TJSP 22/01/2021 -Fch. 5303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
5303
Pérola Paulista Borborema SPE LTDA - Agravado: Município de Borborema/sp - Vistos. Fls. 153/162 e 163/166: Cabe a parte
direcionar os pedidos ao juízo de origem. Retornem ao arquivo. São Paulo, 8 de janeiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) - Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2063784-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: Kelke Comércio e
Beneficiamento de Cereais Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - mantenho a decisão retro. Intimem-se. São Paulo, 15 de
dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de
Campos - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Ana Paula
Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 2070043-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Anfar
Indústria e Comércio de Componentes para Panelas de Pressão e Gás Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Julgo desertos,
por falta de comprovação do pagamento do preparo (CPC, artigo 1007, “caput”), os recursos extraordinário e especial. Intimemse e arquive-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP) - Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/
SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2088576-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adiron Ribeiro
(Justiça Gratuita) - Agravado: Laboratório Pdt Pharma Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - 1) Fl. 245: Anote a Secretaria. 2) Cumpra-se a decisão do Col. Supremo Tribunal Federal.
Após, arquivem-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: RUBENS DE FARIA (OAB: 107959/MG) - Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira
(OAB: 300906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2101716-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Irene Pereira Coelho Autora: Iracema Giaciani Figueiredo Castelo - Autora: Iraci Ferreira Leite - Autora: Irani Miyoko Koga Ieiri - Autora: Irany Mainieri
Giordano - Autora: Irene de Noce Santiago - Autora: Irene de Sant’Anna Franco de Godoy - Autora: Iracema de Souza - Autora:
Irene Rodenas Marassi - Autora: Iria Gomes Galgano - Autora: Ireleide de Souza - Autora: Isabel Kimie Próspero - Autora: Isabela
Bilecki da Cunha - Autora: Ivan Tomaz - Autora: Ivani Aparecida Naville - Autora: Hidely Gonçalves Dias - Autora: Ieda Elizabete
Oliveira Borges - Autora: Hermegilda Arilha - Autora: Hilda Alexandria Pereira - Autora: Iara Piacentini - Autora: Iara Sanches
Rosa - Autora: Ideli Cintra Miola - Autora: Idely Rios Battistuta Caetano - Autora: Iracema Amaral Mucciolo - Autora: Ieda Puig
Pereira - Autora: Ilca Ferreira Cardoso - Autora: Ilen Fiorito Lorenzetto - Autora: Inaiá Luzia Lopes de Almeida - Autora: Inalva
Pinto Santos - Autora: Ines Back - Réu: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/
SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques Mostaço
(OAB: 385384/SP) - Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2101716-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Irene Pereira Coelho Autora: Iracema Giaciani Figueiredo Castelo - Autora: Iraci Ferreira Leite - Autora: Irani Miyoko Koga Ieiri - Autora: Irany Mainieri
Giordano - Autora: Irene de Noce Santiago - Autora: Irene de Sant’Anna Franco de Godoy - Autora: Iracema de Souza - Autora:
Irene Rodenas Marassi - Autora: Iria Gomes Galgano - Autora: Ireleide de Souza - Autora: Isabel Kimie Próspero - Autora:
Isabela Bilecki da Cunha - Autora: Ivan Tomaz - Autora: Ivani Aparecida Naville - Autora: Hidely Gonçalves Dias - Autora: Ieda
Elizabete Oliveira Borges - Autora: Hermegilda Arilha - Autora: Hilda Alexandria Pereira - Autora: Iara Piacentini - Autora: Iara
Sanches Rosa - Autora: Ideli Cintra Miola - Autora: Idely Rios Battistuta Caetano - Autora: Iracema Amaral Mucciolo - Autora:
Ieda Puig Pereira - Autora: Ilca Ferreira Cardoso - Autora: Ilen Fiorito Lorenzetto - Autora: Inaiá Luzia Lopes de Almeida - Autora:
Inalva Pinto Santos - Autora: Ines Back - Réu: Prefeitura Municipal de São Paulo - remanesc São Paulo, 18 de janeiro de 2021
. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo Sergio Augusto da
Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP) - Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) - Luis
Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2101716-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Irene Pereira Coelho Autora: Iracema Giaciani Figueiredo Castelo - Autora: Iraci Ferreira Leite - Autora: Irani Miyoko Koga Ieiri - Autora: Irany Mainieri
Giordano - Autora: Irene de Noce Santiago - Autora: Irene de Sant’Anna Franco de Godoy - Autora: Iracema de Souza - Autora:
Irene Rodenas Marassi - Autora: Iria Gomes Galgano - Autora: Ireleide de Souza - Autora: Isabel Kimie Próspero - Autora:
Isabela Bilecki da Cunha - Autora: Ivan Tomaz - Autora: Ivani Aparecida Naville - Autora: Hidely Gonçalves Dias - Autora: Ieda
Elizabete Oliveira Borges - Autora: Hermegilda Arilha - Autora: Hilda Alexandria Pereira - Autora: Iara Piacentini - Autora: Iara
Sanches Rosa - Autora: Ideli Cintra Miola - Autora: Idely Rios Battistuta Caetano - Autora: Iracema Amaral Mucciolo - Autora:
Ieda Puig Pereira - Autora: Ilca Ferreira Cardoso - Autora: Ilen Fiorito Lorenzetto - Autora: Inaiá Luzia Lopes de Almeida - Autora:
Inalva Pinto Santos - Autora: Ines Back - Réu: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Horacio Luiz Augusto
da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP)
- Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP) - Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato
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