TJSP 25/08/2020 -Fch. 2111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2111
ANTONIO CARLOS MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES (COM DECLARAÇÃO), MÁRCIO BÁRTOLI (COM DECLARAÇÃO),
CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA (COM DECLARAÇÃO), ALEX ZILENOVSKI, CLÁUDIO GODOY E MOREIRA VIEGAS.
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogada: Suelen Cristina Souza
Leao (OAB: 421098/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP)
2099482-86.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: James
Siano - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: GRAMADO GRILL RAPOSO CHURRASCARIA EIRELI - Adiado. ADIADO
A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado:
Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - Advogado: Ricardo da Silva Rego (OAB: 237392/SP)
2100835-64.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Restaurante Dom Pedro Ltda Me - Interessado: MUNICÍPIO
DE VALINHOS - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, AFASTARAM A PRELIMINAR E, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIS SOARES DE MELLO, ANTONIO CARLOS
MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES, MÁRCIO BÁRTOLI (COM DECLARAÇÃO), CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA
(COM DECLARAÇÃO), ALEX ZILENOVSKI, CLÁUDIO GODOY E MOREIRA VIEGAS. - Advogada: Debora Sammarco Milena
(OAB: 107993/SP) - Advogada: Suelen Cristina Souza Leao (OAB: 421098/SP) - Advogado: Vagner Mezzadri (OAB: 439322/
SP)
2102402-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Cristina Zucchi
- Reclamante: Fernando Nunes Faggioni - Reclamante: Adriana Barbosa Lourenço Faggioni - Reclamado: 6ª CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Ribeirão Golf Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Interessado: Sinco Construtora Ltda. - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. V.U. - Advogado: Caio Victor Carlini Fornari (OAB: 294340/SP) - Advogada: Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB:
245776/SP) - Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP) (Fls: 239) - Advogado: Luiz Fernando Martins Castro (OAB:
78175/SP) - Advogada: Renata Campos de Almeida Monzillo (OAB: 235136/SP)
2107149-26.2020.8.26.0000/50000">2107149-26.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASSOL - Agravado: CHURRASCARIA
E LANCHONETE 446 LTDA - Adiado. ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES, FERRAZ DE
ARRUDA E EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Jose Roberto Bruno
Polotto (OAB: 118672/SP)
2107149-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Impetrante: CHURRASCARIA E LANCHONETE 446 LTDA - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASSOL - Interessado: Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DOS
EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES, FERRAZ DE ARRUDA E EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Jose Roberto
Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) (Fls: 144) - Advogado: Fernando
Antonio Diattei (OAB: 131049/SP) (Fls: 144) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Fls: 147)
2111490-95.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres
de Carvalho - Agravante: Renato Villela Vilhena – Eirelli – ME - Agravado: Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO
DOS EXMOS. SRS. DES. JAMES SIANO E MOACIR PERES. - Advogado: William Jefferson Barros Zwaricz (OAB: 225985/SP)
- Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
2112245-22.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ademir
Benedito - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: DR. COSTELA RESTAURANTES LTDA - Adiado. ADIADO A PEDIDO
DOS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E FERRAZ DE ARRUDA. - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP) - Advogado: Luiz Augusto Lia Braga (OAB: 151266/SP) - Advogada: Cássia Carolina Ramos Asprón Alves (OAB:
348819/SP)
2114760-98.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Torres de Carvalho - Embargte: Prefeito do Município de São Paulo - Embargdo: Sindicato das Industrias de Explosivos
No Estado de Minas Gerais - Sindieng - Interessado: Câmara Municipal de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - Advogada: Livia Formoso Delsin
(OAB: 286626/SP) - Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) - Advogado: Marcio Navarro de Camargo (OAB: 409264/
SP) - Advogada: Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina (OAB: 309274/SP) - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer
(OAB: 155068/SP)
2119208-46.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de
Aquino - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Parada do Imperador LTDA ME - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIS SOARES DE MELLO, ANTONIO CARLOS
MALHEIROS, FERREIRA RODRIGUES, MÁRCIO BÁRTOLI (COM DECLARAÇÃO), CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA
(COM DECLARAÇÃO), ALEX ZILENOVSKI, CLÁUDIO GODOY E MOREIRA VIEGAS. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º