TJSP 11/12/2020 -Fch. 3728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
3728
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA VASCONCELOS COATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1001/2020
Processo 0000055-43.2020.8.26.0650 (processo principal 1001889-40.2015.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Claudia Castelluber de Paula - Prefeito Municipal do Municipio de Valinhos - - MUNICIPIO
DE VALINHOS - Páginas 114/115 : Manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: MARCELLO DE OLIVEIRA GULIM (OAB
389699/SP), FLÁVIA BEATRIZ EHRHARDT VILELA DE SÁ PEREIRA (OAB 275141/SP), VALMIR TRIVELATO (OAB 133669/
SP)
Processo 0000501-46.2020.8.26.0650 (processo principal 1002949-14.2016.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Hamilton Francisco Siqueira - Vistos. Pág. 43: diante
do silêncio do executado, HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo exequente à pág. 02. Expeçam-se os ofícios
requisitórios/precatórios. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 280755/SP)
Processo 0004445-90.2019.8.26.0650 (processo principal 0002808-80.2014.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Francisco Pereira da Cruz - Vistos. Pág. 129: diante
da inércia do executado quanto ao ofício requisitório expedido, HOMOLOGO, nesta data. Providencie-se a inserção dos dados
no sistema pertinente. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRASILINO DE SOUZA (OAB 443703/SP), MARCIO BRASILINO DE SOUZA
(OAB 312391/SP)
Processo 1000883-56.2019.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Victor Emmanuel
dos Santos Gabriel - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Tendo em vista a apresentação de contrarrazões, e porque a sentença está sujeita ao duplo grau de
jurisdição, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Certifique-se sobre o recolhimento do preparo,
se o caso, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), MARCELO
RAMOS FERES CHERFEN (OAB 147826/SP)
Processo 1001189-88.2020.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vale Verde Patrimonial
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. Pág. 360/363: ciência às partes do V. Acórdão. Págs. 343/357: nos
termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos,
deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Abra-se vista para apresentação de contrarrazões.
Após, certifique-se sobre o recolhimento do preparo, se o caso, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ e remetam-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCELLO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 389699/SP), ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FABIO LEMOS CURY (OAB 267429/SP)
Processo 1001358-12.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Atm Indústria e Comércio de
Equipamentos Térmicos Ltda - CESTESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do V.
Acórdão. Requeira o interessado, o que de direito, em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias, observando-se que
eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído como incidente. Decorrido o prazo, certifique-se eventuais custas a
serem recolhidas, intimando-se para a regularização se o caso. Após, arquivem-se, com as cautelas e observações de praxe,
certificando-se, nos termos do artigo 1.093, das NSCGJ. Intime-se. - ADV: CARLA KAKITANI MURATA (OAB 256847/SP), DIMAS
GREGORIO (OAB 79260/SP), LISA HELENA ARCARO (OAB 148786/SP)
Processo 1001536-63.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clayton Laércio de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Págs.123/135 : Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias úteis,
sobre o laudo e apresentem os pareceres técnicos de seus assistentes, nos termos do artigo 477, § 1º do Código de Processo
Civil de 16/03/2016. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), RICARDO PERUSSINI VIANA (OAB 365638/SP),
CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 232940/SP)
Processo 1002031-68.2020.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ciminna Participações
Societárias Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de
admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Tendo em vista a apresentação de contrarrazões e porque a sentença está sujeita ao duplo grau de
jurisdição, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Certifique-se sobre o recolhimento do preparo,
se o caso, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARCELO CHAMBO (OAB 154491/SP), MARCELLO DE
OLIVEIRA GULIM (OAB 389699/SP)
Processo 1002739-21.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jofege Pavimentação e
Construção Ltda. - MUNICIPIO DE VALINHOS - No prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especifiquem as partes quais as
provas que pretendem produzir, justificando-as, isto é, dizendo quais os fatos controvertidos que pretendem provar, e qual o
meio de prova que será utilizado para tanto, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento
antecipado. Caso requeiram a produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar seu rol (que deverá conter, sempre
que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do
local de trabalho da testemunha) no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Ademais, poderão comprovar eventual necessidade
de intimação pela via judicial, nos termos do artigo 455, §4º, inciso II do mencionado diploma legal. Além disso, caso arrolem
testemunha residente em outra Comarca, deverão informar se esta comparecerá na audiência aqui designada, ou se se faz
necessária a expedição de Carta Precatória. As testemunhas deverão ser no máximo de três para prova de cada fato. Somente
será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária
para a prova de fatos distintos. Deverão, ainda, informar se tem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV:
VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), ELISABETE APARECIDA FELTRIN (OAB 164310/SP)
Processo 1002935-25.2019.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luciana Fernandes
Vieira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. Pág. 141: expeça-se certidão de honorários à defensora da
impetrante, de acordo com a tabela vigente. Após, arquivem-se os autos, observadas as anotações e cautelas de praxe. Intimese. - ADV: JANETE APARECIDA BARAO (OAB 113830/SP), WLADIMIR VINKAUSKAS GERONYMO (OAB 147145/SP)
Processo 1004311-46.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Francine Morete Campi Vistos. Págs. 223/227: cumpra-se o V. Acórdão. No mais, aguarde-se decisão no RE 1224374/RS. Intime-se. - ADV: MARLON
DOMINGOS RAMIRES (OAB 268296/SP)
Processo 1004593-50.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Roberto Ramos - Fazenda Pública do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º