TJSP 04/12/2020 -Fch. 937 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
937
(OAB 2712/RN), FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB 212154/SP), DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP)
Processo 4016830-82.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - TECONDI TERMINAL
PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S.A (ECOPORTO SANTOS) - Cerâmica Carmelo Fior Ltda Cecafi - Vistos. Com a
edição do Provimento CSM 2583/2020, em 26/10/2020, por enquanto, não se avizinha notícia de retorno integral do expediente
forense, e, tendo em consideração que houve o deferimento do levantamento em favor do exequente, defiro a expedição de
alvará de levantamento, na forma do Comunicado CG 257/2020, como determinado a fl. 17. Para tanto, o exequente deverá
informar nestes autos o nome do titular da conta na qual será depositada a quantia, o CPF/CNPJ, o banco, a agência, o número
da conta e o tipo de conta (corrente/poupança). Intime-se. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARIA
LUIZA LEAL CHAVES (OAB 204831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1428/2020
Processo 0001468-64.2020.8.26.0562 (processo principal 1018781-55.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.c. Stipanich Rodrigues & Cia Ltda - Me - Vistos. A executada, intimada quanto ao bloqueio de ativos
(p. 60), quedou-se inerte. Assim, transfira-se a quantia bloqueada de p. 33/34 para uma conta judicial vinculada ao feito por meio
do sistema SISBAJUD. Após a juntada do comprovante de depósito judicial aos autos, expeça-se mandado de levantamento da
quantia de p. 33/34 (R$ 360,96) em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: MONICA DA ROCHA LUNARDI (OAB 395051/
SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0002343-05.2018.8.26.0562 (processo principal 0004112-58.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Fs International Limited - José Rodrigues Nogueira e outros - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do
sistema SISBAJUD, de ativos financeiros em nome dos executados JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA, CPF/MF nº 368.629.08472, e ANTONIO CARLOS GONÇALVES GARCIA, CPF/MF nº 073.795.098-61, emitindo-se ordem no valor de R$ 35.244,75.
Consigno que, em se tratando a executada de pessoa jurídica, a ordem de bloqueio far-se-á sobre o CNPJ raiz da empresa
executada. 2) Se no ato do cumprimento da ordem a Serventia constatar que foi atingido valor maior do que o determinado
(existência de mais de uma conta), fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado (artigo 854, §
1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, intimem-se os executados ANTONIO, pessoalmente, e JOSÉ,
por edital, dando-lhes ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias poderão arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do
novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a
transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da
lavratura de termo. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos
deverão ser remetidos à conclusão. 6) Infrutífera a diligência ou juntados aos autos o aviso de crédito, requeira a exequente o
que de direito. Intime-se. - ADV: THAÍS NATARIO GOUVEIA (OAB 186296/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA
(OAB 276326/SP), JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB
136749/SP), CRISTINA WADNER D’ANTONIO (OAB 164983/SP)
Processo 0002343-05.2018.8.26.0562 (processo principal 0004112-58.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Fs International Limited - José Rodrigues Nogueira e outros - As partes ficam intimadas a respeito da penhora
de R$ 30,00 em ativos do(s) executado(s) junto ao SISBAJUD. - ADV: JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP),
MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA (OAB 276326/SP), CRISTINA WADNER D’ANTONIO (OAB 164983/SP), MARIA
DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), THAÍS NATARIO GOUVEIA (OAB 186296/SP)
Processo 0003404-27.2020.8.26.0562 (processo principal 1009081-60.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Vistos. Aguarde-se manifestação em 10 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0003646-83.2020.8.26.0562">0003646-83.2020.8.26.0562 (processo principal 1015977-17.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alicia Cristina de Carvalho da Silva - - Luiz Gustavo Santos da Silva - Michel Gonzaga Sobral
- Vistos. Providencie a serventia o comprovante de depósito junto ao Portal de Custas, informando o n. 0003646-83.2020.8.26.
Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ (OAB 272984/SP)
Processo 0003646-83.2020.8.26.0562">0003646-83.2020.8.26.0562 (processo principal 1015977-17.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alicia Cristina de Carvalho da Silva - - Luiz Gustavo Santos da Silva - Michel Gonzaga Sobral
- Ciência às partes do comprovante de depósito juntado aos autos. - ADV: RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ (OAB 272984/
SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 0005110-21.2015.8.26.0562 (processo principal 4016194-19.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Denis Valejo Carvalho - Ciência ao executado (p. 319). - ADV: TATHIANA GIMENIS PRIETO ALVAREZ
(OAB 202490/SP), EDVANIA NUNES DE SOUZA (OAB 238626/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 0008462-11.2020.8.26.0562">0008462-11.2020.8.26.0562 (processo principal 1013881-29.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Furlan da Silva - Rosemeire Matuck Cabral Pazetto - - Rosana Matuck dos Santos
- Vistos. Obtenha a serventia o comprovante de depósito junto ao Portal de Custas, utilizando-se o n. 0008462-11.2020.8.26.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: LINDSAY DANTAS LIRMAS (OAB 354601/SP), MARCELO FURLAN DA SILVA (OAB 148700/
SP)
Processo 0008462-11.2020.8.26.0562">0008462-11.2020.8.26.0562 (processo principal 1013881-29.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Furlan da Silva - Rosemeire Matuck Cabral Pazetto - - Rosana Matuck dos Santos
- Ciência às partes do comprovante de depósito juntado aos autos. - ADV: LINDSAY DANTAS LIRMAS (OAB 354601/SP),
MARCELO FURLAN DA SILVA (OAB 148700/SP)
Processo 0008861-40.2020.8.26.0562 (processo principal 1019337-57.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ralf de Carvalho Jacques 05314007860 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ciência ao
exequente (p. 155/122). - ADV: MARCEL VIANA DA SILVA (OAB 325635/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0011008-39.2020.8.26.0562 (processo principal 1024685-56.2019.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Erimar Carlos Brehme de Abreu - Vistos. Não localizei certidão
da ficha cadastral da empresa na JUCESP, item relevante, inclusive, para aferir a validade da citação. Prazo de 10 (dez)
dias. Cumprido isso, tornem. Intime-se. - ADV: ROBERTA MEIRELLES DE PAULA ALCEDO DOS ANJOS (OAB 214390/SP),
RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º