TJSP 03/03/2020 -Fch. 2532 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
2532
se os autos. P.R.I. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. - ADV: GISLAINE TEIXEIRA (OAB 248145/SP), MELISSA DA SIVA
AMORIM ALVES (OAB 416124/SP)
Processo 0013480-52.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - F.A.S. - Vistos. Recebidos
os autos em 27 de fevereiro de 2020. 1) Fls. 646: ciência ao autor. 2) Cumpra a serventia com presteza o item “2” de fls. 639. 3)
Int. - ADV: ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB 218485/SP), MICHELE APARECIDA RODRIGUES DE MELO MATOS
(OAB 395529/SP)
Processo 0014446-44.2019.8.26.0001 (processo principal 0020666-92.2018.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.A.G. - P.R.G. - Vistos. Diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 62)
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 55/56),
nestes autos de Cumprimento de Sentença e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487,
III, “b” do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente, observada a assistência judiciária gratuita deferida. Ausente o
interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Consigne-se por fim que, em caso de eventual descumprimento do
acordo, a execução do acordo ora homologado seguirá nestes mesmos autos. P.R.I. e arquive-se. São Paulo,28 de fevereiro
de 2020. Eneida Meira Rocha de Freitas Juiza de Direito - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), GUSTAVO
GOLDONI BARIJAN (OAB 425621/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP)
Processo 0017731-79.2018.8.26.0001 (processo principal 0002383-21.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.S.J. - M.C.S. - Vistos. Recebidos os autos em 27 de fevereiro de 2020. 1) Fls. 108: Anote-se. 2) Fls. 118/119:
Passará o presente feito a tramitar pelo rito previsto pelo art. 523, CPC, delimitado à execução ao períodos de abril de 2018
a janeiro de 2020. 3) Intime-se executado, via imprensa oficial, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
pagar o débito alimentar apurado a fls. 120, sob pena de incidência da multa de 10%(dez por cento), bem como honorários
advocatícios de 10% sobre o aludido montante, nos termos do art. 523,§1º, do Novo Código de Processo Civil. 4) Não efetuado
o pagamento, proceda-se à tentativa de penhora “on line” via Bacenjud, à busca de declaração de bens e rendimentos do
executado através do Infojud e de veículos de sua titularidade por meio do Renajud, conforme andamento processual. 5) Obtida
pela z. Serventia a resposta disponibilizada no prazo próprio do Sistema Bacenjud e verificada a constrição de montante superior
ao determinado, proceda-se, com urgência, à confecção da minuta de desbloqueio do execedente e a imediata remessa para
apreciação. 6) Se negativas as pesquisas de ativos financeiros via Bacenjud e inexitosas as pesquisas de bens perante os
sistemas do Infojud e Renajud, aguarde-se pelo prazo de dez dias a indicação pelo exequente de bens passíveis de constrição
judicial e sua localização. 7) Implicará o silêncio em desistência e extinção. 8) O mandado de levantamento resta expedido às
fls. 57/58. 9) Oficie-se ao INSS para que informe se o executado atualmente mantém vínculo formal de trabalho. 10) Int. - ADV:
MARCOS SILVA CRISTIANO (OAB 384478/SP), VALDINO FONSECA PAULO (OAB 401480/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI
FERNANDES (OAB 271222/SP)
Processo 0019115-43.2019.8.26.0001 (processo principal 0015163-47.2005.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.A.G.B. - Vistos. Recebidos os autos em 28 de fevereiro de 2020. Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias,
em termos de prosseguimento, implicando o silêncio em desistência e extinção. Int. - ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP)
Processo 0020188-21.2017.8.26.0001 (processo principal 1036982-71.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.A.P.D. - R.M.C.D. - Fls.79/80: já realizadas as pesquisas adequadas, cite-se o executado por edital nos termos de
fls.15/16, com as cautelas de praxe. - ADV: MARCOS VINÍCIUS BRUGUGNOLI BENTO (OAB 179242/SP), DANIELA GOMES
PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0020499-41.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.R.S. - J.R.S. - Vistos. Recebidos
os autos em 27 de fevereiro de 2020. Proceda-se à pesquisa de bens de titularidade do demandado perante o Infojud, Renajud e
Bacenjud. Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/
SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/
DP)
Processo 0022520-87.2019.8.26.0001 (processo principal 0015073-10.2003.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.Q.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nos termos das normas estabelecidas
nos comunicados CG n° 2290/2016, 1951/2017 e 390/2018, providencie o advogado do inventariante a distribuição da Carta
Precatória expedida, perante o E. Juízo correspondente através de peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos
autos em 10 dias.Nada Mais. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020. Eu, ___, Ricardo Ferreira Rosa, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/
SP)
Processo 0023132-93.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.A. - F.S.A. - Vistos. Recebidos
os autos em 27 de fevereiro de 2020. 1) Fls. 156: Oficie-se, com urgência, à atual empregadora do alimentante para que proceda
ao desconto em folha das parcelas vincendas nos termos do acordo homologado pela Superior Instância, retirando o patrono
do alimentando via SAJ o ofício para encaminhamento à destinatária. 2) Oficie-se, com urgência, à anterior empregadora do
alimentante para que informe os valores depositados a título de FGTS quando da rescisão contratual, retirando o patrono do
alimentando via SAJ o ofício para encaminhamento à destinatária. 3) Com a resposta, dê-se ciência ao alimentando e arquivemse os autos, posto que eventuais valores inadimplidos deverão ser objeto de ação de execução autônoma. 4) Int. São Paulo, 27
de fevereiro de 2020. - ADV: IVAN MATHEOS JUNIOR (OAB 213710/SP), MARIA ISABELA VITA RIBEIRO (OAB 218121/SP),
KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 187783/SP)
Processo 0023783-57.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - Vistos. Recebidos os autos
em 27 de fevereiro de 2020. 1) Fls. 20: Aguarde-se pelo prazo de dez dias a indicação de endereço atualizado do demandado.
2) No silêncio, intime-se o autor, via mandado, para os fins do art. 485, III, §1º, CPC. 3) Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0025266-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1010834-81.2019.8.26.0001) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Vinicius Andre Silva Fernandes - - Victor Alex Silva Fernandes - - Claudia Rodrigues Silva Fernandes
- Eduardo Fernandes - Vistos. Fls.84/173: Manifestem-se os requerentes, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ANA
CRISTINA RODRIGUES SILVA (OAB 357768/SP), ADELIA PAOLETTI BUGARIN MARTINS (OAB 293370/SP)
Processo 0025815-69.2018.8.26.0001 (processo principal 0019859-53.2010.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Fixação - C.F. - A.F. - Vistos. Recebidos os autos em 27 de fevereiro de 2020. 1) Fls. 117/119: Primeiramente, proceda-se à
pesquisa via ARISP acerca de eventuais imóveis de propriedade do executado. 2) Int. - ADV: ERCILIA MARA BRANCO (OAB
216039/SP), CYNTHIA PAVESI (OAB 344187/SP)
Processo 0025973-90.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.T.W. - Vistos.
Recebidos os autos em 28 de fevereiro de 2020. Intimada a emendar a petição inicial a fls. 50 (DJE de 13 de janeiro de 2020)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º