TJSP 06/04/2020 -Fch. 1221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1221
: Daniel Alessandro Romioli Sovegni. Em outras palavras, o acolhimento do pedido de justiça gratuita formulado pelos autores
não serviria a garantir o direito constitucional de acesso à justiça, mas a litigância sem ônus desvirtuando da finalidade do
beneficio. Providenciem o recolhimento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção
do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação (C.P.C. artigo 102 parágrafo único). P. I. - ADV: LUIZA
FERNANDES OLIVEIRA (OAB 436686/SP)
Processo 1004189-69.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vespasiano Pereira da Rocha
- - Kátia Helena Alonso Carlos Rocha - - Thais Alonso Carlos Rocha - Vistos. Recebo a petição com as custas e despesas de
ingresso como emenda. Encaminhem-se os autos ao “CEJUSC” para designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV:
LUIZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 436686/SP)
Processo 1004189-69.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vespasiano Pereira da Rocha
- - Kátia Helena Alonso Carlos Rocha - - Thais Alonso Carlos Rocha - Vistos. A tentativa de conciliação é obrigatória, nos termos
do artigo 334 do Código de Processo Civil. Por isso, a pretensão do autor aduzida na página 97 não pode ser atendida, salvo se
for a vontade de todas as partes. Intime-se. - ADV: LUIZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 436686/SP)
Processo 1004189-69.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Vespasiano Pereira da Rocha
- - Kátia Helena Alonso Carlos Rocha - - Thais Alonso Carlos Rocha - Designada sessão de conciliação para o dia 04 de
agosto de 2020, às 11 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso
Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. Providencie a parte requerente o depósito judicial no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento da remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no
dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada. O REFERIDO DEPÓSITO DEVERÁ SER REALIZADO SOB
N. 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADM-CEJUSC - PARECER n. 530/19-J). A respectiva guia deverá ser expedida
através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMAR
NO CAMPO “OBSERVAÇÃO” O NÚMERO DO PROCESSO ORIGINAL. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO. - ADV: LUIZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 436686/
SP)
Processo 1004239-95.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Designada sessão de conciliação para o dia 01 de junho de 2020, às 9 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/Setor de
Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/
SP. Providencie a parte requerente o depósito judicial no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento da
remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela realizada.
O REFERIDO DEPÓSITO DEVERÁ SER REALIZADO SOB N. 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADM-CEJUSC PARECER n. 530/19-J). A respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMAR NO CAMPO “OBSERVAÇÃO” O NÚMERO DO PROCESSO
ORIGINAL. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO VALOR
DEPOSITADO. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004239-95.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Vistos. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na
Rua Amador Bueno, nº 249, R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 04-SANTOS/SP, piso superior, (Prédio Resolve
Aqui), Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a Audiência de Conciliação/Mediação, dia 01/06/2020 às 09:30h,
podendo se fazer acompanhar de advogado, se assim preferir. Não havendo da parte do(a) réu(ré) interesse na conciliação,
deverá ser comunicado a este juízo com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da data acima designada. Presumir-se-ão
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) se o(a) réu(ré) não apresentar contestação, a ser subscrita por advogado, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados: I - da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou,
comparecendo, não houver composição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado
pelo(a) réu(ré), quando não houver interesse na sua realização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004314-37.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Garagem Náutica Tune Ii Sc
Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos ao “CEJUSC” para designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: CAROLINE
YUMOTO (OAB 203581/SP), YUMOTO, PEREIRA & LAZZARINI (OAB 25822/SP), DRIELE LAZZARINI MALGUEIRO (OAB
407197/SP), ROBSON TADEU PEREIRA FILHO (OAB 407418/SP)
Processo 1004314-37.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Garagem Náutica Tune Ii
Sc Ltda - Designada sessão de conciliação para o dia 02 de junho de 2020, às 11 horas e 30 minutos - Local: CEJUSC/
Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior, (Prédio do Resolve Aqui), Centro, CEP 11013-151,
Santos/SP. Providencie a parte requerente o depósito judicial no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) referente ao arbitramento
da remuneração do conciliador, apresentando o comprovante no dia da realização da audiência, sob pena de não ser ela
realizada. O REFERIDO DEPÓSITO DEVERÁ SER REALIZADO SOB N. 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC - PARECER n. 530/19-J). A respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMAR NO CAMPO “OBSERVAÇÃO” O NÚMERO DO
PROCESSO ORIGINAL. CASO FRUSTRADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PODERÁ REQUERER O LEVANTAMENTO DO
VALOR DEPOSITADO. - ADV: DRIELE LAZZARINI MALGUEIRO (OAB 407197/SP), CAROLINE YUMOTO (OAB 203581/SP),
YUMOTO, PEREIRA & LAZZARINI (OAB 25822/SP), ROBSON TADEU PEREIRA FILHO (OAB 407418/SP)
Processo 1004314-37.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Garagem Náutica Tune Ii
Sc Ltda - Vistos. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na
Rua Amador Bueno, nº 249, R.AMADOR BUENO,249-PISO SUPERIOR-SALA 02-SANTOS/SP, piso superior, (Prédio Resolve
Aqui), Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a Audiência de Conciliação/Mediação, dia 02/06/2020 às 11:30h,
podendo se fazer acompanhar de advogado, se assim preferir. Não havendo da parte do(a) réu(ré) interesse na conciliação,
deverá ser comunicado a este juízo com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da data acima designada. Presumir-se-ão
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) se o(a) réu(ré) não apresentar contestação, a ser subscrita por advogado, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados: I - da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer ou,
comparecendo, não houver composição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado
pelo(a) réu(ré), quando não houver interesse na sua realização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: CAROLINE YUMOTO (OAB 203581/SP), ROBSON TADEU PEREIRA FILHO (OAB 407418/SP), DRIELE LAZZARINI
MALGUEIRO (OAB 407197/SP), YUMOTO, PEREIRA & LAZZARINI (OAB 25822/SP)
Processo 1004471-10.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Derli Peres Nonato - Vistos.
Para apreciação do pedido de justiça gratuita, exiba cópia da última declaração de imposto de renda; e, se isento, apresente a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º