TJSP 18/01/2021 -Fch. 558 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3198
558
servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Providencie o
inventariante: - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP)
Processo 1001632-23.2019.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.S. - M.L.R.S. - Vistos. Homologo a desistência
da presente ação de Divórcio Litigioso, em que figura como requerente Donizete Jose da Silva e requerido Maria Lucia da
Rocha da Silva, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinta a
presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cuidando-se de processo necessário
consensual e não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, a presente decisão transita em julgado
nesta data. Arbitro honorários advocatícios aos patronos nomeados em (70%) setenta por cento do valor previsto na tabela
OAB/DEFENSORIA, devendo expedir a competente certidão (código: 203-RGI: 09 e 21). Após, dê-se baixa e arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. PIC. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP), ARIELA PELISSON BOLDRIN
COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1001834-34.2018.8.26.0311 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Rosa Machado - Vistos. Expeçase Alvará ao INSS, para levantamento dos valores remanescentes existentes no benefício previdenciário em nome do “de
cujus”, Jose Natalino Bispo (NB 1588929334). Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte
interessada providenciar a impressão do respectivo Alvará diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARIELA PELISSON
BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1002099-36.2018.8.26.0311 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabeth Pereira - Vistos, Fls. 25:
Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido de 120 (cento e vinte) dias. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para
manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 1003088-48.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.C. - A.P.O. - Vistos, Fls. 285/286:
Manifeste-se o(a) requerido no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/
SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), BARBARA LETÍCIA IENAGA JANINI (OAB 374722/SP), MARYANA
CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2021
Processo 0000335-61.2020.8.26.0311 (processo principal 1000828-55.2019.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ermeval Luiz Basques Moreno - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos, Fls. 62/63: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender
de direito. Int. - ADV: REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB
156632/SP), PEDRO TIAGO SANT ANNA BARBOSA SILVA (OAB 393047/SP)
Processo 0001158-35.2020.8.26.0311 (processo principal 0002795-02.2012.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Luiz André Seloto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. O requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico intermediário, gerando um incidente
processual apartado com numeração própria, nos termos do § 3º, e instruído com os documentos elencados no inciso do § 2º,
ambos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Considerando que o presente trata-se de petição
simples que deveria ter sido protocolada no incidente de Precatório feito nº 0000337-02.2018.8.26.0311/00002, DETERMINO
que, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para que se proceda ao cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JAIRO DOS
SANTOS (OAB 341527/SP), THAISA HIDALGO BARRETO (OAB 281428/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP)
Processo 0002758-62.2018.8.26.0311/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecida Gama
da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1001047-73.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Juliana Damasceno Souza - Município de Junqueirópolis e outro - Vistos, Fls. 209: Defiro como requerido.
Providencie-se a serventia. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/
SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), ENEIDA CRISTINA PINOTI SOARES
GUIZARDI (OAB 206020/SP)
Processo 1001591-22.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Wanda Batista da Silva Vistos. Fls. 25/27: Intime-se a autora para comprovar que requereu junto ao Poder Público a internação involuntária de sua filha,
e demonstrar o interesse de agir da pretensão jurisdicional, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2021
Processo 1000162-59.2016.8.26.0311 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Seção Cível - J.G.F.R. - A.C.R. Vistos, Fls. 243/244: Trata-se de embargos de declaração opostos para suprir alegada contradição da decisão de fls. 242.
Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, eis que inexiste contradição. As fls. 189/190: foi constituído
novos procuradores pelo executado, que até a presente não foi regularizada a sua representação nos autos, tendo em vista
que os mesmos em nenhum momento foram intimados para regularização. Assim, pelo fato de não vislumbrar, na decisão
proferida, qualquer contradição, REJEITO o presente expediente e mantenho a decisão atacada tal qual foi lançada. Sem
prejuízo, providencie-se a serventia a habilitação dos procuradores de fls. 189/190, bem como sua intimação para regularizar a
representação do executado. Int. - ADV: BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA (OAB 316408/SP), ELIO FURINI NETO (OAB
334531/SP), LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB 368245/SP)
Processo 1000234-75.2018.8.26.0311 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - N.D.V. - V.V.L. e outro - Vistos. Tendo
em vista a petição de fls. 150, expeça-se nova certidão na forma requerida. (código 115) Após, tornem os autos ao arquivo. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º