Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
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Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009172-38.2019.8.26.0048; Responsabilidade Civil; Apte/Apda: Cristiana
Cezar da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Celso Silveira Santos Faria (OAB: 367010/SP); Advogado: Cléber Stevens
Gerage (OAB: 355105/SP); Apdo/Apte: Hélio Serrano Gomes; Advogada: Sueli Pinheiro (OAB: 50535/SP) (Convênio A.J/OAB);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009188-83.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI
DE ARRUDA; Foro de Limeira; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009188-83.2018.8.26.0320; Associação; Apelante:
Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/
RJ); Apelado: Donizeti Rosa Aparecido (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP); Advogado:
Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009217-73.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009217-73.2019.8.26.0361;
Guarda; Apelante: A. P. P. A. de S.; Advogada: Ana Beatriz de Almeida (OAB: 289260/SP); Advogada: Adriana Priscila Ramos
Alves (OAB: 321790/SP); Apelada: M. O. N.; Advogado: Joaquim Rodrigues Guimaraes (OAB: 65979/SP); Apelado: M. A. N.;
Advogado: Joaquim Rodrigues Guimaraes (OAB: 65979/SP); Interessado: A. A. de S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Interessado: V. de S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009257-25.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de São Caetano do Sul; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009257-25.2019.8.26.0565; Compra e Venda; Apelante:
Kallas Incorporações e Construções S/A; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Apelante: Spe Rio de
Janeiro Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Apelado: Rogério
Farias dos Santos; Advogada: Juliana Cyrino Rodrigues (OAB: 235846/SP); Apelada: Katia Rossi Sgarioni Farias; Advogada:
Juliana Cyrino Rodrigues (OAB: 235846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009286-39.2015.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; PEREIRA
CALÇAS; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009286-39.2015.8.26.0008; Marca; Apte/
Apdo: Direct Server Comercial de Informática Ltda - Me (“hard Leste Computadores”); Advogado: Gustavo Marzagão Xavier
(OAB: 307100/SP); Apte/Apda: Adriana Banin Vizzaccaro Morães; Advogado: Gustavo Marzagão Xavier (OAB: 307100/SP);
Apdo/Apte: Sinco Sistemas Informática Consultoria Organizacional Ltda - ME; Advogado: luiz carlos vils rolo (OAB: 160498/RJ);
Advogado: diego vianna langone (OAB: 164605/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009303-86.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro
de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009303-86.2018.8.26.0132; Exoneração;
Apte/Apdo: F. R. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: Cleber Gustavo Matos (OAB: 341768/SP); Apdo/Apte: H. G. Z. dos
S.; Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009309-92.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Usucapião; 1009309-92.2018.8.26.0100; Usucapião Especial
Coletiva; Apelante: Ivanda Souza Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelante:
Givaneide de Barros Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelante: Claudia
Cristina Gianfratti; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelante: Sonica Jardim Freire; Advogada:
Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelante: Antonio Alceu de Alencar; Advogada: Alessandra Damaceno Naves
(OAB: 258385/SP); Apelante: Jose Francisco de Souza Rodrigues; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP);
Apelante: Edjane de Fatima Brasileiro da Silva; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelante: Kelly dos
Santos Farias; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelante: Valdilene Alves dos Santos; Advogada:
Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelante: Vanucia Ines Xavier; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB:
258385/SP); Apelante: Solange Sisti Sousa; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelante: Cristina
Rodrigues Silveira; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP); Apelado: Universidade de São Paulo - USP;
Advogada: Ana Carolina Varandas Martos (OAB: 300936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009315-45.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009315-45.2018.8.26.0506; Planos de saúde;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º