TJSP 24/01/2020 -Fch. 3405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3405
/ Permissão / Autorização - José Tallach Filho - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARCIO
ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0026580-55.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação - Concessão /
Permissão / Autorização - José Maria Acebedo Lois - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0027223-13.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Raimundo Leite de Farias - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE
LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA
LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0027272-54.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Dejair Puggina - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda
- Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a devida
baixa. Int.. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ
(OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0027337-49.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Jaime de Castilho - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda
- Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a devida
baixa. Int.. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), AILTON LUIZ
DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0027365-17.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Concessão / Permissão / Autorização - Samuel Mendes Rodrigues - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial
Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivemse, com a devida baixa. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP),
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0027480-38.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Antonio Carlos Ferreira Pinto - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial
Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivemse, com a devida baixa. Int.. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO),
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0027485-60.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Antonio Banhete Neto - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO
MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0027505-85.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial Jurandir Cruz de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o levantamento pedido. O interessado deverá
o credor indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar
procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI
(OAB 313985/SP)
Processo 0027821-64.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Teresa Tineli Pivaro - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), DENIS
RAMAZINI (OAB 69869/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), LUIZ SERGIO DE SOUZA RIZZI (OAB 20024/SP),
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB
179189/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO)
Processo 0029181-05.2017.8.26.0405 (processo principal 0012964-86.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - ORIDIO KANZI TUTIYA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Luiz Gonzaga Junqueira de Aquino Filho - É o caso de converter
o julgamento em diligência para, mais uma vez, pedir esclarecimentos ao perito. Intime-se o perito para que ele diga unicamente
sobre o crítica do primeiro parágrafo de fls. 598, a respeito da não consideração da orientação normativa 02 do MPAS.
Unicamente sobre isso. - ADV: MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP), AVANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 78378/SP),
TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0030555-22.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Helen Amaral da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a devida
baixa. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), DEFENSORIA
PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0048732-44.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Estado de Sao Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - FESP- Proceda-se como pedido retro - - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º