TJSP 09/10/2020 -Fch. 1067 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
1067
fls. retro. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 0011673-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0056090-49.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Helio Corbett Moreira Junior - Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro. - ADV: MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP),
DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0012025-90.2017.8.26.0053 (processo principal 0035514-16.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isabel Moreira da Silva Souza - Municipalidade de
São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se o levantamento dos valores referentes às obrigações de pequeno valor para remessa à
UPEFAZ. Intime-se. - ADV: MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/
SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0012239-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0605099-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Luiz
Carlos Costa de Oliveira - - Jose Luiz Moreira Pires - - Fábio Henrique Peres - - Eliel Rinaldi - - Clovis Wanderlei de Jesus Vistos. Encaminhe-se este cumprimento de sentença e seus incidentes à UPEFAZ e arquivem-se os autos físicos, nos termos
do Comunicado CSM 2488/2018. Intime-se. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO
(OAB 354709/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP),
MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP)
Processo 0012266-64.2017.8.26.0053 (processo principal 0023106-80.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neydy Maria Cassavia Karan - - Ana Celia Santos de Sousa - - Apparecida
da Silva Mello - - Jose Flavio Pinto - - Leontina Cardieri - - Neisa J. de Albuquerque - - Osmar Sanches - - Sonia Aparecida de
Oliveira e outro - Fls 1526/1528: Ciência ao exequente. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0012671-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0426878-69.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcilene de Faria Lana Teixeira - - Magali Pedrosa
Paulino Henrique - - Marli Barbosa Prates e outros - Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Defiro a habilitação dos
sucessores da coautora MARILDA JOSE DAUR LIMA. Anotes-se. Intime-se a parte autora, a fim de que requeira o que entender
de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), RODRIGO
YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP),
LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP)
Processo 0012671-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0426878-69.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcilene de Faria Lana Teixeira - - Magali Pedrosa
Paulino Henrique - - Marli Barbosa Prates e outros - Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 589/590: Oportunamente,
à z. Serventia, a fim de que certifique o decurso do prazo para interposição de recurso em face da decisão de fl. 588. Intime-se.
- ADV: LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS
(OAB 213501/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP),
ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP)
Processo 0019420-65.2019.8.26.0053 (processo principal 1008590-96.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandro Tadeu Herculano - Vistos. Fls. 91/92: Ante a alegação de que
a obrigação de fazer não fora cumprida em sua integralidade, intime-se, pessoalmente, o Diretor do CIAF para dar cumprimento
integral a obrigação de fazer no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da multa já arbitrada. Intime-se. ADV: EDISON ENEVALDO MARIANO (OAB 199960/SP)
Processo 0019420-65.2019.8.26.0053 (processo principal 1008590-96.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandro Tadeu Herculano - Vistos. Fls. 96/98: Ciência à parte autora
dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se
aquela foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: EDISON ENEVALDO MARIANO (OAB 199960/SP)
Processo 0019439-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1041106-04.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - Jack Vartanian Eireli - Vistos. Fls. 83/84: Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno
ou grande valor, deverão ser observadas as novas regras para sua expedição, que somente serão admitidas no formato digital
(comunicado SPI 03/2014), observando-se também a Portaria 8941/2014, que determina que o anexo II, que se refere a Portaria
8660/2012, seja instruído com planilha de cálculo, com discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como
a data-base para a atualização dos valores. Intime-se. - ADV: HELOISA HARARI MONACO (OAB 70831/SP)
Processo 0019647-55.2019.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernanda
Ferreira da Silva - Vistos. Indefiro, vez que o valor aqui requisitado diverge daquele apontado pela executada no cumprimento
de sentença (valor incontroverso). Portanto, deve o requerente instaurar novo incidente. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0020019-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0008809-68.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Net Serviços de Comunicação S.A. - Vistos. Fls. 149/150: Expeça-se mandado de levantamento, em favor
da parte autora, se em termos. Fl. 151: Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que a requerente se manifeste acerca do depósito
efetuado. Intime-se. - ADV: VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB 146249/SP), BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN (OAB 123705/RJ), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA
(OAB 127158/SP)
Processo 0020524-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1001940-62.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Edison da Silva - Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro. ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0020811-89.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Sapucaia - Vistos. Defiro a
expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CAMILA
FERNANDES (OAB 309434/SP)
Processo 0020910-59.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Rodrigues de
Barros - Vistos. Aguarde-se a remessa dos autos principais e/ou cumprimento de sentença para a UPEFAZ. Intime-se. - ADV:
ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 0020910-59.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Augusto de Oliveira
- Vistos. Aguarde-se a remessa dos autos principais e/ou cumprimento de sentença para a UPEFAZ. Intime-se. - ADV:
ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º