TJSP 13/12/2019 -Fch. 1193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
1193
a devolução da remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB
411900/SP)
Processo 1007886-54.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vania
Aparecida Bento de Couto - Sky Brasil Serviços Ltda. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado
pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se
a devolução da remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: SILMARA CAROLINE DA
SILVA (OAB 411900/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB
327026/SP)
Processo 1007887-39.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Filomena
Maria dos Santos Oliveira - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado
pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se
a devolução da remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB
411900/SP)
Processo 1007913-37.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regina
Cassiano dos Reis - Sky Brasil Serviços Ltda. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a devolução
da remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/
SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1007957-56.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdecir
de Souza Ferreira - Sky do Brasil Serviços S.a. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a devolução
da remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB
327026/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1008004-30.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celia
Cristina de Cellles - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a devolução
da remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB
327026/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1008066-70.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Batista Rodrigues
- Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a devolução da remuneração
do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP),
MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 1008074-47.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jaime Carlos de
Carvalho - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a devolução da
remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB
327026/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Processo 1008080-54.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Juliana da Silva
Ferreira - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a devolução da
remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB
327026/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP)
Processo 1008094-38.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deneval
Amaro da Silva - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré,
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a devolução da
remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP),
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1008099-60.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
de Lourdes Scarpazza - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a
devolução da remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO
(OAB 317493/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1008136-87.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz
Massao Nisiyama - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré,
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Diante da dispensa da audiência de conciliação no CEJUSC, determina-se a devolução da
remuneração do conciliador à parte requerida, que deverá apresentar formulário eletrônico - MLE. Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º