TJSP 18/11/2020 -Fch. 327 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
327
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO
NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS
BRANDÃO DE MIRANDA, (Alcunha: TOPONOQUIO), Brasileiro, RG 15.713.873, CPF 095.857.786-29, pai LUCIANO HENRIQUE
MIRANDA, mãe LILIA SANTOS BRANDÃO DE MIRANDA, Nascido/Nascida em 12/04/1988, natural de Belo Horizonte, - MG,
com endereço à Rua Afonso Barbosa Melo, 218, Santa Lúcia, CEP 30360-090, Belo Horizonte - MG, que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, por EDITAL, para
que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da Multa Penal imposta
na sentença condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 18.039,72 (Dezoito mil, trinta e nove reais e setenta e dois
centavos), já descontado eventual valor de fiança paga, tudo conforme r. Decisão disponibilizada na Internet.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itapolis, aos 05 de novembro de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA - PRAZO DE 10 DIAS
Processo Digital nº:
0001088-71.2016.8.26.0274
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Pâmela Natália da Silva
EDITAL PARA INTIMAR A RÉ A PAGAR A PENA DE MULTA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PÂMELA NATÁLIA DA
SILVA, PROCESSO Nº 0001088-71.2016.8.26.0274
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO
NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PÂMELA
NATÁLIA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 49.616.650-5, CPF 404.698.028-12, pai Osmair Donizete da Silva,
mãe Fabricia Cristina Siqueira, Nascido/Nascida em 27/10/1993, natural de Itapolis, - SP, Outros Dados: foen n. 99724-1097,
com endereço à Rua Agua Marinha, 90, Jardim Dois Mil, CEP 14900-000, Itapolis - SP, que, encontrando-se em local incerto e
não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias (artigo 686 do Código de Processo
Penal), que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da Multa Penal imposta na sentença
condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 263,54 (Duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos),
já descontado eventual valor de fiança paga, tudo conforme r. Decisão disponibilizada na Internet.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Itapolis, aos 06 de novembro de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº:
0002943-85.2016.8.26.0274
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Luciano Chagas
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCIANO CHAGAS, PROCESSO
Nº 0002943-85.2016.8.26.0274, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO
NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCIANO
CHAGAS, Brasileiro, Autônomo, RG 26.599.222-1, pai Agemir Chagas, mãe Maria Aparecida de Oliveira, Nascido/Nascida em
28/11/1975, natural de Itapolis, - SP, com endereço à Rua José Belarmino, 365, Jardim Espanha, CEP 14900-000, Itapolis - SP.
E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º