TJSP 26/03/2021 -Fch. 2110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3246
2110
(OAB 289618/SP)
Processo 1001522-31.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.M.B.S. - Certidão retro: Manifeste(m)-se
o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, juntando aos autos demais dados qualificativos do requerido, como CPF, RG, etc., a fim
de se cumprir determinação de fls. 25/26. - ADV: MARCIO VICENTE DA SILVA (OAB 369162/SP)
Processo 1001571-72.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.R.H.S. - Vistos. Fls. 50/62: Diante da
decisão monocrática que concedeu tutela recursal ao agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 47/48, expeçase carta precatória para citação e intimação do requerido em caráter de urgência, no endereço retro declinado, intimando-o
da decisão que fixou os alimentos provisórios em segundo grau (v. fls. 47/48 e 63/65). Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUANA
GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP)
Processo 1001590-49.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1002081-56.2019.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - A.R.Q. - C.S.V. - Fls.232: CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB expedida. Diga o requerente.
- ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), MARCIA RAMOS (OAB 236874/SP)
Processo 1002523-51.2021.8.26.0577 - Curatela - Nomeação - E.M.B. - Fls.- 30: TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR
PROVISÓRIO expedido. Diga o requerente. - ADV: CHRISTIAN WILLIAM DE CARVALHO (OAB 372817/SP)
Processo 1002555-56.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiana Laura Constantino - Nei Leite Brisolla
- - Keila Leite Brisola de Vasconcelos - - Karina Constantino Brisola - Vistos. Fls. 62/63: reputo necessária a manifestação da
FESP e citação de todos os herdeiros para apreciação do pedido de alienação de bens do espólio. Assim, deverá a inventariante
cumprir a determinação de fls. 60, bem como comprovar o protocolo administrativo junto ao Posto Fiscal, observando-se as
portarias CAT 15/2003 e 34/2021 (atendimento virtual) no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA
GODOI (OAB 263076/SP)
Processo 1002930-57.2021.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.G.N. - L.J.G.A. - Com o ingresso
espontâneo da(o)(s) ré(u)(s) com advogado(a) constituído(a), abra-se vista dos autos para apresentação de defesa no prazo
legal, a contar da publicação da presente decisão. Em seguida, à réplica. Oportunamente, ao M.P., se o caso. Int. - ADV:
PRISCILA NEVES FRATE (OAB 406977/SP), SUELLYM DA SILVA OLIVEIRA (OAB 448817/SP)
Processo 1003354-02.2021.8.26.0577 - Curatela - Nomeação - A.G.S.M. - Fls.- 30: TERMO DE COMPROMISSO DE
CURADOR PROVISÓRIO expedido. Diga o requerente. - ADV: ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA (OAB 108765/SP)
Processo 1003463-26.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Pierre Jean Marie Jallais - Francisco Lopez de Ayala Sanchez - - Felix Lopez de Ayala Sanchez - - Maria Cristina de
Almeida - - Neise Monteiro Lopez de Ayala - Vistos. Fls. 723/731: ciência às partes sobre a manifestação do Leiloeiro Público.
Sem prejuízo, ante a certidão de fls. 722, após o retorno do expediente forense, tornem conclusos juntamente com a ação
principal que tramita pelo meio físico. Int. - ADV: ANGELICA PIOVESAN DA COSTA (OAB 322713/SP), DESIREE STRASS
SOEIRO DE FARIA (OAB 148089/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROQUE DEMASI JUNIOR (OAB 32465/
SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP)
Processo 1003636-40.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.O. - Requisite a
serventia, através dos sistemas on-line disponíveis a este Juízo, informações relativas ao endereço do(a)(s) requerido(a)(s).
Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CARLOS (OAB 445945/SP)
Processo 1003810-83.2020.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Maria Fodermayr Anzaloni - Adriana Anzaloni
Vieira - - Alessia Borsari Anzaloni - Vistos. Fls. 228/325: digam as demais partes no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOSÉ VITOR
ARAUJO SACRAMENTO SANTOS (OAB 426435/SP), RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP), TATIANA DE MORAIS DIAS
(OAB 344121/SP), KAROL LUCY DELPHIM PEREIRA MENEZES (OAB 399616/SP)
Processo 1003937-84.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.P.N.S. - - A.V.S.S. - Manifeste(m)-se
o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre a CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: THAÍS MARA DOS
SANTOS TEIXEIRA KATEKAWA (OAB 404875/SP)
Processo 1004246-76.2019.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Marly Thomaz Alves Rocha - Jomar Avancini
Rocha e outros - Vistos. Fls. 564/663: digam as demais partes no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARIA LUIZA FELICIANO
DA SILVA (OAB 154970/SP), MARCIA GUERRA DA SILVA ALVES (OAB 201524/RJ), JULIANA LAURA ALVES GUERRA (OAB
203620/RJ)
Processo 1004293-16.2020.8.26.0577 - Curatela - Tutela de Urgência - I.B.C.A. - Manifeste-se a parte contrária sobre o
retro peticionado. Providencie ainda o encaminhamento do Ofício expedido às fls. 67 ao destinatário. - ADV: MARIA TEREZA
MORENO QUEIROGA (OAB 129179/SP)
Processo 1004306-78.2021.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dymitri Cardoso Leão - Rayani Cardoso Leão - Vistos. Devem os requerentes apresentar cópias da certidão de óbitos de seu genitor, no prazo de
quinze dias. Int. - ADV: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB 14420/PB)
Processo 1005003-46.2014.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA - Marcia Aparecida
Pereira e outros - Vistos. Tratando-se de inventário cumulativo, devem ser apresentadas duas partilhas distintas e sequenciais,
observada a ordem cronológica dos óbitos de cada autor da herança, nos termos dos art. 653 do CPC, observando-se os
princípios da saisine e da continuidade registral. Int. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), RAQUEL CARVALHO
DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP)
Processo 1005647-42.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.J.R.M. - Vistos,
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando-se a presente situação de pandemia pelo COVID-19, com
retomada gradativa do expediente forense presencial (Provimento CSM 2564/2020), deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 212, § 2º, do Código
de Processo Civil e, em caso de fundada suspeita de ocultação, proceda a citação “com hora certa” da parte requerida, nos
moldes do artigo 252 do CPC. Cumpra-se e intime-se. - ADV: TITO RIBEIRO MARQUES FILHO (OAB 344617/SP)
Processo 1005672-55.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.R. - O documento de fl. 12 está
apócrifo, devendo ser regularizado. Ademais, ante a concordância do credor com o pedido, não se vislumbra situação de litígio
a justificar a propositura do procedimento litigioso. O pedido pode ser deduzido de forma consensual, por via do pedido de
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