TJSP 02/02/2021 -Fch. 2130 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
2130
os embargos opostos, esclarecendo se concorda com a alegação do réu, de que já houve o pagamento integral das verbas
de sucumbência. No silêncio, depreendei a resposta a resposta como afirmativa e extinguirei o processo em decorrência
da satisfação da obrigação (art. 924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ESIO ORLANDO
GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 177171/SP)
Processo 1010246-91.2020.8.26.0566 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - I.T.I. Transformadores Ltda
Epp - Pierre Brasil Uniformes - Pedro de Almeida Borges Me - Depreendo da manifestação de fl. 33 o desinteresse da autora
no prosseguimento desta ação. Dessa forma, homologo a desistência do presente feito, julgando extinto o processo, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Publique-se e
intimem-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: NATHÁLIA DE ALMEIDA CARIELLO (OAB 132968/RJ)
Processo 1010453-27.2019.8.26.0566 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Glaucia Rodrigues Doricci
- - José Luis Doricci - Estevam Guedes de Camargo e outros - Diante do exposto, aprovo o laudo apresentado e estabeleço em
R$ 320.867,23 o valor dos haveres sociais de Gláucia Rodrigues Doricci e José Luis Doricci, com correção monetária desde a
data da apuração, e marco o prazo de noventa dias para pagamento em dinheiro, sob pena de incidência de juros moratórios
à taxa legal, a partir do vencimento do prazo. Responderão as partes pelos honorários de seus patronos e pelas custas e
despesas processuais na proporção das quotas sociais de cada qual. Intimem-se. - ADV: RENATO MANIERI (OAB 117051/SP),
FABIANE APARECIDA DA SILVA COLENCI (OAB 302848/SP), PEDRO LUCIANO COLENCI (OAB 217371/SP)
Processo 1010492-24.2019.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Guaracy Meirelles de Castro - - Helice Prado
Meirelles de Castro - - José Eduardo de Oliveira - - Jacy de Castro Oliveira - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas de
fls.274 e 279 (pesquisas de endereço). - ADV: LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB
417260/SP)
Processo 1010512-78.2020.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Indefiro, por ora, a pesquisa de endereços, pois consta na certidão de fls. 57 que o veículo não foi localizado, portanto a
providência seria inócua. Manifeste-se. Intimem-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP), NILTON CARLOS
VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1010590-72.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wender Vigetta da Silva - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO
(OAB 352953/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1010836-68.2020.8.26.0566 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ludmila Delboni Pereira - Telefonica
Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 31/33. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP)
Processo 1010874-80.2020.8.26.0566 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.E.M. - Pág. 53: Defiro o prazo de 01 mês para os requerentes. Int. - ADV: CLEBER OLIVEIRA SASSO (OAB 264695/SP),
KARINA CAVALCANTE GOMES CAETANO SASSO (OAB 306627/SP)
Processo 1010948-37.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Mario Luiz Castelani - Segundo consta
no relatório juntado à fl. 19, o medicamento sulfato de amicacina foi prescrito pelo médico Dr. Afonso Thadeu de S. Pannacci,
não havendo nenhuma indicação de que outros médicos tenham atuado no atendimento. Nesse sentido, determino ao autor
se manifestar sobre a hipótese de ilegitimidade passiva ad causam dos demais profissionais médicos incluídos da demanda,
indicando, se for o caso, a conduta praticada por cada qual dos médicos que tenha contribuído para a ocorrência do resultado
danoso. Além disso, deverá providenciar a correção do cadastro processual, em consonância com a determinação proferida à
fl. 34, certo que poderá obter o endereço do Dr. Afonso Pannacci por intermédio de simples consulta realizada na internet. Int. ADV: MARIANI DE CASSIA ALMAS (OAB 386709/SP)
Processo 1011158-59.2018.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Selma Helena de
Vasconcelos Arenales - - Marcos Nereu Arenales - Urbano Pires Correa Neto - - Espólio de Omar Demetrio Mitre e outros - De
exame dos autos, estão pendentes a citação de Yvany Silencio Gorni, uma das sucessoras de Eder Sidival Gorni, falecida
(certidão de pág. 666). Por intermédio da petição juntada em pág. 785, aludiu-se a dispensa de citação dela e também de
Fabiana. Convém que os embargantes se manifestem a respeito. Há duas manifestações em nome de André Cefaly Aranda
Gatti Basaglia (págs. 753/754 e 755/756). Talvez tenha havido equívoco, pois não encontrei manifestação de Rodrigo Cefaly, do
mesmo grupo familiar. E também não encontrei instrumento de mandato acaso conferido à advogada Dra. Milena Domingues
Micali. Esclareça a respeito. Em atenção ao requerimento dos embargantes, em pág. 746, dispenso a citação dos demais
sucessores de José Gatti Júnior e também da Construtora Gatti. Diante do grande número de pessoas incluídas no polo passivo
e perante a hipótese de equívoco deste juízo, na conferência das citações, convido as partes a também fazerem tal verificação,
apontando qualquer falha que detectem. De todo modo, parece-me dispensável citar outras pessoas que porventura tenham
sido incluídas, caso em que a desistência do seguimento quanto a elas, por parte dos embargantes, seria conveniente, à
falta de prejuízo, por dois motivos: se os embargantes ficarem vencidos na causa, os embargados não citados não sofrerão
prejuízo; se os embargantes forem vencedores, teoricamente os embargos não citados poderiam discutir a questão, porque não
alcançados pela sentença, o que parece absolutamente improvável, pois dificilmente qualquer deles, nesse caso, insistiria na
penhora, conforme parece a este Juízo. Ao mesmo tempo, para evitar qualquer alegação de prejuízo processual, consulto as
partes para saber se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, com qual objetivo. Prazo de cinco dias para
tais providências. - ADV: MARIA DO CARMO A DE C PARAGUASSU (OAB 17184/SP), ANTERO LISCIOTTO (OAB 16061/SP),
MILENA DOMINGUES MICALI (OAB 236899/SP)
Processo 1011664-98.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Adão - Dulvar
Thomaz e outro - Intime-se o perito judicial, por contato telefônico. E fique ele ciente de que será a última vez em que o Cartório
fará sua intimação por telefone, alertando-o da necessidade de acompanhar os e-mails remetidos. - (Vem o perito judicial
requerer o agendamento da vistoria inicial para o dia 9 de fevereiro de 2021 a partir das 15h00min. Requer, outrossim, para que
ambas as partes seja intimadas para nos franquear o acesso nos imóveis objeto da perícia) - ADV: EDNA LUZIA ZAMBON DE
ALMEIDA (OAB 111612/SP), HIAGO ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 391594/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB
170892/SP)
Processo 1069447-54.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intime-se o perito judicial para que se manifeste sobre a impugnação apresentada
sobre a estimativa de honorários. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º