TJSP 15/04/2021 -Fch. 2405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
2405
Processo 0018391-23.2020.8.26.0577/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosilda Giovaneli Ronconi Portugal
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 0019275-86.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de
Sousa Neto - Vistos. Fls. 98/99: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 91/93,
no valor de R$ 1.301,76, em favor de: Jose Cesar de Sousa Neto. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0019275-86.2019.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Luiz
Pereira - Vistos. Fls. 98/99: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 91/93, no
valor de R$ 1.301,76, em favor de: Claudio Luiz Pereira. No mais, aguarde-se o desfecho do incidente precatório em apenso.
Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0019275-86.2019.8.26.0577/04 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria da Graça Santos Ribeiro Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0021127-82.2018.8.26.0577 (processo principal 0032182-06.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Manuel Fernandes Ramos - - Valdir Cubas Guimaraes - - Shirley Barbosa
Reis - - Rogerio Costa D’avila - - Paulo Henrique Morais da Silva - - Anderson Hernandes do Nascimento - - Jonatas Luis de
Sousa - - Edson Ferreira Costa - - Eduardo José Ternes - - Andrelson dos Santos Nunes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Fls. 123: Defiro. Expeçam-se, em favor dos exequentes, mandados
de levantamento eletrônico das quantias depositadas pela executada a fls. 99/100 (R$ 3.506,02), fls. 101/102 (R$ 5.884,20),
fls. 103/104 (R$ 4.055,92), fls. 105/106 (R$ 3.300,43), fls. 107/108 (R$ 4.342,95), fls. 109/110 (R$ 3.935,06), fls. 111/112
(R$ 3.533,80), fls. 113/115 (R$ 3.609,67), fls. 115/116 (R$ 4.018,13), fls. 117/118 (R$ 5.528,44) e fls. 119/120 (R$ 3.454,87),
observando-se os formulários juntados a fls. 124/133 e fls. 74 do incidente nº 12. Int. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB
82552/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP), MICHELE VIEIRA DA SILVA (OAB 244667/SP)
Processo 0021302-13.2017.8.26.0577 (processo principal 1012445-29.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Jose Aparecido Gomes - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. O débito foi pago.
O(A) exequente foi devidamente intimado(a), através de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito,
quedando-se inerte. Assim sendo, e para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, julgo extinto o presente processo
nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, e havendo incidente(s) requisitório(s)
cadastrado(s), providencie a serventia a baixa e arquivamento, comunicando-se à DEPRE, para as formalidades de praxe.
Custas indevidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São José dos Campos, 12 de abril de 2021. - ADV: PATRICIA
KEILA DE CAMPOS RIBEIRO (OAB 361253/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON
PAGLIONE (OAB 343570/SP)
Processo 0025189-34.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de
Sousa Neto - Vistos. Fls. 81/82: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 79, no
valor de R$ 975,26, em favor de: Jose Cesar de Sousa Neto. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025189-34.2019.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Luiz
Pereira - Vistos. Fls. 82/83: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 75/77, no
valor de R$ 975,26 em favor de: Claudio Luiz Pereira. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025189-34.2019.8.26.0577/04 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - EDNA DO ESPIRITO SANTO
NOGUEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/
SP)
Processo 0025194-56.2019.8.26.0577/04 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Carmen Lucia de Oliveira Alves da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025297-63.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de
Sousa Neto - Vistos. Fls. 70/71: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 64/65,
no valor de R$ 7.997,73, em favor de: Jose Cesar de Sousa Neto. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025297-63.2019.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Luiz
Pereira - Vistos. Fls. 70/71: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 64 (R$
7.997,73), em favor de: Claudio Luiz Pereira. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025297-63.2019.8.26.0577/04 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Elizabeth de Oliveira Gregório Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025740-14.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de
Sousa Neto - Vistos. Fls. 74/75: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 66 (R$
1.158,03) , em favor de: Jose Cesar de Sousa Neto. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025740-14.2019.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Luiz
Pereira - Vistos. Fls. 74/75: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 65/67, no
valor de R$ 1.158,03, em favor de: Claudio Luiz Pereira. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025757-50.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de
Sousa Neto - Vistos. Fls. 90/91: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 82/83
(R$ 1.308,46), em favor de: Jose Cesar de Sousa Neto. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025757-50.2019.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Luiz
Pereira - Vistos. Fls. 90/91: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 82/83 (R$
1.308,46), em favor de: Claudio Luiz Pereira. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025887-40.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de
Sousa Neto - Vistos. Fls. 91/92: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 83/84
(R$ 477,26), em favor de: Jose Cesar de Sousa Neto. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0025887-40.2019.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Luiz
Pereira - Vistos. Fls. 91/92: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 83/84 (R$
477,26), em favor de: Claudio Luiz Pereira. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0029806-42.2016.8.26.0577 (processo principal 1013072-33.2015.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Medicamentos - José Paulo Andrade - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º