TJSP 18/12/2019 -Fch. 4470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
4470
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1197/2019
Processo 1000038-91.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Helena
Pereira Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - KAZUMI HIROTA KAZAVA - Manifestem-se as partes
acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
Processo 1001057-35.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Henrique Pessoa
Gomes - Teor: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do mandado cumprido (negativo - mudou-se). - ADV:
LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA (OAB 218105/SP), ALEX AUGUSTO ALVES (OAB 237428/SP), MARTA HELENA GERALDI
(OAB 89934/SP), DANIEL TOBIAS VIEIRA (OAB 337566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1198/2019
Processo 1001513-19.2018.8.26.0466 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.P.S.F. - - P.S.V.F. - Ante o exposto, acolho a manifestação retro do Ministério Público e JULGO PROCEDENTE o pedido, com
fundamento no artigo 109 da Lei n.º 6.015/1973, para determinar a retificação na certidão de nascimento de João Pedro Silva
Francisco, lavrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pontal-SP, registrado sob a matrícula de nº 148445.01
.55.2017.1.0094.229.0024125-38, para que passe a constar o seu nome correto como sendo: JOÃO PEDRO SANTOS SILVA,
mantendo-se inalterados os demais dados. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas “ex lege”. Servirá a presente
sentença, assinada digitalmente e acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como MANDADO de retificação de assento,
que a própria parte autora deverá encaminhar ao tabelião responsável. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. Dispensado o registro. P.I.C. - ADV: SAMUEL CRUZ DOS SANTOS (OAB 280411/SP)
Processo 1001537-81.2017.8.26.0466 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Mara Venturelli - Espolio de
Eurípedes Andruciolli - Autorizado o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB
169659/SP), MÁRCIO BULGARELLI GUEDES (OAB 201067/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1199/2019
Processo 0002725-63.2016.8.26.0466 (processo principal 0002909-97.2008.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Usina Bazan Sa - Certifique-se o trânsito em julgado, expedindose, com urgência, a guias de levantamento em favor da exequente e seu procurador, devendo o procurador providenciar o
preenchimento e juntada a este processo do formulário de mandado de levantamento eletrônicoMLE (link para acesso: http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/Formulário MLE.Docx). - ADV: CAMILA FERNANDES ASSAN BONINI (OAB 199614/SP),
JOÃO PAULO BONINI (OAB 213220/SP)
Processo 0002725-63.2016.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Usina
Bazan Sa - Folhas 79/81: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO PAULO BONINI (OAB
213220/SP)
Processo 0004067-41.2018.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Gatto Martinussi e Pelissari Advogados - Diante do pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTO
o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que as
partes foram devidamente intimadas quando da expedição dos ofícios requisitórios, os quais foram confeccionados com o valor
homologado nos autos, tem-se por verificado o fenômeno processual da preclusão lógica, previsto legalmente no art. 1000,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se, com urgência, o Mandado de
Levantamento Eletrônico em favor da exequente. Oportunamente, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo.
P.I.C - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP)
Processo 1000886-15.2018.8.26.0466 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Usina Bazan
Sa - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: RODRIGO DEL VECCHIO
BORGES (OAB 173926/SP)
Processo 1500003-11.2018.8.26.0466 (apensado ao processo 1000886-15.2018.8.26.0466) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Bazan S/A - Proceda a averbação da penhora junto ao sistema ARISP,
conforme requerido às folhas 125. Prov. - ADV: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES (OAB 173926/SP), RODRIGO ALEXANDRE
POLI (OAB 282238/SP)
Processo 1500003-11.2018.8.26.0466 (apensado ao processo 1000886-15.2018.8.26.0466) - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Bazan S/A - Manifeste-se a parte executada acerca da nota devolutiva do
cartório de registro de imóveis, no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES (OAB 173926/SP), RODRIGO
ALEXANDRE POLI (OAB 282238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1201/2019
Processo 1001798-80.2016.8.26.0466 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Usina Carolo Sa Açucar e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º