TJSP 05/02/2020 -Fch. 1368 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1368
Processo 1014105-82.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Milton José da Silva - Vistos. Fls.80: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP)
Processo 1014135-20.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Helio Casella - Unimed
Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: GEORGE FARAH (OAB 152644/SP),
HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP)
Processo 1014135-20.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Helio Casella - Unimed
Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Isto posto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
autoral. Sem condenação ao pagamento de custas nesta fase, conforme artigo 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Com o trânsito em
julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), HUDSON FERNANDO DE
OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP)
Processo 1015340-84.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo
Pereira - Banco Itaucard S/A - Fls. 91 e 93: considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico)
devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva, promova o Ofício Judicial o necessário para expedição do MLE em favor
da parte requerente. Após, conclusos para extinção. Dilig. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GISLAINE QUEQUIM CARIDE (OAB 280290/SP), EDILSON RODRIGO MARCIANO (OAB 293024/SP)
Processo 1015340-84.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo
Pereira - Banco Itaucard S/A - Vistos. Sobre o teor da certidão exarada às fls. 96, manifeste-se o requerente. Int. - ADV:
GISLAINE QUEQUIM CARIDE (OAB 280290/SP), EDILSON RODRIGO MARCIANO (OAB 293024/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1015711-48.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Michelle
Tatiane Lopes Quaggio - Considerando o trânsito em julgado da sentença que resolveu a fase de conhecimento, manifeste-se
a parte requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR
QUAGGIO (OAB 301656/SP)
Processo 1016126-31.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Karina Izaac Piazentin Vistos. Fls. 27: aguarde-se, pois, o cumprimento do acordo. Int. - ADV: KARINA IZAAC PIAZENTIN (OAB 284847/SP)
Processo 1016379-19.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José
Luiz Lindo de Castilho - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo
o processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas e honorários advocatícios indevidos nesta fase. P.R.I. - ADV: CRISTIANO
TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1016571-49.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vitor Faria de Castro - Isso
posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte
requerida Rodrigo Alves Me ao pagamento, em favor da parte requerente Vitor Faria de Castro a importância de R$2.318,85,
que será acrescida de correção monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde o ajuizamento da ação
e de juros legais no importe de 1% ao mês, incidentes a partir da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nesta
fase. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL BOTTER DE SOUZA FREITAS (OAB 383943/SP)
Processo 1016589-70.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Edith do Nascimento Santos Rosa - Stefan Sentinaro Fernandes e outro - Vistos. Redesigne-se audiência de conciliação. Citemse e intimem-se. Intime-se o requerente. Int. (Carta precatória expedida para a devida distribuição pelo patrono do requerente)
- ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP)
Processo 1016589-70.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Edith do Nascimento Santos Rosa - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 85, foi redesignada AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PARA o dia 01 de abril de 2020, às 9:30 horas, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Cível,
- SALA 49, 1º subsolo do Edifício do Fórum/Bauru-SP - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva
parte. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP)
Processo 1016959-83.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Delton dos Santos Rosa - Compulsado os autos verifica-se que ainda não foi dada oportunidade para que a requerida
apresentasse resposta / contestação. Assim, defiro à requerida o prazo de 15 dias para que apresente resposta / contestação,
sob pena de suportar os efeitos da revelia. Intime-se. - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
Processo 1017140-50.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Willian Uchida Hamada Flávio Henrique da Silva e outro - Considerando a proximidade, torno prejudicada a audiência designada, liberando-se a pauta.
Designe-se audiência de conciliação a ser realizada na sala 49 (primeiro subsolo) do Fórum Bauru I, situado na Rua Afonso Pena
, 5-40 - Bela Vista - CEP 17060-900 - Bauru/SP. Expeça-se o necessário para a citação e intimação da(s) parte(s) requerida(s),
a(s) qual(is) fica(m) desde logo advertida(s) de que, deixando de comparecer a audiência designada, será(ão) considerada(s)
revel(is), tendo-se por verdadeiros os fatos narrados pela(s) parte(s) requerente(s). Advirta-se a(s) parte(s) requerente(s) de
que deixando de comparecer a tal audiência o processo será extinto e ela(s) será(ão) condenada(s) ao pagamento das custas
processuais. As partes devem chegar com antecedência de 15 (quinze) minutos. - ADV: RENATA CARRARA BUSSAB (OAB
318150/SP)
Processo 1017140-50.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Willian Uchida Hamada Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 73, foi redesignada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA o dia
16 de março de 2020, às 10 horas, na sala de audiência da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, - SALA 49, 1º subsolo do Edifício
do Fórum/Bauru-SP - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva parte. Deixando de comparecer a
tal audiência o processo será extinto e ela(s) será(ão) condenada(s) ao pagamento das custas Processuais. Nada Mais. - ADV:
RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1017292-98.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - G.C.R. - - A.R.R. U.L.G. - - T.I.C.C. - - J.O.J. - - C.M.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, decidindo o processo com resolução do
mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, revogo a decisão liminar de fls. 159/161.
Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado
e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO
BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), MARIA CRISTINA ZANIN SANTANNA (OAB 64425/SP), GUSTAVO CRIVELLI GUEDES
(OAB 259826/SP)
Processo 1017347-83.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vera Lúcia Damaceno Garcia
- Maurício Lisboa de OLiveira e outros - Vistos. Sobre o resultado da pesquisa do endereço dos executados, manifeste-se a
exequente. Int. - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), DILSON GUSTAVO LIMA DI BERNARDO (OAB 229426/
SP)
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