TJSP 16/12/2019 -Fch. 33 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
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235630/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP)
Processo 1028018-44.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - A.R. Comercio Importação e
Exportação Ltda - - Ayman Noueir - Banco Itau Unibanco S/A - Vistos. Negado provimento ao Agravo de Instrumento, observada
a decisão de fls. 258/262, arquivem-se os autos em caráter definitivo. Intime-se. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA
(OAB 104016/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1028492-83.2017.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Azes Junior Ltda. - Milene
Luiza Perez Campanella - - Cid Jose da Silva Campanella - Espólio - Fabio Martin - Vistos. Fls. 463/469, 470 e 471: Todas
as partes apresentaram sua concordância com o laudo pericial de avaliação de fls. 396/453. Dou por encerrada a produção
da prova pericial. Com efeito, o laudo pericial foi concluído, manifestando-se as partes e conferida a oportunidade para a
oferta de pareceres de seus assistentes técnicos. Os quesitos ofertados pelas partes foram respondidos no corpo do laudo e
especificamente, de sorte a atender à finalidade da controvérsia instaurada. Por fim, o processo foi saneado (fl. 342), tendo
sido deferida, exclusivamente, a produção da prova pericial, tendo restado, pois, preclusa a oportunidade de produção de
novas provas. Assim, declaro encerrada a instrução, outorgando às partes prazo comum de 15 dias para oferta de alegações
finais. Intime-se. - ADV: PAULA REGINA DOS SANTOS SENATORE (OAB 162685/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB
207756/SP), MARCOS FERNANDES (OAB 292929/SP), GABRIEL CASTILLO ROLIM ROSA (OAB 390202/SP), CLARICE
CAMPANELLA (OAB 394019/SP)
Processo 1029911-70.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maracujá Van Prehn
Praça - - Fábio Pires Praça - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 166/191: Ciência do recurso de apelação interposto por BANCO DO
BRASIL S/A, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: LUIZ ALBERTO CURY JUNIOR (OAB
248541/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP)
Processo 1031173-89.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda. - - Paulo Augusto Ramos dos Santos - - Camila Dosse
Ramos dos Santos - Fls. 117/141: Manifeste-se a parte exequente, presumindo-se do silêncio o cumprimento integral do acordo
homologado e a extinção dos presentes autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO AUGUSTO
RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP)
Processo 1036623-47.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Coteminas S.A. - China’s Fios Industria
e Comercio Eireli - - Dair de Mello - Providencie o exequente/leileiro a publicação do edital em jornal de grande circulação,
comprovando-se nos autos - ADV: JOSE CARLOS DE GODOY JUNIOR (OAB 198473/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA
(OAB 113031/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 202349/SP), RODRIGO PASQUARELLI DE GODOY (OAB
207348/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP)
Processo 1038378-14.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALERIA ROJAS
MEDEYROS - ESTILO SUMARÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - - Massa Falida Construtora MKF Ltda. Massa Falida - - Marcelo Ramiro Kreimer - Valor Consultores Associados Ltda - Adm da Massa Falida de Construtora MFK Ltda Processo desarquivado em favor do interessado pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: LECTICIA MARIA
ZACHARIAS DE BARROS (OAB 106920/SP), SAMUEL FERNANDO HÜBLER DOS SANTOS (OAB 402846/SP)
Processo 1039357-97.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Unidas S/A - Certifico e dou fé que nesta data, expedi alvará de levantamento digital nos termos do Comunicado
1731/2018 do depósito de fls. 181 conforme formulário apresentado as fls. 185 em favor do autor no valor de R$ 13.059,10, em
cumprimento a determinação de fls. 186. Arquivem-se os autos comunicando ao Distribuidor fls. 186 - ADV: MARCOS JOSE
TUCILLO (OAB 154597/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 1046733-37.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Norberto da Conceição
Junior - Sociedade Beneficente São Camilo - - Yuri Marinho Figueira - Vistos. Ciência do Agravo de Instrumento interposto.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a r. decisão que conferiu efeito suspensivo ao Agravo
de Instrumento. Fica, pois, sustada a marcha processual. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: JAQUELINE
PUGA ABES (OAB 152275/SP), TATIANA DA SILVA PEDROSA (OAB 293476/SP), SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS
BATISTA (OAB 369258/SP)
Processo 1048533-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício
Tana - Sonia Maria Teixeira Russo - Vistos. Diante do certificado às fls. 162, a fim de evitar eventual alegação de nulidade,
expeça-se novo mandado por diligência do Juízo, devendo o inventariante receber a diligência de citação tão somente como
representante legal do espólio, e não em nome próprio. Intime-se. - ADV: LUCIANE BATISTA (OAB 360733/SP), DAYANA LOPES
DA SILVA MAIA (OAB 270036/SP)
Processo 1051289-82.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - M.F.B. - Para
expedição de mandado, primeiramente, recolha a parte a diligência do Sr. Oficial de Justiça (nos termos do Provimento CG.
Nº 28/2014 - 3 UFESPs por pessoa, a partir de 01/01/2019 - R$ 79,59), em 5 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1051854-17.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- W.D.G. - - Adriana Braz Gimenez - - Multi Forms Uniformes Profissionais Ltda - Vistos. Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 248/251, nos autos da execução que BANCO BRADESCO S/A move contra
William Duarte Gimenez e outros, e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código
de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal, certificando-se desde logo o trânsito em julgado. No prazo de dez
dias, leve a efeito, a executada, nos termos do acordo, o recolhimento do percentual de 1%, observado o valor mínimo de 5
(cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual no 11.608/03. Na inércia, inscreva-se na dívida
ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando ao Distribuidor. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), CLEODILSON LUIZ SFORZIN
(OAB 67978/SP)
Processo 1054064-46.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - BALÃO PROFASHION
TECIDOS LTDA. ME - - O.Y.A. - Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias como requerido. No silêncio, ao
arquivo, nos termos da r. Decisão de fls. 585. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1055579-48.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - DIREITO CIVIL - Associação Brasileira de Oficiais
da Reserva do Exército - ABORE - Rodrigo Augusto Guedes - Fls. 394: Ciência do(s) ofício(s) (B³). - ADV: CRISTIAN GADDINI
MUNHOZ (OAB 127100/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP)
Processo 1061398-63.2016.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Irineu e Sueli Comércio
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