TJSP 09/11/2020 -Fch. 896 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
896
de resistência à ação. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser inscrita no Cartório de Registro
de Pesoas Naturais de PRESIDENTE EPITÁCIO, SP, matrícula nº 14819.01.5.1965.2.006.12.002407-71, acompanhada das
cópias necesárias ao seu cumprimento, que deverão ser providenciadas pelas partes, inclusive certidão de trânsito em julgado,
para que o Sr. Oficial proceda ao seu cumprimento. P.R.I e arquivem-se os autos. - ADV: THALITA DOS REIS FRANCO GINOZA
(OAB 392184/SP), WAGNER LUIS GUSMÃO (OAB 267573/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP)
Processo 1022018-33.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - Nivaldo Gatarossa - Vistos. Fls.370/371:
concedo prazo suplementar de 60(sessenta) dias. Int. - ADV: ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA (OAB 347858/SP), ANDRESA
APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 1022464-36.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Sandra das Graças Melo - Juliane Prado
Conte e outros - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos. Assiste razão à embargante, pois não revoga a liminar
em razão da improcedência do pedido. Assim, julgo procedentes os embargos e revogo a liminar. P.R.I. - ADV: SERGIO DE
AZEVEDO REDO (OAB 70698/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP), ELISABETH NEVES DOS SANTOS (OAB
152726/SP), IARA DOS SANTOS PENICHE (OAB 104745/SP), DANIEL CORREA DE ALMEIDA MORAES (OAB 228005/SP)
Processo 1026548-46.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.S.L. - E.A.P. - - M.V.
- - A.B. - - A.P. e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo solicitado em 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MÁRCIA REGINA NIGRO CORRÊA (OAB 193031/SP), OSIRIS LEITE CORREA (OAB 20425/SP), MICHEL CASSOLA (OAB
245060/SP), ISIS LEITE CORREA (OAB 38931/SP), ANA RUBIA FRANÇA (OAB 349868/SP)
Processo 1033905-48.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.C.A. - - N.R.A.J. - Vistos. Oficiem-se como
solicitado às fls. 1408/1409. Int. - ADV: GLAUTON GLEIBE MORAES (OAB 298666/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/
SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
Processo 1034855-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.S. - Vistos. Fls.
616/625: ciência às partes, pelo que reconsidero a decisão de fls. 626, 2ª parte. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE
CARVALHO (OAB 281761/SP)
Processo 1035670-15.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda do Carmo Melido de Carvalho - Vistos.
Fls.95: comprove-se o alegado, juntando aos autos documento de titularidade do mencionado bem. Prazo: 15(quinze) dias. Int.
- ADV: SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP)
Processo 1035955-76.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - F.C.A.L. - F.A.L. Vistos. Defiro o prazo solicitado às fls. 277/278. Int. - ADV: PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB 213469/SP), ANDRESSA ALDREM
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP)
Processo 1036151-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Justiça Pública - M.R.O.G. - Gaubert Bruno
Obiang Ndong - Vistos. Designo audiência de conciliação virtual para o dia 12 de agosto de 2020, às 14:00 horas. Providenciem
os patronos e-mail das partes e seus, bem com números de telefones, para que a serventia possa entrar em contato e testar
o procedimento, esclarecendo o necessário. Fica consignado que por se tratar de audiência de conciliação, a mesma, embora
presente o recurso, não será disponibilizada e gravada, podendo as partes e patronos agirem sem receio de qualquer julgamento
de mérito no futuro em vista de eventuais colocações, ainda que pessoais. Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA
MATOS (OAB 221953/SP), ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
Processo 1036151-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.R.O.G. - Gaubert Bruno Obiang Ndong Termo de Audiência de Tentativa de Conciliação - Com Juiz - ADV: ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP),
DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP), ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP)
Processo 1036151-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.R.O.G. - Gaubert Bruno Obiang Ndong Fls. 327/330: manifeste-se o autor. - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP), ANA PAULA BARROS
LEITÃO (OAB 222229/SP), ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
Processo 1036626-94.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.F.S. - Vistos. Oficie-se como
solicitado às fls. 104, com urgência. Ao mais, aguarde-se eventual contestação. Int. - ADV: LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY
(OAB 184402/SP)
Processo 1039929-19.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Stephanie Miramontes Vieira - Vistos. Nomeio
STEPHANIE MIRAMONTES VIEIRA ao cargo de inventariante do Espólio de Madalena Parafita Miramontes, independentemente
da lavratura do termo de compromisso. A cópia desta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins
legais, por celeridade e economia processual. Preste a inventariante as primeiras declarações com observância no artigo 620 do
Novo Código de Processo Civil, no prazo de vinte dias, após será apreciado o pedido de justiça gratuita. Por cautela, venha para
os autos certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome do de cujus. Int. - ADV:
JACQUELINE MALTA SALIM (OAB 336756/SP)
Processo 1041999-09.2020.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.O.M. - M.I.C. Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV: OLAVO DE OLIVEIRA FOLONI (OAB 221713/SP), TATIANE
OLYMPIA CESÁRIO PEREIRA (OAB 426977/SP), PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN (OAB 425773/SP)
Processo 1042998-62.2020.8.26.0002 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Gilda de Souza Soares - - Roseli Soares Sebastião - - Rosmari Soares Rodrigues - Vistos. Registre-se, inscreva-se e cumpra-se
o TESTAMENTO PÚBLICO deixado por Lazaro Soares Sebastião, que foi lavrado nas Fls. 33, do Livro 76, do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito do Ibirapuera - São Paulo-SP. Nomeio testamenteira a Sr ADV: JULIANO MARTINEZ ZAGALO (OAB 248523/SP)
Processo 1043426-12.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S.C. - A.R.A.J.
- - J.A.A. e outros - Fls. 1009/1019: ciência às partes. - ADV: TAREK JIHAD MOURAD (OAB 271610/SP), MARIANA MELO DE
CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP), BÁRBARA ROBLES VILLELA (OAB 411954/SP), LAURA GIRARDO DE BRITO LIZOT
(OAB 254100/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP)
Processo 1044661-82.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Dias Barbosa Leite - PRW Administração
de Bens e Participações Ltda. - Vistos. Fls.87: oficie-se como requerido, devendo a inventariante providenciar o encaminhamento
do ofício com comprovação nos autos. Int. - ADV: KÁTIA NUNES DE OLIVEIRA JORDÃO (OAB 211935/SP), LUCIANA ZANARDI
AMADOR (OAB 370958/SP)
Processo 1045503-23.2020.8.26.0100 - Inventário - Administração de herança - Lilliana Valeria Giannubilo Schutzer - Silvio
Giannubilo Schutzer - - Cristiana Giannubilo Schutzer - - Erasmo Giannubilo Schützer - - Marcello Giannubilo Schützer - Vistos.
Diga o inventariante sobre a informação do Partidor às fls.172, em quinze dias. Int. - ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA (OAB
425760/SP)
Processo 1048249-61.2020.8.26.0002 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Livia
Radaeski - - Iara Maria Radaeski - Vistos. Providencie a serventia a regularização do pólo passivo. Após, torne conclusos. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º