TJSP 03/12/2020 -Fch. 1455 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
1455
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101677-44.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1053989-41.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Isabel Aparecida Rosa;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Carolina Muniz Pereira Escobar; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravante: Jurandy da Silva Godoy; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Jurema Antonia
Cinti Bassoni; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Magda Aparecida Lopes de Oliveira; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Neide Prado da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante:
Severino Ramos da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: São Paulo Previdência; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000169-04.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1057934-36.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: HOSPITAL DAS CLINICAS
DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - HCFMUSP; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP); Agravada:
Mariana Penteado Nucci da Silva; Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado: Valeria
Sutti Nunes; Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado: Sabrina Thalita dos Reis
Faria; Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado: Nilsa Regina Damaceno Rodrigues;
Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado: Manique Matsuda; Advogada: Helena do
Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado: Mirian Yumie Nishi; Advogada: Helena do Nascimento Gomes
Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado: Miriam Helena Fonseca Alaniz; Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman
(OAB: 307103/SP); Agravado: Alessandro Rodrigo Belon; Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/
SP); Agravado: Mariana Cavalheiro Magri; Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado:
Mara Sandra Hoshida; Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravada: KARINA LEZIROVITZ
MANDELBAUM; Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado: Jessica Ruivo Maximino;
Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravada: GILDA MARIA BARBARO DEL NEGRO;
Advogada: Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Agravado: Fernanda Toledo Gonçalves; Advogada:
Helena do Nascimento Gomes Goldman (OAB: 307103/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000170-86.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; PAULA FERNANDA DE
SOUZA VASCONCELOS NAVARRO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1053653-37.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP);
Agravada: Adilson Rodrigues de Novaes; Advogado: Marcelo Winther de Castro (OAB: 191761/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101673-07.2020.8.26.9000; Processo Digital; Conflito de competência cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO
BENACCHIO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; 104758911.2020.8.26.0053; Competência dos Juizados Especiais; Suscitante: PLACTERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
E ISOLANTES EIRELI; Advogado: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB: 359630/SP); Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA
4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL; Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/11/2020
Apelação Criminal
Total
1
1
1502643-50.2020.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 1ª Turma Recursal Criminal; ANDREA DE ABREU E BRAGA;
Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Inquérito Policial; 1502643-50.2020.8.26.0002;
Calúnia; Querelante: DANILO ALVES ARAUJO; Querelada: LILIANE TIE ARAZAWA; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/12/2020
Agravo de Instrumento
Conflito de competência cível
Total
18
1
19
0000826-94.2020.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1030357-83.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP); Agravado: Giovanna Brandão Felix dos Santos; Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º