TJSP 28/09/2020 -Fch. 374 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
374
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1011219-33.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ricardo Arcanjo Aniceto; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Ivo Ferreira dos Santos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: João Alencar dos Santos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: José Walter da
Silva Feitosa; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Lucas Reginaldo de Campos; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marcos da Silva Zandona; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Milton Pereira de Souza; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Osvaldo Moreira
Filho; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Paulo Muniz; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravante: Glenda Jacção Alves; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Robinson Araújo
Rodrigues; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Rosemeire Aparecida Sobrinho Mancini; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Sandra Augusta de Paula Cesar; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravante: Silvio Carlos Coelho; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Silvio de Araujo
Andrade; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Valdecir Garbin; Advogado: Carlos Magno da Silva
(OAB: 352342/SP); Agravante: Victor Arruda Ribas; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Wilma
Souza Ramos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Wilson Vieira Gomes; Advogado: Carlos Magno
da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Adriano Simplicio; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante:
Carlos Roberto de Moraes; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Alessandra Barbosa Neves
Raymundo; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Anderson Antonio de Oliveira; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Anderson Clayton Neposiano Monteiro; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravante: Anderson Leite da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: André Luiz
Novais de Aquino; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Antonio Bispo de Souza; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Carlos Alberto Guarinon; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Carlos José Chinachi.; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Givaldo Santiago
de Souza; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Edson Barbosa Navarro de Andrade; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Gilson Helio Santos de Souza; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB:
352342/SP); Agravante: Fabio Tadeu Marques.; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Elis Sandra
Carvalho Dia.; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Clausner Padua Tavares; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Ederson Lucas da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravante: Ederson Correa da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Dorival Biroli; Advogado:
Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Denis dos Santos Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229536-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001163-91.2020.8.26.0294; Posturas Municipais;
Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos; Advogado: Bruno Martins de Oliveira (OAB: 294011/
SP); Agravado: Prefeita do Municipio de Jacupiranga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229541-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006247-67.2020.8.26.0625;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Alexandre Guedes de Toledo; Advogado: Eugenio Paiva de Moura (OAB: 92902/SP);
Advogado: Bruno Candido Pimenta (OAB: 280514/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229575-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 001389957.2010.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José Rodrigues dos Santos; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB:
97708/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2229582-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1011250-53.2020.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcos Roberto Pereira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravante: João Pereira Neto; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Juarez José Santos Duarte;
Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Julio Loverbek Neto; Advogado: Carlos Magno da Silva
(OAB: 352342/SP); Agravante: Luciano Cesar Delfino Opka; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante:
Luciano Mathias; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Carlos
Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marcelo Sabino; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP);
Agravante: Jair Santana dos Santos; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Marilda Cristina Franco
da Silveira; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Paulo Cesar Chioca; Advogado: Carlos Magno
da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Paulo Roberto Ferreira da Silva; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Agravante: Rosangela Santos Lima; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Sueli Carolina de
Andrade; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravante: Wagner Tadeu Silva Prado; Advogado: Carlos Magno
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