TJSP 05/06/2020 -Fch. 221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
221
Processo 1012502-61.2018.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Polliana Queiroz de
Queiroz - - Maria Graziella Queoiroz de Queiroz Salomão - - Orvando Jacinto de Barcelos - João Miguel Silva - Vistos. Diante do
quanto certificado retro, tratando-se de autos físicos, inviabilizado o ato necessário ao prosseguimento do feito. Dê-se ciência às
partes e aguarde-se a normalização da situação com a retomada dos trabalhos presenciais. Int. - ADV: RICARDO GARCIA DA
SILVA (OAB 126266/MG), DEBORA BATISTELLA GOMES DAS NOVAS (OAB 274588/SP)
Processo 1013794-13.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001627-57.2019.8.26.0066 - 1ª Vara Cível do
Foro de Barretos) - L.C.D.S.J. - Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória como mandado. O Sr. Oficial de Justiça deverá
certificar de que deu ciência à parte demandada de que deve imediatamente acessar a carta precatória por meio da senha
constante do mandado, para tomar conhecimento de todas as peças que foram extraídas do feito no qual foi expedida. Cumprido
o ato, comunique-se ao egrégio Juízo deprecante por e-mail, nos termos do artigo 232 do Código de Processo Civil. Após,
devolva-se, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: KELLY CRISTINE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 349391/SP)
Processo 1014147-53.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.S. Recebo o aditamento de fls. 18/19, anotando-se no SAJ. Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de
três dias, ou, nesse mesmo prazo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Consignese que, nos termos do artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil, o pagamento deverá abranger as prestações vencidas
e as que vencerem no curso desta execução. O prazo para pagamento ou para apresentação de justificativa será contado da
data da juntada do mandado aos autos. Nos termos do § 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil, as diligências podem
ser realizadas fora dos limites estabelecidos pelo caput do sobredito artigo, independentemente de autorização judicial. O Sr.
Oficial de Justiça deverá certificar de que deu ciência à parte demandada de que deve imediatamente acessar o processo por
meio da senha constante do mandado, para tomar conhecimento de todos os termos e atos do feito. Cumpra-se, servindo via da
presente decisão como mandado. - ADV: NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 322003/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/
SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP)
Processo 1014739-97.2020.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Martins Silva
de Barros - - Joao Luiz Martins da Silva - - Joana Martins da Silva - Vistos. Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no
SAJ. Em dez dias, comprovem os requerentes o falecimento de Gilberto Silva. Providenciem ainda os requerentes a correção do
cadastro deste feito no SAJ, devendo incluir os dados relativos ao de cujus, no polo passivo, no prazo de dez dias, sob as penas
da lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Int. - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), GABRIEL DE FREITAS SARLO (OAB 427908/SP)
Processo 1014739-97.2020.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Martins Silva
de Barros - - Joao Luiz Martins da Silva - - Joana Martins da Silva - Fls. 3, letra “b”: defiro, expedindo-se ofício como requerido.
Juntem os requerentes cópia da certidão de casamento do de cujus, da qual conste averbação sobre o divórcio ou a separação
judicial de Gilberto. Int. - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), GABRIEL DE FREITAS SARLO (OAB 427908/SP)
Processo 1014864-36.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalmo Reginaldo Marinho - Dorival Robson
Marinho - - Denis Robert Marinho - - Debora Regiane Marinho - Vistos. Apresente o inventariante a juntada da certidão negativa
de débito municipal do imóvel. Int. - ADV: RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP)
Processo 1015347-66.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia do Amaral Goncalves e outros - Ana Paula
do Amaral Gonçalves - Concedo aos herdeiros o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Fls. 71, penúltimo parágrafo:
pelo sistema CENSEC, providencie o cartório a juntada de certidão de inexistência de testamento em nome da de cujus. Fls.
77/78 e 85/91: manifestem-se a inventariante e os demais herdeiros, no prazo de quinze dias. Fls. 83: anote-se no SAJ. Int. ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), ANGÉLICA SUZANO
DA SILVA (OAB 360100/SP), MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP),
MARÍLIA LEONCINI (OAB 392088/SP)
Processo 1015364-34.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.S.N. - Vistos. Cota de fls. 17/18,
segundo parágrafo: defiro e determino ao autor que, em quinze dias, emende a inicial, devendo postar sua genitora no polo
ativo, no tocante aos pedidos de guarda e de regulamentação de visitas. Em igual prazo e uma vez cumprida a determinação
feita no parágrafo anterior, o demandante deverá providenciar a complementação do cadastro deste processo no SAJ, incluindo
os dados relativos à mãe do autor. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSELMA DE CASSIA COLOSIO (OAB 124310/SP)
Processo 1015856-65.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y.C.S.M.R.S.G.C.R.A.
- L.G.S. - Reitero a decisão de fls. 191. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), BRUNO CAPARROTI
SILVA (OAB 425766/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB
232042/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
Processo 1016786-49.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.F.S. - A.M.S. - Ciência às partes sobre
o teor do(s) ofício(s) juntado(s) nesta data. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO
(OAB 999/DP), ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP)
Processo 1016973-57.2017.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - M.A.O. - Vistos. Tendo
em vista que o processo no qual foi determinada a penhora dos bens é físico e diante da impossibilidade de sua consulta neste
momento, tendo em vista que as atividades presenciais estão suspensas, aguarde-se a sua normalização, conforme requerido.
Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 1025478-08.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.R.B. - Manifeste-se a parte
exequente acerca da mensagem eletrônica juntada a fls. 238. - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB
242181/SP)
Processo 1026077-05.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.T. - H.T. - Intime-se pessoalmente o(a)
inventariante acima indicado para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção. Nos termos do § 2º do
artigo 212 do Código de Processo Civil, as diligências podem ser realizadas nos finais de semana, feriados ou nos dias úteis
fora dos limites estabelecidos pelo caput do sobredito artigo, independentemente de autorização judicial. Cumpra-se, servindo
via do presente despacho como mandado. Int. - ADV: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP)
Processo 1026929-29.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
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