TJSP 21/10/2020 -Fch. 2622 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
2622
BERNARDES (OAB 283266/SP), PATRICIA GARCIA CIRILLO BERNARDES (OAB 217901/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1016917-72.2017.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Valdinei Liro Sousa - Providencie o requerente a juntada do documento mencionado na petição de fls. 183,
uma vez que não acompanhou a mesma. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1016935-93.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1005233-19.2018.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - I.M.F.I.E.D.C.N.P.F. - B.E.H. - - Charleston Pereira - - Alipio Francisco Santos - Vistos. Proceda-se
indisponibilidade de ativos financeiros junto ao BACENJUD. Requisite-se asdeclaraçõesdeimpostoderendaeventualmente
prestadas pelos réus nosanos anteriores, por meio do sistema INFOJUD.Caso positiva, junte-se-a como documento sigiloso
em observância ao Comunicado CSM nº 2473/2018 e ao Provimento CG nº 21/2018, passando os autos a tramitar em segredo
de justiça. Determino a pesquisa de existência de veículos, em nome do(s) executado(s), através do RENAJUD, inclusive
quanto as restrições ativas e alienação fiduciária. Intimem-se as partessobre o resultado da pesquisa que se segue. Ocorrendo
a indisponibilidade de numerário BACEN JUD proceda-se o cancelamento de valores excedentes (NCPC, art.854, § 1º) ou
infímo. Intime-se o executado para manifestação em 05 dias (NCPC art. 854, § 2º, constando da intimação as advertências
dos §§ 3º e 5º, devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias, sob pena de desbloqueio. O executado deverá
ser intimado na pessoa de seu advogado ou sociedade de advogados por publicação no DJE nos termos do art. 841 do CPC.
Decorrido o prazo para manifestação do executado, ocorrerá a conversão do bloqueio dos ativos financeiros em penhora,
independentemente de termo, mediante transferência do valor bloqueado para conta judicial (NCPC, art. 854, § 4º e 5º).
Restando negativo o bloqueio, aguarde-se manifestação do exequente por 05 dias. No silêncio,arquivem-se os autos. Int. - ADV:
JANETE STELA (OAB 131676/SP), PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1020011-91.2018.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Samuel Costa Gomes - Vistos. Ante a certidão de fls.147, proceda o servidor autorizado
ao desbloqueio do veículo (fls.88), junto ao sistema RENAJUD. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com baixa
definitiva. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1020264-45.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maximo Comércio de Cosméticos e
Acessórios Ltda - Lucia G. Luciano Nogueira - Me - - Lucia Generoza Luciano Nogueira - Vistos. Tendo em vista a manifestação
de fls. 107/111, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE aos 18.10.2018, preliminarmente ao deferimento
da expedição de guia para levantamento de valor correspondente a depósito judicial, posto tratar-se de depósito realizado
após 01.03.2017, é necessário que o advogado preencha o formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico e junte aos
autos. Transitada em julgado, e cumprido o item supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Recolha o executado,
se o caso, as custas finais (1% do montante satisfeito, em cumprimento ao disposto no artigo 4º, inciso III, da Lei 11608/03).
Oportunamente anote-se extinção arquivem-se estes autos. P. R. I. C. - ADV: MAYARA PRISCILA CRUZ DE SOUZA (OAB
409303/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), RODRIGO GALEOTE RUIZ (OAB 292851/SP)
Processo 1021023-43.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Dia Brasil Sociedade Limitada Mercado e Padaria Mundial Ltda - Me - Vistos. Requisite-se asdeclaraçõesdeimpostoderendaeventualmente prestadas pelos
réus nosanos anteriores, por meio do sistema INFOJUD.Caso positiva, junte-se-a como documento sigiloso em observância
ao Comunicado CSM nº 2473/2018 e ao Provimento CG nº 21/2018, passando os autos a tramitar em segredo de justiça. No
silêncio,arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO (OAB 23378/PR), TIAGO GODOY
ZANICOTTI (OAB 437516/SP)
Processo 1023017-43.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Sergio Rosa Pereira
- Mario Jose da Costa - Vistos. Proceda-se indisponibilidade de ativos financeiros junto ao BACENJUD. Intimem-se as
partessobre o resultado da pesquisa que se segue. Ocorrendo a indisponibilidade de numerário BACEN JUD proceda-se o
cancelamento de valores excedentes (NCPC, art.854, § 1º) ou infímo. Intime-se o executado para manifestação em 05 dias
(NCPC art. 854, § 2º, constando da intimação as advertências dos §§ 3º e 5º. O executado deverá ser intimado (NCPC, art. 841)
carta com AR. Decorrido o prazo para manifestação do executado, ocorrerá a conversão do bloqueio dos ativos financeiros em
penhora, independentemente de termo, mediante transferência do valor bloqueado para conta judicial (NCPC, art. 854, § 4º e
5º). Restando negativo o bloqueio, aguarde-se manifestação do exequente por 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP)
Processo 1035622-22.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pd Promotoria de
Negocios Ltda-me - Ricardo Fernandes - Recolha o autor a taxa para citação postal, no prazo de 10 dias. Fica intimado o autor
que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. - ADV: LUDMILA FERREIRA ALBINO
(OAB 52014/SC)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ROSA MARQUES COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2020
Processo 0000608-85.2020.8.26.0005 (apensado ao processo 1018628-49.2016.8.26.0005) (processo principal 101862849.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Dina Contagem Vilaça - Sergio Machado - - Rafael
de Araujo Machado - - Elton de Araujo Machado - Vistos. Requeira a parte interessada, o que entender de direito em termos de
prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: WASHINGTON
LUIZ MOURA (OAB 374273/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DIEGO FELIPPE
DOS SANTOS REIS (OAB 276887/SP)
Processo 0000738-46.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1002595-18.2015.8.26.0005) (processo principal 100259518.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Otica Itapema Marechal Tito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º