TJSP 24/04/2020 -Fch. 1398 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1398
abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe
- Advs: Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 1003001-61.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sociedade de Ensino
de Gurulhos Ltda - Apelado: CELSO OLIVEIRA RODRIGUES (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou
a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 17 de
abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe
- Advs: Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) - Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 1003087-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Saverio Nascimento Apelante: MANOEL MESSIAS CANUTO GUEDES - Apelante: José Carlos Coelho - Apelante: Daniel Genicio Rodrigues - Apelante:
CICERO ALFREDO FERREIRA - Apelante: ROBERTO ROLSTON STEAGALL - Apelante: IVO FRANCISCO DAMASSENO Apelante: Euclides Duarte Ferreira - Apelante: PAULO ALVES PEIXOTO - Apelante: DIOGENES DA SILVA - Apelante: João
Antonio do Carmo - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do
art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 17 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003087-60.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Saverio Nascimento
- Apelante: MANOEL MESSIAS CANUTO GUEDES - Apelante: José Carlos Coelho - Apelante: Daniel Genicio Rodrigues Apelante: CICERO ALFREDO FERREIRA - Apelante: ROBERTO ROLSTON STEAGALL - Apelante: IVO FRANCISCO
DAMASSENO - Apelante: Euclides Duarte Ferreira - Apelante: PAULO ALVES PEIXOTO - Apelante: DIOGENES DA SILVA Apelante: João Antonio do Carmo - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Assim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 17 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1003974-44.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: MARIA LUCIA MESQUITA RODRIGUES - Por
fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 20 de abril
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Cristiane Lamunier Alexandre Mongelli (OAB: 152191/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1005639-46.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Marcos Antonio
Cagnin (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 20 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Thais Mathias Florio (OAB:
354709/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1005639-46.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º