Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO
NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS
BRANDÃO DE MIRANDA, (Alcunha: TOPONOQUIO), Brasileiro, RG 15.713.873, CPF 095.857.786-29, pai LUCIANO HENRIQUE
MIRANDA, mãe LILIA SANTOS BRANDÃO DE MIRANDA, Nascido/Nascida em 12/04/1988, natural de Belo Horizonte, - MG,
com endereço à Rua Afonso Barbosa Melo, 218, Santa Lúcia, CEP 30360-090, Belo Horizonte - MG, que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, por EDITAL, para
que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da Multa Penal imposta
na sentença condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 18.039,72 (Dezoito mil, trinta e nove reais e setenta e dois
centavos), já descontado eventual valor de fiança paga, tudo conforme r. Decisão disponibilizada na Internet.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itapolis, aos 05 de novembro de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA - PRAZO DE 10 DIAS
Processo Digital nº:
0001088-71.2016.8.26.0274
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Pâmela Natália da Silva
EDITAL PARA INTIMAR A RÉ A PAGAR A PENA DE MULTA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PÂMELA NATÁLIA DA
SILVA, PROCESSO Nº 0001088-71.2016.8.26.0274
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO
NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PÂMELA
NATÁLIA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 49.616.650-5, CPF 404.698.028-12, pai Osmair Donizete da Silva,
mãe Fabricia Cristina Siqueira, Nascido/Nascida em 27/10/1993, natural de Itapolis, - SP, Outros Dados: foen n. 99724-1097,
com endereço à Rua Agua Marinha, 90, Jardim Dois Mil, CEP 14900-000, Itapolis - SP, que, encontrando-se em local incerto e
não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias (artigo 686 do Código de Processo
Penal), que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da Multa Penal imposta na sentença
condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 263,54 (Duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos),
já descontado eventual valor de fiança paga, tudo conforme r. Decisão disponibilizada na Internet.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itapolis, aos 06 de novembro de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº:
0002943-85.2016.8.26.0274
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Luciano Chagas
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCIANO CHAGAS, PROCESSO
Nº 0002943-85.2016.8.26.0274, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO
NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCIANO
CHAGAS, Brasileiro, Autônomo, RG 26.599.222-1, pai Agemir Chagas, mãe Maria Aparecida de Oliveira, Nascido/Nascida em
28/11/1975, natural de Itapolis, - SP, com endereço à Rua José Belarmino, 365, Jardim Espanha, CEP 14900-000, Itapolis - SP.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º