TJSP 24/08/2020 -Fch. 793 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
793
(OAB 339477/SP), GILBERTO CARLOS MONROE (OAB 335059/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 1004301-65.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Alexandre da Silva - Sofhia Buratto Silva - Silvia Helena Pinto da Silva - Ercilia Carpi da Silva - - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Manifeste-se a inventariante acerca da cota
ministerial retro, promovendo a emenda a inicial, no prazo de 05 dias. se o caso. Intime-se. Jaguariuna, 19 de agosto de 2020.
- ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), ROSE SUELI MARTINS (OAB 140773/SP)
Processo 1024978-42.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.S. - G.S.G. - A.A.G. - Vistos. Reitere-se o mandado de averbação expedido, a fim de que conste as informações indicadas as fls. 70, bem
como, nos moldes da sentença proferida as 65/66. Intime-se. Jaguariuna, 19 de agosto de 2020. - ADV: FERNANDO FANTINI
SOARES (OAB 315280/SP), CRISTINA BRANCO CABRAL (OAB 146694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0750/2020
Processo 0000052-88.2017.8.26.0296 (processo principal 0005950-87.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Sandra de Fátima Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Com a notícia de pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento dos valores devidos, atentando-se para a
reserva de 30% do valor cabente à autora em favor da patrona, conforme contrato de prestação de serviços juntado às fls. 160
e de acordo com o previsto no artigo 22 §4º da Lei nº 8.906/94. Dê-se ciência ao INSS. Em seguida, tornem conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0000188-80.2020.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rodrigo Prado
Sisti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Tendo em vista que o índice de correção monetária
aplicável aos débitos judiciais da Fazenda Pública adotado no RE nº 870.947/SE foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial (IPCA-E), considerado mais adequado para recompor a perda de poder de compra, intime-se o exequente para que
promova a retificação do cálculo apresentado às fls. 2, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, promova a zelosa serventia a retificação
dos valores no presente incidente eletrônico, a fim de possibilitar a emissão do RPV pleiteado. Intime-se. - ADV: RODRIGO
PRADO SISTI (OAB 326573/SP)
Processo 0000275-36.2020.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00024061220108120041 - VARA
UNICA) - Mario Borges de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Devolva-se a carta precatória à origem
com as homenagens de praxe. - ADV: SANDRA MARA DE LIMA RIGO (OAB 3580/MS)
Processo 0000347-57.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50239108620174036100 - 14ª VARA CÍVEL
JUSTIÇA FEDERAL - SÃO PAULO) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fátima Valentim Taveiros - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento independente de
nova intimação Intime-se. - ADV: LIGIA NOLASCO (OAB 401817/SP)
Processo 0000389-72.2020.8.26.0296 (processo principal 1003018-70.2018.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Restabelecimento - Antonio Donizete Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 48/56: Manifestese a parte autora, no prazo legal, a respeito dos cálculos apresentados. Nada Mais - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB
101254/SP)
Processo 0000627-91.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1004049-28.2018.8.26.0296) (processo principal 100404928.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aliete
Soares Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 28/75: Manifeste-se a parte autora a respeito dos cálculos
apresentados. Nada Mais. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP)
Processo 0000875-91.2019.8.26.0296 (processo principal 1004041-85.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sabrina Santos Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - expedi
alvará e, a seguir encaminho os autos à publicação para que fiquem cientes que o mesmo encontra-se disponível no E-SAJ para
impressão. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0000984-76.2017.8.26.0296 (processo principal 0008658-13.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Neusa Eunice de Lavra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - expedi alvará
e, a seguir encaminho os autos à publicação para que o exequente e seu advogado fiquem cientes que o mesmo encontra-se
disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000985-56.2020.8.26.0296 (processo principal 1000384-38.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Felipe Rafael Augusto Pessini - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às fls.
23/29 para que produza os seus regulares efeitos. Assim, expeça-se oficio requisitório para o pagamento do débito e, após, com
a notícia do pagamento expeça-se o alvará competente, intimando-se a parte autora pessoalmente para a retirada do documento
em cartório. Por fim, tornem os autos conclusos para extinção Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 0001044-44.2020.8.26.0296 (processo principal 1003367-10.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Florencio dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Com a notícia do pagamento do débito, expeçam-se alvarás para o levantamento dos valores devidos conforme determinado
às fls. 25, atentando-se para a reserva de 30% do valor cabente à autora em favor da patrona, conforme contrato de prestação
de serviços juntado às fls. 35/36 e de acordo com o previsto no artigo 22 §4º da Lei nº 8.906/94. Intime-se. - ADV: ÂNGELA
CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP)
Processo 0001132-82.2020.8.26.0296 (processo principal 1000092-48.2020.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Athos Carlos Pisoni Filho - - Pavimenta Construções e Terraplanagem
Ltda - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Tendo em vista que o requerido ainda não foi citado,
HOMOLOGO a desistência pleiteada pela requerente e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, pois o pedido de desistência é
incompatível com a vontade de recorrer. Regularizados os autos, e com trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV:
ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0001143-14.2020.8.26.0296 (processo principal 1000964-34.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Deficiente - Divino Rodrigues Dias - - Andréia Rodrigues Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 16/22: Manifestese o exequente a respeito dos cálculos apresentados. Nada Mais. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º