TJSP 27/07/2020 -Fch. 116 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
116
924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente nos moldes dos formulários de págs. 104/105.
Declaro a presente decisão transitada em julgado. Deixo de fixar as custas finais uma vez que não se teve início aos atos
expropriatórios tendentes à satisfação do direito da parte exequente, de modo que é descabida a exigência daquelas. Cumprido
o acima, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ANA LETICIA RODRIGUES DA CUNHA E MARTINS (OAB 206541/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1001612-29.2019.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001751-15.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vitor Hugo Hyppolito Galvani
- Global Payments - Servico de Pagamentos S.a. e outro - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença
acima prolatada. Quanto ao contido na petição da corré acima juntada, bem como a petição sob sigilo do autor, determino
que os interessados ajuízem em apartado o necessário e obrigatório cumprimento de sentença. Retire-se o sigilo da petição e
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), JOSÉ EDUARDO HYPPOLITO (OAB 216566/
SP), FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES (OAB 122082/RJ)
Processo 1001751-15.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vitor Hugo Hyppolito Galvani
- Global Payments - Servico de Pagamentos S.a. e outro - Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista
o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado
dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente, ciente
de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. - ADV: FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES (OAB 122082/RJ),
FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), JOSÉ EDUARDO HYPPOLITO (OAB 216566/SP)
Processo 1002098-14.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fernanda Lora de Sá Persoli - Carlos
Henrique Spessoto Persoli - Ciente da interposição do recurso de agravo contra a decisão que indeferiu o pedido tutela provisória
formulado pelo requerido reconvinte, mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento
do recurso. Aguarde-se a contestação da reconvenção. Intime-se. - ADV: JULIANA DE CARVALHO VIANNA (OAB 333450/SP),
MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP)
Processo 1002235-59.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor
Rigon I - Manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo
supra certificado. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada do crédito
ora exequendo e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP),
EDUARDO LABATE BELLONI (OAB 360190/SP)
Processo 1002449-50.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Claudio Cesar de Paula - Manifestese o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista o decurso de prazo para manifestação da
parte contrária. Para solicitações de pesquisa/penhora, providencie a juntada de planilha de cálculo atualizada do crédito ora
exequendo e, se necessário, as taxas pertinentes. - ADV: ANA CLAUDIA PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP)
Processo 1003074-84.2020.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Maria Batista da Costa Unimed Seguro Saude S/A - VISTOS. Recebo os embargos de declaração de fls. 545/553, interpostos tempestivamente, porém,
nego-lhes provimento uma vez que a decisão embargada não externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade de tal
forma que descabem as impugnações formuladas. Isto posto REJEITO estes embargos declaratórios, para manter a decisão
tal como lançada. - ADV: MÁRCIA JERONIMA FELIX DA SILVA COSTA (OAB 325637/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1004129-70.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Dp Guindastes Eireli Me Caldesoft Comercio e Confecção de Equipamentos Eireli - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a demanda proposta por DP
GUINDASTES EIRELI ME contra CALDESOFT COMERCIO E CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para condenar a parte
requerida ao pagamento da quantia de R$ 26.066,06, aplicando-se juros de mora e correção monetária desde a distribuição da
ação, bem como ao pagamento das parcelas vincendas da locação e demais despesas que constam no contrato (deslocamentos,
pedágios, etc), incidindo sobre estas juros de mora e correção monetária a partir de cada vencimento. Confirmo a tutela de
urgência de fls. 34/35. Considerando tratar-se de quantia incontroversa e a expressa concordância da parte requerida em sua
peça de resistência, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do montante depositado a fls. 65/66. Arcará
a requerida com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o valor da
condenação. Int. - ADV: JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP), TATIANA NOGUEIRA MILAZZOTTO BIGHETI (OAB
289966/SP)
Processo 1004129-70.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Dp Guindastes Eireli Me Caldesoft Comercio e Confecção de Equipamentos Eireli - Nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, para expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico deverá o beneficiário/interessado (Reqte Dp Guindastes Eireli Me), no prazo de 5 (cinco) dias,
providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente
preenchido, devendo constar no campo “Nome do Beneficiário” o nome de quem é responsável pela conta objeto da
transferência, considerando que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), a partir
do dia 16/09/2019 foi disponibilizado a esta Comarca a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
- Recolhimentos e Depósitos. - ADV: TATIANA NOGUEIRA MILAZZOTTO BIGHETI (OAB 289966/SP), JACKELINE POLIN
ANDRADE (OAB 274079/SP)
Processo 1004303-16.2019.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Paulo
Modes Stein - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. Fls. 459 e documentos: ciência ao
requerente. Após, cls. Intime-se. - ADV: ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/
SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP)
Processo 1005865-60.2019.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Defiro as pesquisas requeridas as fls. 81, para tão e somente localizar o atual endereço dos requeridos. Se as respostas se
revelarem positivas, deposite o autor o valor da taxa correspondente para citação como determinado as fls.37. Intime-se. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1006365-92.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do) AR negativo de pág. 45, bem como acerca dos
ARs de págs. 39/44 recebidos por terceiros. - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP)
Processo 1006477-61.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1018192-71.2018.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
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