TJSP 18/02/2020 -Fch. 321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
321
na qual deverão comparecer o Promotor de Justiça, o(a) acusado(a) e seu(s) defensor(es). Não havendo defensor constituído,
a Defensoria Pública atuará na representação do acusado/indiciado. Não sendo o averiguado localizado, abra-se nova vista
ao Promotor de Justiça, dando-se baixa na pauta de audiências. Intime(m)-se e oficie-se. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB
117599/SP), MARCELO CHAVES JARA (OAB 147825/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2020
Processo 0015840-26.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500276-42.2019.8.26.0599
- 1ª Vara Criminal do Foro de Piracicaba) - Rodolfo Romulo Jauffret Marcilio - Instrução Data: 15/04/2020 Hora 15:10 Local: Sala
110 Situacão: Pendente - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2020
Processo 1503066-12.2019.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- SAMUEL LOPES DA CRUZ NEVES - Vistos, Inicialmente, indefiro pedido de revogação da prisão preventiva, pois como já
firmado anteriormente o acusado foi preso em flagrante pela pratica de tráfico de cocaína, maconha e anfetamina, balança
de precisão, cápsulas de eppendorf e faca com resquícios de drogas e utilizada para manuseio de entorpecente. O contexto
da apreensão, confira-se fotografia acostada às fls.12, não é esmorecido pela simples alegação de que o entorpecente se
destinava ao uso. É certo que a prova será analisada de forma acurada quando da instrução processual, oportunamente.
Neste contexto, considerada a confissão perante autoridade policial, mantenho a custódia cautelar do réu por entender que sua
liberdade põe em risco a ordem pública, sobretudo, considerando que é acusado de comercializar entorpecente nas imediações
de escola. Sem mais, e a fim de se evitar constrangimento, cumprido o disposto no artigo 55 da Lei 11.343/06, já que presentes
os requisitos legais pertinentes e, havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúncia apresentada pelo Ministério
Público contra SAMUEL LOPES DA CRUZ NEVES, como incurso no artigo Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do(a)
SISNAD. Nos termos do artigo 56 e 57 da Lei 11.343, de 23/08/2006, designo o dia 20/03/2020 às 15:00h, para audiência de
instrução, interrogatório, debates e julgamento. Intime-se o réu e os advogados constituídos da expedição de cartas precatórias,
se houver. Sem prejuízo, conste do teor da deprecata a solicitação para que o réu (se residente no Juízo Deprecado ou mesmo
preso em estabelecimento prisional) seja intimado e requisitado. Não há preliminares argüidas. Cite-se, req. e Int. - ADV:
EDUARDO JOSE SERRA FARAH (OAB 290224/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2020
Processo 1500214-78.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DANIEL TARGINO
RAMOS - Vistos. Cumprido o disposto no artigo 396-A, não comprovadas de plano as hipóteses dos incisos I a IV do artigo 397,
do CPP, designo o dia 20 de março de 2020, às 14 horas e 30 minutos, para audiência de instrução, interrogatório(s), debates e
julgamento. Intime-se o réu e os advogados constituídos da expedição de cartas precatórias, se houver. Sem prejuízo, conste do
teor da deprecata a solicitação para que o réu (se residente no Juízo Deprecado ou mesmo preso em estabelecimento prisional)
seja intimado e requisitado. Reitere-se o pedido da folha de antecedentes proveniente do Estado de Pernambuco, observado
que a prisão cautelar do acusado permanece aguardando referida diligência para ser revista. Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de
2020. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP), ANDERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 432018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2020
Processo 0002349-88.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Cleide Nunes Rodrigues de
Lima e outro - Vistos. Intime-se a defesa da ré Cleide Nunes Rodrigues de Lima para que apresente as razões de apelação
no prazo legal. Ribeirão Preto, 11 de fevereiro de 2020. - ADV: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP), ALVARO
FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP)
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º