TJSP 22/01/2021 -Fch. 2862 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
2862
Malagutti; Advogada: Cristina Lucia Paludeto Parizzi (OAB: 109053/SP); Advogado: Cosme Luiz da Mota Pavan (OAB: 45860/
SP); Recorrido: Welder Augusto Malagutti; Advogada: Cristina Lucia Paludeto Parizzi (OAB: 109053/SP); Advogado: Cosme Luiz
da Mota Pavan (OAB: 45860/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1013785-26.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013785-26.2020.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lidiangela Esvicero Paulillo; Advogada:
Lidiangela Esvicero Paulillo (OAB: 205621/SP); Recorrido: Jayme Luis Esvicero Paulillo; Advogada: Lidiangela Esvicero Paulillo
(OAB: 205621/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1013862-35.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013862-35.2020.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Bellato Garcia; Advogado: Evandro
de Lima Fernandes (OAB: 299614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014298-91.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014298-91.2020.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Fernanda de Carvalho Leite Amadeu;
Advogada: Fernanda de Carvalho Leite Amadeu (OAB: 231002/SP); Recorrida: Charlene de Carvalho Leite Pireneus; Advogada:
Fernanda de Carvalho Leite Amadeu (OAB: 231002/SP); Recorrido: Jair Carvalho Leite; Advogada: Fernanda de Carvalho Leite
Amadeu (OAB: 231002/SP); Recorrida: Giovanna Carvalho Merisio Correia; Advogada: Fernanda de Carvalho Leite Amadeu
(OAB: 231002/SP); Recorrida: Amanda Carvalho Bagli Correia; Advogada: Fernanda de Carvalho Leite Amadeu (OAB: 231002/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014383-77.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014383-77.2020.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wellington Bebiano; Advogado: Vítor
Miguel Dalben de Brito (OAB: 423363/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1014652-19.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101465219.2020.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Claudinei Inácio da
Silva; Advogado: Eric Ceolin Lopes (OAB: 205869/SP); Recorrido: Sidnei Inácio da Silva; Advogado: Eric Ceolin Lopes (OAB:
205869/SP); Recorrida: Sirléia Inácio da Silva; Advogado: Eric Ceolin Lopes (OAB: 205869/SP); Recorrido: Claudio Inácio da
Silva; Advogado: Eric Ceolin Lopes (OAB: 205869/SP); Recorrida: Ana Maria da Silva; Advogado: Eric Ceolin Lopes (OAB:
205869/SP); Recorrida: Gislaine Patricia Bento Inácio; Advogado: Eric Ceolin Lopes (OAB: 205869/SP); Recorrida: Tamíris Aires
Medeiro; Advogado: Eric Ceolin Lopes (OAB: 205869/SP); Recorrida: Claudinéia Inácia da Silva; Advogado: Eric Ceolin Lopes
(OAB: 205869/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1016096-16.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101609616.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Aparecida Lupianhes
Pedromonico; Advogado: Eduardo Lupianhes Pedromonico (OAB: 184957/SP); Recorrida: Marta Lupianhes Pedromônico;
Advogado: Eduardo Lupianhes Pedromonico (OAB: 184957/SP); Recorrido: Eduardo Lupianhes Pedromonico; Recorrida: Nilva
Regina Lupianhes Pedromonico Ferraz; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019345-18.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019345-18.2020.8.26.0071; Fraldas;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Aparecida Yvone Foglia Machado; Advogado: Talitha D’ Aquino Tavano Carvalho (OAB:
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