TJSP 02/12/2020 -Fch. 4023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
4023
por conta e risco do exequente, defiro a penhora sobre o veículo Placa: GCZ8G30 Chassi: 93HFB9640GZ223906 UF: SP Cor:
PRATA - Renavam: 01078174994 - Marca Modelo: HONDA/CIVIC LXR - Ano 2015. Após o recolhimento de diligência, expeça-se
mandado, intimando-se a parte executada por seu advogado constituído. Intime-se. - ADV: MARCELO GALANTE (OAB 229123/
SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000210-37.2020.8.26.0653 (processo principal 1001021-48.2018.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Felippe Moyses Felippe Gonçalves - Paulo Reinaldo Moneda - - Aparecida Vânia Moneda Machado - João Roberto Moneda - - Antônio Fernando Moneda - - Silvia Maria de Lemos Moneda - - Mario Serafim Moneda - Tendo em
vista que não há irregularidades na composição firmada entre as partes, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 66/67 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito,
o que faço com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se,
imediatamente, o trânsito em julgado. Libere-se a quantia de R$ 2.076,29 em favor do exequente, conforme formulário de fls. 43.
Outrossim, liberem-se os demais valores em favor dos executados, conforme fls. 67. Após, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), MARCELO GALANTE (OAB 229123/
SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP),
MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 0000304-87.2017.8.26.0653 (processo principal 0000982-10.2014.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Germano João de Melo - - Anna Tereza João de Melo - Priscila Gentina Otero Marcondes - - Robson Luis
Gentina Otero - - Edevani Aparecida Gentina - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre a resposta de ofício,
juntada a fls. 161/169 dos autos eletrônicos. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), PATRICIA HELENA
FERREIRA (OAB 232109/SP), LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS
CARVALHO (OAB 159259/SP)
Processo 0000322-06.2020.8.26.0653 (processo principal 1000908-31.2017.8.26.0653) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Sironei Carvalho dos Santos - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA CREDISAN - Vistas dos autos ao executado: ( x ) para que promova o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 138,05,
em guia DARE-SP, código 230-6 (satisfação da execução), que poderá ser emitida através do Portal de Custas do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 164786/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP)
Processo 0000325-58.2020.8.26.0653 (processo principal 0002464-32.2010.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Mandato - M.C.F.O. - L.M.G. - - V.G.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre o resultado negativo do
mandado conforme certidão de fls. 108, e sobre a petição de fls. 106/107 dos autos eletrônicos. - ADV: MAURICIO ROMANO
FELIPE (OAB 72376/SP), MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP), VANDERLEI RIBEIRO (OAB 111049/SP), RODRIGO
MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP)
Processo 0000652-03.2020.8.26.0653 (processo principal 1002057-28.2018.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Viviani Veículos Rio Claro Ltda. - Sironei Carvalho dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:
( x ) ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, disponível para visualização a fls. 32 dos autos eletrônicos;
Vistas dos autos ao executado para: ( x ) que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária - custas finais - no valor de R$ 138,05, fixada nos termos
do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003. O valor deverá ser recolhido em guia DARE-SP, código 230-6 (satisfação da
execução), que poderá ser emitida através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do site
http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB
164786/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/
SP)
Processo 0000797-59.2020.8.26.0653 (processo principal 1000782-10.2019.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Kelly da Silva Barros - Cerâmica Varsul Ltda - - Dina Morandim de Andrade - - Glaucio Milan de Andrade Vistas dos autos ao autor para: ( x ) ciência da certidão retro, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: KELLY DA
SILVA BARROS (OAB 343537/SP), EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP)
Processo 0000839-11.2020.8.26.0653 (processo principal 1000484-81.2020.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rui Barbosa de Carvalho & Filho Ltda - - Rui Barbosa de Carvalho - - Rui Barbosa de
Carvalho Junior - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) ciência da certidão retro, manifestando-se em termos de prosseguimento.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP)
Processo 0000868-95.2019.8.26.0653 (processo principal 1002050-70.2017.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - C.S. - A.C.F.I. - Vistas dos autos ao executado para: ( x ) recolher a taxa de desarquivamento, nos termos
do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 03). Valor: R$ 33,46, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 0000869-80.2019.8.26.0653 (processo principal 1002050-70.2017.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - A.M.M. - A.C.F.I. - Vistas dos autos ao executado para: ( x ) recolher a taxa de desarquivamento, nos
termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 03). Valor: R$ 33,46, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP), MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0000887-38.2018.8.26.0653 (processo principal 1001523-21.2017.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Sonia Regina Matias - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: HEBER FLORIANO BENTO (OAB 262655/SP)
Processo 0001212-76.2019.8.26.0653 (processo principal 0002525-53.2011.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro e outro - Isael Edemir Balarim Junior Me - Vistas dos autos
ao autor para: ( x ) ciência da certidão de fls. 30 dos autos eletrônicos, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV:
DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), EDUARDO FORTUNATO BIM (OAB 184326/SP)
Processo 0001268-46.2018.8.26.0653 (processo principal 1000973-94.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Ana Paula Ferreira - Romano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 103: ciência às partes.
- ADV: DAVID ANTONIO BEDIN (OAB 253239/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), RODRIGO FELIPE (OAB
110475/SP)
Processo 0001336-93.2018.8.26.0653 (processo principal 1001804-74.2017.8.26.0653) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - FADIGA, MARDULA, BUOSI E CAMARGO SOCIDEDADE DE ADVOGADOS - Barbara
Regina da Rocha - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERTO BOSCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º