TJSP 27/01/2020 -Fch. 1167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
1167
Agravante: Netten Tec Produtos Tecnicos Eirelli; Advogada: Alexandra dos Santos Costa (OAB: 189937/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2002236-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1001671-65.2019.8.26.0102; Atos Administrativos;
Agravante: João Victor Custódio de Assis; Advogado: Andre Mauro Veiga Barbosa (OAB: 283320/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Cachoeira Paulista; Advogado: Wellington Falcao de M Vasconcellos
Neto (OAB: 150087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2002244-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Aguaí; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1002270-61.2019.8.26.0083; Multas
e demais Sanções; Agravante: Netten Tec Produtos Tecnicos Eirelli; Advogada: Alexandra dos Santos Costa (OAB: 189937/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002250-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Desapropriação; 1000021-12.2018.8.26.0136; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Pb Produção de Energia Elétrica Eireli - Me; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/
SP); Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Agravada: Marcela Boso El Kassis Salla; Advogada: Sueli
Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogado: Mauro Alberto Negrao (OAB: 41622/SP); Agravado: Miguel Kassis;
Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogado: Mauro Alberto Negrao (OAB: 41622/SP); Agravada:
Rose de Fátima Boso Kassis; Advogada: Sueli Aparecida Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogado: Mauro Alberto Negrao
(OAB: 41622/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2002253-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1529734-89.2017.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Bruno Barduco; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada:
Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002254-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003313-94.2019.8.26.0483;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcelo Martins de Labio; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002258-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Aguaí; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1002232-49.2019.8.26.0083; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Superpack Industria de Produtos Plasticos Ltda - ME; Advogada: Alexandra dos
Santos Costa (OAB: 189937/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002259-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000322857.2016.8.26.0572; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Heloisa Cristina
Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP); Agravada: Sueli Aparecida dos Santos; Advogada: Rita Aparecida Scanavez (OAB: 105288/
SP); Advogado: José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2002267-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Aguaí; Vara Única; 1002233-34.2019.8.26.0083; Multas e demais Sanções; Agravante: Superpack
Industria de Produtos Plasticos Ltda; Advogada: Alexandra dos Santos Costa (OAB: 189937/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º