TJSP 09/03/2021 -Fch. 55 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
55
(não apreendido) e restrição de sua Liberdade.Ainda, no dia 11/08/2020, por volta das 21:00, durante estado de calamidade
pública decretada, defronte à Drogaria São Paulo, localizada à Avenida Cupecê, nº: 1036, nesta cidade e comarca de São
Paulo, LUCAS DE OLIVEIRA DOMINGUES APOCALYPSE, qualificado a fls. 104 a 105 (RG 43.946.937SSP/SP), MILTON
DE OLIVEIRA DOMINGUES APOCALYPSE, qualificado a fls. 73,78,79, (RG 57.298.206 SSP/SP), JHONATAN MARCK DE
OLIVEIRA APOCALYPSE, qualificado às fls. 110 a 111 (RG 60.074.02) e VANESSA ALMEIDA BORGES, qualificada a fls.108
a 109 (RG 50.6563.07), agindo em concurso de pessoas caracterizado pela unidade de desígnios e conjugação de esforços
em busca de um fim comum, constrangeram a vítima, D.M.V, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de
fogo e com o objetivo de obter para eles, vantagem econômica indevida, a fazer ou tolerar que se faça, restringindo sua
liberdade, a qual foi condição necessária para a obtenção da vantagem econômica indevida.Isto posto, denuncio a Vossa
Excelência, LUCAS DE OLIVEIRA DOMINGUES APOCALYPSE, qualificado a fls. 104 a 105 (RG 43.946.937SSP/SP), MILTON
DE OLIVEIRA DOMINGUES APOCALYPSE, qualificado a fls. 73,78,79, (RG 57.298.206 SSP/SP), JHONATAN MARCK DE
OLIVEIRA APOCALYPSE, qualificado às fls. 110 a 111 (RG 60.074.02) e VANESSA ALMEIDA BORGES, qualificada a fls.108 a
109 (RG 50.6563.07) como incursos no artigo 157 caput, § 2º-A, inciso I (arma de fogo), § 2º incisos II (concurso de agentes)
e V (restrição da liberdade), artigo 158 § 1º (arma de fogo e concurso de agentes) e § 3º (extorsão qualificada), c.c artigo 61,
inciso, II, alínea j, na forma do artigo 69, caput, e artigo 29, caput, todos do Código Penal. Ficam os réus ainda INTIMADOS DA
TELEAUDIÊNCIA de instrução e julgamento designada para o dia 18 de maio de 2021, às 14h. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de março de 2021. - ADV: SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI (OAB
222069/SP), JORGE CRISTIANO LUPPI (OAB 353625/SP)
19ª Vara Criminal
CONTROLE Nº 1886/2018 - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IZAEL JOSE DE
MESQUITA, PROCESSO Nº 0076491-68.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Antonio Carlos de Campos Machado Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu IZAEL JOSE DE MESQUITA,Brasileiro, Sem Profissão Definida, RG
53078776, pai JULIO JOSE DE SOUSA, mãe SEBASTIANA PEREIRA DE MESQUITA, Nascido/Nascida em 28/04/1983, de
cor Pardo, natural de Alto Longa - PI , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi determinada sua
intimação, por edital, para comparecer(em) à Audiência Virtual de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada
para o dia 07/04/2021 às 16:30h,SOB PENA DE REVELIA, a audiência será realizada on line, pela internet, via aplicativo Teams,
por meio de celular, tablet ou computador, cujo convite será enviado por celular ou e-mail.
ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ON LINE:
i. A parte deverá encaminhar seu e-mail diretamente para: [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual
receberá o link de acesso à audiência virtual. Caso não tenha e-mail, deverá comunicar via telefone (11) 2127-9164 e informar
o celular.
ii. Para ingressar na audiência on line, que é feita pelo aplicativo Teams, basta ter acesso à internet e clicar no link recebido,
por meio de celular, tablet ou computador.
iii. Ingressar no ambiente de audiência com 10 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu
com seu defensor, se for o caso.
iv. Iniciada a audiência, a pessoa deve permanecer em espera até ser admitido na audiência por funcionário do Tribunal de
Justiça.
v. Ao ingressar em audiência, a parte deverá acionar o microfone e a câmera clicando nos ícones da barra de ferramentas do
aplicativo (imagens de microfone e de câmera).
vi. Caso não possua dispositivos para audiência on line, deverá ir ao fórum presencialmente, informando isso por meio do
telefone (11) 2127-9164.
vii. A pessoa deve portar RG ou CNH ou outro documento no momento da audiência, seja virtual ou presencial.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de março de 2021.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente GILSON ALEIXO DE SA, Brasileiro, Casado, Encarregado Administrativo, RG 27871218,
CPF 679.358.694-72, pai MANOEL ALVES DE SA, mãe CARMELITA ALEIXO DA SILVA, Nascido/Nascida 29/09/1970, de cor
Pardo, natural de Paulo Afonso - BA, Outros Dados: 11-97756-1688/, com endereço à Avenida Rio Branco, 72, 13-2091-3164,
Canto do Forte, CEP 11700-200, Praia Grande - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 § 1º, III c/c Art. 71 “caput” ambos
do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0066099-74.2015.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta do inquérito policial que, por seis vezes, entre os dias 15 de dezembro de
2014 e 12 de junho de 2015, na rua
Mariano de Sousa, 412, Carrão, nesta cidade e comarca de São Paulo, GILSON ALEIXO SÁ, qualificado indiretamente
às fls.133, e NATALIA BRUNIERI PEREIRA DIAS, qualificada indiretamente às fls.130 na qualidade de representantes da
administração de condomínio da empresa LC Condomínios, de forma continuada, apropriaram-se de coisa alheia móvel,
consistente no valor de R$ 47.495,00, de que tinham a detenção....Consta do inquérito policial que, por seis vezes, entre os
dias 15 de dezembro de 2014 e 12 de junho de 2015, na rua Mariano de Sousa, 412, Carrão, nesta cidade e comarca de São
Paulo,
GILSON ALEIXO SÁ, qualificado indiretamente às fls.133, e NATALIA BRUNIERI PEREIRA DIAS, qualificada indiretamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º