forma VIRTUAL, sendo
disponibilizado equipamento audiovisual. Junte-se FA atualizada e eventuais certidões. Intime-se a defesa. Ciência ao Ministério
Público. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DO SOCORRO
DE CARVALHO (OAB 435822/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2021
Processo 0000214-69.2020.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFFERSON DAVID SOUZA ALVES
- Vistos. Ciente da certidão de óbito da vítima Fernandina (fls. 127) Defiro o requerido pelo Ministério Público a cota retro.
Disponibilize a serventia o link da oitiva da vítima Fernandina, bem como do interrogatório do réu Eduardo nos autos 150283898.2019.8.26.0542, como prova emprestada. No mais, aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: ALTIMAR ANTONIO
LEMOS (OAB 64896/SP), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)
Processo 0003200-64.2018.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - W.B. - Vistos. Diante das dificuldades técnicas para disponibilização
dos arquivos por meio virtual, determino que a defesa apresente as gravações em suporte físico, no prazo de 5 dias após
a reabertura do fórum, em data a ser definida pela Presidência do Tribunal de Justiça. No mesmo ato, deverá o defensor
apresentar a transcrição das gravações, como já determinado. Com a apresentação, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV:
EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP), LUIZ ADALTO DA SILVA (OAB 353665/SP)
Processo 0003635-09.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.S. - crime - acordão
CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos.
V.U.” - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP), LEONARDO PEREIRA TELES (OAB 405454/SP)
Processo 1500659-60.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.R.J.
- Vistos. Diante do constante da certidão retro, redesigno a audiência de instrução e julgamento por meio virtual para o dia
01 de julho de 2021, às 16 horas. Providencie a Serventia o agendamento do ato pela ferramenta Teams, encaminhando aos
participantes o link de acesso. Intimem-se, com urgência. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP)
Processo 1500912-48.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TALISON CLOVIS CARVALHO CARDOSO - Vistos. Ciente das razões de recurso apresentada pelo Ministério Público às fls
111/114. Intime-se a defesa para que, no prazo de 5 dias, apresente contrarrazões de recurso. Após, remetam-se, à Superior
Instância, os autos e a mídia com a prova oral colhida. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, conforme
Convênio entre a Defensoria e OAB, por sua atuação na primeira fase do processo. Cumpra-se. - ADV: EMILY KOZAKEVIC
MATTAR (OAB 96705/SP)
Processo 1500932-73.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.H.T. - Vistos. Intime-se a defesa
para que, em cinco dias apresente razões de recurso. Com esta, vista ao Ministério Público. Autos regularizados, devolva-se à
Segunda Instância. - ADV: JÉSSICA CAROLINE GALVÃO OLIVEIRA (OAB 366902/SP)
Processo 1500948-56.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JAMIR ANDRE
ZANDONOTTO - Vistos. As questões suscitadas pela defesa apenas serão apuradas na instrução do feito, não justificando a
absolvição sumária pretendida. Designo audiência de instrução e julgamento por meio virtual para o dia 18 de junho de 2021,
às 15h. No prazo de 5 dias, informem as partes o endereço eletrônico das testemunhas arroladas, conforme disposto no artigo
9o, da resolução CNJ 354/2020, devendo a serventia observar o previsto no artigo 10, da mesma resolução. Caso as partes não
consigam obter a informação, intime-se pessoalmente a testemunha para participação na audiência virtual e para que informe,
por e-mail dirigido a [email protected], o endereço eletrônico para o qual deve ser enviado o link de acesso à audiência.
Havendo testemunha residente em outra Comarca, expeça-se carta precatória para tal finalidade. As testemunhas deverão
ser advertidas de que a ausência injustificada à audiência virtual ensejará a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a
apuração da prática do crime de desobediência e sua condução coercitiva ao fórum para prestar depoimento pessoalmente,
com a condenação no pagamento das custas da diligência. Eventuais requisições deverão ser encaminhadas aos órgãos
competentes por e-mail, certificando-se nos autos a confirmação de recebimento. Mantenho a prisão preventiva, pelas razões
expostas na decisão de fls. 67. Intimem-se. - ADV: ROGERIO DOS SANTOS PESSOA (OAB 391168/SP), MARCO AURELIO DE
OLIVEIRA (OAB 397482/SP)
Processo 1501823-60.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.P.M.
- Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento por meio virtual para o dia 28 de maio de 2021, às 14 horas. Expeçase mandado de intimação do réu para participação no ato, devendo o Oficial de Justiça indagar o endereço eletrônico para
envio do link de acesso à audiência. Providencie a Serventia contato telefônico com a vítima para confirmar seu endereço e
obter endereço eletrônico para envio do link de acesso. Não sendo obtido contato, expeça-se carta precatória para intimar a
testemunha para participação na audiência virtual e para que informe, por e-mail dirigido a [email protected], o endereço
eletrônico para o qual deve ser enviado o link de acesso à audiência. No prazo de 15 dias, cobre-se resposta aos ofícios de fls.
167/168, expedindo-se o necessário para intimação da testemunha mencionada no BOGM e para realização de exame de corpo
de delito indireto. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORDEIRO PIRES (OAB 381051/SP)
Processo 1502688-20.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL PEREIRA - LUIS FERNANDO DOMINGOS - Vistos. Diante do certificado, intimem-se as testemunhas Thiago Marcelino Ferreira e Ricardo
Alves de Paula para comparecerem à audiência designada no dia 19 de maio de 2021 às 16h30, oportunidade em que serão
reinquiridas. Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário. - ADV: CAIO CESAR ARANTES (OAB 182128/SP), SÉRGIO
MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP)
Processo 1502856-85.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
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