TJSP 15/05/2020 -Fch. 2237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
2237
Processo 1003152-97.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Roberto Cruz de Faria Telefonica Brasil S/A - Vistos. Intime-se a as partes sobre a baixa destes autos. Fls. 152/153: Ciência a parte autora. No caso
de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma de incidente
processual apartado (art. 917 e 1.285 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo),
com apresentação de cálculo pormenorizado, indicando o valor originário da condenação, os índices de correção monetária
aplicados, os juros (total aplicado) e o valor total do débito, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do §
2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG
nº 1789/2017). Int - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/
SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1003171-06.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Helena de Souza de Mori - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Ciência a parte sobre a baixa destes autos. Cite-se o(a) requerido(a)
para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Int . - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO
MARIOTO (OAB 327387/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1003205-78.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Cleuzenice Evangelista de Souza Santana - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Intime-se a as partes sobre a baixa destes autos.
Fls. 154/156: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se pelo
cumprimento. Int - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2020
Processo 1002794-35.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
Batista Carlos - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Ciência a parte sobre a baixa destes autos. Cite-se o(a) requerido(a) para
apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Int . - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO
(OAB 317493/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2020
Processo 0001396-70.2019.8.26.0414 (processo principal 1000450-86.2016.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Natalina Lanza Maganha - Vistos. Diga a exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: DANIELA FARINASSI MILIATTI VENTURINI (OAB 355972/SP)
Processo 1001441-23.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Kerusca Zignani Marangon Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Aguarde-se
pela citação. Int. - ADV: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB 311320/SP)
Processo 1001448-15.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Elton Justino da Silva Magi - Vistos. Fls. 114/115: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora.
Aguarde-se pela citação. Int. - ADV: NATALIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB 311320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO MONTANARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2020
Processo 1001094-87.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leda dos Reis da Silva Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pela parte ré ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LUIZ
FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
PALMITAL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO APARECIDO PORCELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2020
Processo 0000557-76.2018.8.26.0415 (processo principal 0003450-84.2011.8.26.0415) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º