TJSP 03/02/2021 -Fch. 703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
703
Processo 1001701-53.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Luis Henrique
Baldoni - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda
- 1. Trata-se de ação ajuizada por Luis Henrique Baldoni em face da FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. 2. RECEBO o recurso interposto em ambos os efeitos, nos termos
do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. 3. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Em
seguida, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 5. INTIMEMSE. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB
283446/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), RAQUEL ELOISA GUIDI FONSECA (OAB 213971/SP)
Processo 1001702-38.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Carlos Aparecido
Baldoni - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda 1. Trata-se de ação ajuizada por Carlos Aparecido Baldoni em face da FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. 2. RECEBO o recurso interposto em ambos os efeitos, nos termos
do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. 3. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Em
seguida, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 5. INTIMEMSE. - ADV: ANA CAROLINE BATISTA HONÓRIO (OAB 432964/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), ABRAHAO
ISSA NETO (OAB 83286/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 1001703-23.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - João Francisco
Catissi - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
- 1. Trata-se de ação ajuizada por João Francisco Catissi em face da FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.. 2. RECEBO o recurso interposto em ambos os efeitos, nos termos
do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. 3. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Em
seguida, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 5. INTIMEMSE. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), GABRIEL SPÓSITO
(OAB 167614/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP)
Processo 1001704-08.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - José Luiz Bertazo FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Ltda - 1. Trata-se
de ação ajuizada por José Luiz Bertazo em face da FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e São Francisco Sistemas
de Saúde Sociedade Empresaria Ltda. 2. RECEBO o recurso interposto em ambos os efeitos, nos termos do artigo 43 da
Lei nº 9.099/95. 3. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Em seguida, com
ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 5. INTIMEM-SE. - ADV:
ALESSANDRA AZEVEDO SPÓSITO (OAB 229733/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP)
Processo 1001706-75.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Lourdes Varise
Bakkenist - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistas dos autos ao embargado para: (x) manifestarse, em 05 dias, sobre os embargos de declaração (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP),
JOSÉ GERALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 190970/SP), ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP)
Processo 1001717-07.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Decio Benedito FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - 1. Trata-se
de ação ajuizada por Decio Benedito em face da FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e São Francisco Sistemas de
Saúde Sociedade Empresária Ltda. 2. RECEBO o recurso interposto em ambos os efeitos, nos termos do artigo 43 da Lei nº
9.099/95. 3. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Em seguida, com ou sem
manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 5. INTIMEM-SE. - ADV: ANA FLÁVIA
LAMIM MAZZOTTI (OAB 424274/SP), CAIO CESAR DA SILVA ZUANETTI (OAB 405248/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 1001728-36.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Orlando Elizeu FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - 1. Trata-se
de ação ajuizada por Orlando Elizeu em face da FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e São Francisco Sistemas de
Saúde Sociedade Empresária Ltda. 2. RECEBO o recurso interposto em ambos os efeitos, nos termos do artigo 43 da Lei nº
9.099/95. 3. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Em seguida, com ou sem
manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 5. INTIMEM-SE. - ADV: ABRAHAO
ISSA NETO (OAB 83286/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB 283446/SP), ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP),
GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 1001729-21.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Carlos Scatolin FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - 1. Trata-se
de ação ajuizada por Carlos Scatolin em face da FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e São Francisco Sistemas de
Saúde Sociedade Empresária Ltda. 2. RECEBO o recurso interposto em ambos os efeitos, nos termos do artigo 43 da Lei nº
9.099/95. 3. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Em seguida, com ou sem
manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 5. INTIMEM-SE. - ADV: RODRIGO
NEVES DIAS (OAB 283446/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 1001730-06.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Luiz Carlos
Bragagnollo - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda
- 1. Trata-se de ação ajuizada por Luiz Carlos Bragagnollo em face da FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA e São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. 2. RECEBO o recurso interposto em ambos os efeitos, nos termos
do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. 3. INTIME-SE a contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Em
seguida, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Colégio Recursal de CASA BRANCA/SP. 5. INTIMEMSE. - ADV: GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), RODRIGO NEVES DIAS (OAB
283446/SP)
Processo 1001774-59.2018.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução José Deperon Neto - Luiz Fernando Pereira Vieira - Vistos. Chamei os autos à conclusão para corrigir erro material do dispositivo
da decisão anterior, pois, a rigor, o executado é soldado do exército brasileiro e não funcionário da empresa apontada na decisão.
Assim, na decisão, em seu dispositivo, onde se lê “... Por ora, DETERMINO que a fonte pagadora, ABENGOA BIOENERGIA
AGROINDÚSTRIA LTDA, desconte mensalmente 30% dos rendimentos líquidos da parte executada que superarem R$ 1.100,00,
LUIZ FERNANDO PEREIRA VIEIRA, portador do CPF sob o nº 095.758.498-92, depositando-os em conta judicial vinculada a
este processo, até que se atinja o montante do débito, qual seja, R$ 6.763,21 (seis mil, setecentos e sessenta e três reais e
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