TJSP 13/04/2021 -Fch. 78 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
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a informação de que o requerido(a) não foi localizado(a).PRAZO: 05 DIAS. - ADV: CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB
277565/SP)
Processo 1003427-30.2020.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Gran
Leone Ltda Epp - Luciana Gonçalves Moler - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da devolução da Carta de Citação/Intimação,
com a informação de que o requerido(a) não foi localizado(a).PRAZO: 05 DIAS. - ADV: CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA
(OAB 277565/SP)
Processo 1003543-36.2020.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo Braga da Silva Momento Digital Fotos e Filmagens Eireli Epp - - Rede D’or São Luiz S/A Unidade Brasil - Retro: Considerando que a correquerida
REDE D’OR SÃO LUIZ S/A UNIDADE BRASIL S/A apresentou contestação sem informar os e-mails para encaminhamento do
convite com o link de ingresso à audiência, demonstrando desinteresse na participação em audiência de tentativa de conciliação
a ser realizada pelo CEJUSC por meio de videoconferência, em vista do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, em caráter
excepcional, encaminhe-se o feito ao CEJUSC para designação da audiência de tentativa de conciliação, para participação da
parte autora e da correquerida MOMENTO DIGITAL FOTOS E FILMAGENS EIRELI EPP. Após, cumpra-se o necessário, nos
termos da decisão de fls.27. Sem prejuízo, regularize, a correquerida MOMENTO DIGITAL FOTOS E FILMAGENS EIRELI EPP,
sua representação processual. Int. - ADV: VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), ADRIANA ELMA DE LUCENA (OAB
219671/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP)
Processo 1003556-35.2020.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Airton Nogueira de
Araujo - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé que pelo Centro Judiciário de Solução de ConflitosCEJUSC, foi designada Sessão
de Tentativa de Conciliação para o dia 13/05/2021 às 14:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, e que será utilizada a plataforma
Microsoft Teams, nos termos do Comunicado 284/2020, Ato Normativo 01/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça.
Posteriormente, o CEJUSC, encaminhará às partes, nos e-mails informados o LINK de acesso para INGRESSAR EM REUNIÃO
DO MICROSOFT TEAMS. Certifico ainda, que as partes devem estar com seus documentos de identificação. - ADV: EDUARDA
MAIA SPRINGER DE MENEZES (OAB 448386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1003639-51.2020.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
Maria de Oliveira Teixeira - Lojas Americanas S.A. - - Britânia Eletrodomésticos S.a - - Philco Eletronicos S/A - HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre a parte autora e a correquerida Philco Eletrônicos S/A.
Em consequência, julgo EXTINTA esta Ação, movida por Juliana Maria de Oliveira Teixeira em face de Lojas Americanas S.A.,
Britânia Eletrodomésticos S.a e Philco Eletronicos S/A, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Novo Código
de Processo Civil. Fica deferida a expedição de eventual mandado de levantamento. Diante da falta de interesse recursal, dou
a sentença por transitada em julgado nesta data. Feitas as anotações e comunicações necessárias, aguarde-se o prazo para
cumprimento do avençado, devendo as partes se manifestarem em caso de descumprimento em até trinta dias após a data
prevista para cumprimento, sem necessidade de intimação. A inércia será recebida como satisfação integral da obrigação sem
possibilidade de execução posterior, nos termos do Enunciado nº 09 do Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo,
quando então será elaborada certidão nos autos e o feito arquivado. - ADV: CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO (OAB
212678/RJ), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP)
Processo 1004189-80.2019.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio
Rodrigues de Lima - Toco’s Comércio Locadora de Veículos Ltda - Acerca da contestação apresentada, manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 dias. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA
RODRIGUES (OAB 299755/SP), RONA MARJORY DUARTE FALQUEIRO (OAB 178927/SP)
Processo 1024653-33.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Anna Paula dos Santos Mota - Bellos
Eventos - - Glaucia Aparecida da Silva - Vistos. Retro: Defiro a tentativa de citação e intimação das executadas, nos termos da
decisão de fls.18, por mandado, tanto no endereço informado da coexecutada BELLOS EVENTOS, como no endereço de sua
proprietária e também executada GLAUCIA APARECIDA DA SILVA. Providencie-se o necessário. - ADV: THIAGO DOS SANTOS
SOUZA (OAB 407052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI FELIX DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2021
Processo 0000348-26.2021.8.26.0505 (processo principal 1004049-46.2019.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Thais de Almeida Freire - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP)
Processo 0000348-26.2021.8.26.0505 (processo principal 1004049-46.2019.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Thais de Almeida Freire - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Acerca da impugnação apresentada, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: THAIS DE ALMEIDA FREIRE
(OAB 300561/SP)
Processo 0000348-26.2021.8.26.0505 (processo principal 1004049-46.2019.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Thais de Almeida Freire - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de
Thais de Almeida Freire para declarar o valor da execução em R$ 1.063,88 (mil e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Nesta fase, sem condenação ao pagamento das custas e honorários de sucumbência (art. 55, Lei 9.099/95). Transitada em
julgado, prossiga-se na execução. P.R.I. - ADV: THAIS DE ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP)
Processo 0002563-43.2019.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nikelania Ferreira
da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Em face do depósito efetuado e de tudo mais que consta
dos autos, julgo EXTINTA esta Ação promovida por Nikelania Ferreira da Silva Santos em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO PIRES, reputando por cumprida a obrigação, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Levante-se a quantia depositada em favor da parte autora. Transitada esta em julgado, comunique-se ao DEPRE,
bem como certifique-se o pagamento nos autos principais e tornem aqueles conclusos. Após, arquivem-se. - ADV: CAROLAINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º