TJSP 16/07/2020 -Fch. 1070 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
1070
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162716-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500679-53.2020.8.26.0606; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Suzano; Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB: 412972/SP);
Agravado: Francisco Erondes da Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162718-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004988-19.2020.8.26.0302; Municipais; Agravante: Carlos
Alberto Camilo; Advogado: Fabio Rodrigo de Barros (OAB: 388485/SP); Agravado: Município de Jaú; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162720-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 003490604.2019.8.26.0114; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marcela da Silva Savio; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/
SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Vania Maria Barelli; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/
SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Valdemar de Camargo Filho; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Simone de Oliveira Toledo; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Sergio Zanão; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Roselaine Aparecida Biancardi; Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Osmar Bessa; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Meirielen Soledade; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Alexandre Desiderio; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: José Luis Cintra Alonso; Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: José Carlos Duarte; Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Gilmara Aparecida Canciani; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Elizete Regina Lourenço;
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Ednea Aparecida
Rosina; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Antonio de
Mattos; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravante: Anne Keity
Rocha; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Pedro Fabris de Oliveira (OAB: 329028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162721-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102926303.2020.8.26.0053; Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância; Agravante: Sergio Oliveira da Silva; Advogado: Gustavo
Vidale Ribeiro (OAB: 405923/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162722-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1007153-62.2020.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Divena Comercial Ltda;
Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162723-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000290-02.2020.8.26.0356; Bens Públicos;
Agravante: Município de Guaraçaí; Advogado: Emerson Marcos Gonzalez (OAB: 161896/SP); Agravado: Marcos Aurélio Mion Me; Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2162725-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santo André; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001212-48.2020.8.26.0554;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Companhia de Abastecimento de Santo André – Craisa; Advogado: Renan
Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP); Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP); Agravado:
Alnutri Alimentos Ltda; Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500/SP); Advogada: Sandra Melquiades de Queiroz
(OAB: 384264/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º