TJSP 18/03/2021 -Fch. 545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
545
de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Interessado: Wilson de Lima
Siqueira; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB:
187931/SP); Interessado: José Paulo Teixeira; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia
Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Interessado: Jose Rufino Lima; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Interessado: Natalino Aparecido Tesoto;
Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP);
Interessado: Luiz Antonio Primo; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo
de Oliveira (OAB: 187931/SP); Interessado: Jose Roberto Rasga; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP);
Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Interessado: Ivan da Silva; Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Interessado: Geraldo Marques
Teixeira; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB:
187931/SP); Interessado: Antonio Francisco dos Anjos; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada:
Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Interessado: Claudio Marcos Diogo; Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Interessado: Nildo Fernandes
de Oliveira; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB:
187931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001400-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000289-10.2021.8.26.0541; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP); Agravada: Marli
Gonçalves Leite Araujo; Advogado: Elton Poiatti Olivio (OAB: 311089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001401-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006569-62.2017.8.26.0053;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de
Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Agravado: Maria Benedicta de Campos; Advogada: Alessandra Damaceno Naves
(OAB: 258385/SP); Agravado: Jacyra Anselmo; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada: Jacy
de Oliveira Lima (Espólio); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Josefa Fernandes Melo;
Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Jandyra Aparecida Lepoldino; Advogada: Alessandra
Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Leonides Gomes; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/
SP); Agravada: Maria Adriana Aparecida Pires; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Maria
Aparecida Silva; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Izabel Marques de Oliveira; Advogada:
Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Maria José Santos; Advogada: Alessandra Damaceno Naves
(OAB: 258385/SP); Agravada: Maria Margarida de Almeida Silva; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP);
Agravada: Mitsuko Kanamaru Ribeiro de Carvalho; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado:
Nazareth Monteiro dos Santos; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada: Nilza José Barreto Dias;
Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Roberta Matilde Dantine Burger de Freitas; Advogada:
Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Rosangela Hilda Manoel; Advogada: Alessandra Damaceno Naves
(OAB: 258385/SP); Agravada: Célia Regina Martins; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada:
Antonia Goçalves Arouca; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada: Aparecida Gatti de Aquino;
Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada: Aparecida Miranda de Oliveira; Advogada: Alessandra
Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Balbina Caetano de Renna; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB:
258385/SP); Agravada: Bárbara Dantine Burger de Freitas; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP);
Agravado: Benedita de Jesus Alves; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada: Eunice Isabel
Tenório Costa; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Dalva Leonidas da Silva Boer; Advogada:
Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravado: Conceição Aparecida da Silva Vieira; Advogada: Alessandra
Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada: Dulce de Almeida; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP);
Agravada: Dirce Burghi; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada: Edina Soares Franco; Advogada:
Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Agravada: Emilia Rufino de Araujo; Advogada: Alessandra Damaceno Naves
(OAB: 258385/SP); Interessado: Amgm Investimentos Ltda; Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Interessado:
Ricardo Marques de Oliveira; Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Interessado: Sociedade São Paulo de
Investimento Desenvolvimento e Planejamento; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001402-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 001888772.2020.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira
Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador); Agravada: Dirce Catarina Torturello dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Adriano de Oliveira (OAB: 264376/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001403-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009343Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º