TJSP 22/01/2020 -Fch. 6285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
6285
valor pelo sistema Bacenjud. Int.. - ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA
PIMENTEL (OAB 185441/SP), HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP)
Processo 0002206-45.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1003877-57.2017.8.26.0220) (processo principal 100387757.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Rosimeri Anselmi Pasqualotto - Sul América Companhia de
Seguro Saúde - Págs. 57/60: manifeste-se o executado (artigo 10 do CPC). Após, tornem conclusos para apreciação do pedido
de bloqueio de valores. Int.. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEONEL JOSE PINTO (OAB 299322/
SP)
Processo 0003313-27.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1004380-44.2018.8.26.0220) (processo principal 100438044.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁSAEG, ANT.SAAE - Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre o comprovante AR negativo, juntado às
fls.153. - ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)
Processo 0003382-59.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1001250-80.2017.8.26.0220) (processo principal 100125080.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Joaquim Nunes - Banco do Brasil S. A.
- VISTOS. Na sendo caso de execução em face da Fazenda Publica, não há que se falar em execução invertida, ressaltando-se
ainda, que para elaboração do cálculo em questão, caberá a parte analise de seus demonstrativos de pagamento e extratos
bancários. Pelo exposto, nos termos do art. 321, § único, do Código de Processo Civil, determino que o autor emende sua petição
inicial, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a fim de apresentar demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, bem como, apresentar demais documentos pertinentes, nos moldes dos artigos 522, V e 524 , ambos do Código
de Processo Civil. Int.. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), EDNA ANTONINA GONCALVES
FIGUEIRA (OAB 145630/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ISABELA BASTOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 397063/SP)
Processo 0003546-58.2018.8.26.0220 (processo principal 1000331-91.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Empresas - Vladimir Lopes Rosa - Fica o exequente intimado de que, em consulta ao Portal de Custas, verifiquei que o Mandado
de Levantamento Eletrônico emitido às fls. 137, consta como PAGO conforme digitalização de fls.139. - ADV: THAIS BAESSO
DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP), VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP)
Processo 0003674-78.2018.8.26.0220 (processo principal 0004520-42.2011.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Propriedade - Conceição Aparecida Escobar e outro - Davi Fernando Silva e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e §
1º do CPC). - ADV: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB
66430/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP)
Processo 0003712-56.2019.8.26.0220 (processo principal 1002462-68.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Arthur Brega de Almeida Costa - Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre o
comprovante AR, recebido por pessoa diversa do destinatário, juntado às fls.26. - ADV: ANTONIO WILSON CORTEZ PEREIRA
(OAB 213615/SP)
Processo 0003736-84.2019.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00259306420178160014 - Juízo de Direito da 5ª
Vara Cível da Comarca de Londrina - PROJUDI) - Maria Cecilia Camara Batista - Fica a requerente intimada, no prazo legal, a
se manifestar nos autos, uma vez que, o endereço informado não pertence a esta Comarca. - ADV: CESAR MACEDO RAMOS
(OAB 350946/SP)
Processo 0003807-86.2019.8.26.0220 (processo principal 1005022-85.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Obrigações - Irmãos Villaça de Oliveira Ltda. Me (Sodiê Doces) - Sompo Seguros S.A - Vistos. Nos termos do Comunicado
Conjunto n. 1514/2019 - DJE 10/09/2019, com a implantação do Módulo de levantamento Eletrônico nesta Comarca, apresente
a exequente o formulário devidamente preenchido que se disponibilizado no seguinte endereço: http://www.Tjsp.Jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) . Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado (págs. 19/20), em favor da exequente.
Oportunamente, tornem para extinção. Int.. - ADV: RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), SALUAR PINTO MAGNI (OAB
212346/SP)
Processo 0004164-03.2018.8.26.0220 (apensado ao processo 1000245-86.2018.8.26.0220) (processo principal 100024586.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - João de Oliveira - Jose Roberto dos Santos Pinto - Fica o
requerente intimado se manifestar, no prazo legal, sobre as juntadas de fls.90/92 e fls.93/94. - ADV: AZOR PINTO DE MACEDO
(OAB 111608/SP), EVERTON DA SILVA GONÇALVES (OAB 383013/SP), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB
356713/SP)
Processo 1000006-14.2020.8.26.0220 - Monitória - Cheque - Aurora Mikiyo Taromaru - VISTOS O artigo 5.º, LXXIV, da
Constituição Federal, dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos”. O texto constitucional não exige estado de miséria absoluta, apenas “comprovação” de que os custos do processo
comprometerão o sustento próprio ou da família, ou seja, é relativa a “presunção de pobreza” por mera declaração, notadamente
quando há informações que a contrariam: 1) dispensa deliberada da assistência judiciária local disponível aos necessitados; 3)
advogado constituído que não apresenta contrato concedendo gratuidade de sua atuação; 5) residência em local cuja média de
aluguel é superior a um (01) salário mínimo. Desse modo, emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento,
para apresentar melhores elementos quanto à concessão da gratuidade, no mínimo: 1) cópia da última declarações do imposto
de renda entregues por seu marido, que conste o seu nome como dependente, bem como esclareça porque consta na inicial
que seu estado civil é divorciada (pág. 01); 2) esclarecimentos sobre o que tem feito para conseguir manter sua subsistência e
habitação, uma vez que, conforme declaração de pág. 08, não aufere nenhuma renda e o comprovante de rendimentos de seu
marido não acompanhou a inicial (pág. 02, parte final). Int.. - ADV: RODRIGO SOUZA ALVES (OAB 415363/SP)
Processo 1000007-33.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.
ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - J.c.santos Construçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Vistos. O pagamento voluntário importa em extinção do processo por ausência superveniente de interesse de agir, eis que não
há mais conflito a ser resolvido, motivo pelo qual julgo extinto o presente feito, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 493
do Código de Processo Civil. Considerando a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, conforme
teor da certidão de fls. 272, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com às cautelas pertinentes. P.R.I. - ADV: SILVIA
MARIA BOLOS MURAT (OAB 183957/SP), HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP), WALDOMIRO MAY JUNIOR
(OAB 328832/SP)
Processo 1000480-58.2015.8.26.0220/01">1000480-58.2015.8.26.0220/01 (apensado ao processo 1000480-58.2015.8.26.0220) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Jader Jose Pechoto David - - Joyce Monielli Peixoto - Providencie-se a liberação do valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º