TJSP 06/12/2019 -Fch. 1388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
1388
Processo 0000186-47.2019.8.26.0296/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em
Espécie - Julia Vicentin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se a informação do pagamento do
débito ou a provocação do exequente. Intime-se. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0000875-91.2019.8.26.0296 (processo principal 1004041-85.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sabrina Santos Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o quanto exposto às fls. 39, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0001160-84.2019.8.26.0296 (processo principal 1000765-12.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Wesley Gabriel Lima Roberto - Município de Jaguariúna - Vistos. Intime-se o
autor para que se manifeste sobre o exposto às fls. 19/20, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público, tornando-os conclusos com urgência em seguida. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP), KAREN PRISCILA ROZA CARDOZO (OAB 319294/SP)
Processo 0001218-87.2019.8.26.0296 (processo principal 1000392-49.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Marcos Reversi - - Lucia Apareicda Reversi Souza - - Rogério Roberto Reversi - Sandra Helena Reversi - - Seila Mirian Reversi de Souza - - Maria Rosa Clemente Reversi - - Lucio Reversi - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - *Serve este para intimar os exequentes para que providenciem a geração de
ofício requisitório eletrônico para pagamento dos débitos, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. PRAZO: 05 DIAS ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB 226803/SP), DÉBORA APARECIDA
VENTURA (OAB 412493/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
Processo 0001333-45.2018.8.26.0296 (processo principal 0004926-97.2009.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Armelinda Macadura Terenzio - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante o decurso do prazo assinalado sem manifestação do ente Municipal, homologo
cálculo apresentado às fls. 66/67, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intime-se a exequente para que providencie a
geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015. Por fim,
aguardem-se informações sobre o cumprimento do acordo realizado entre as partes. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA
MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0001660-53.2019.8.26.0296 (processo principal 1000973-30.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Fatima Alves Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LUIS
GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0001912-56.2019.8.26.0296 (processo principal 1003536-60.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Município de Jaguariúna - Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos
S/A - *Serve este para intimar o advogado da requerida da sentença de fls.17 de seguinte teor: “Vistos. Ante a notícia de
cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista o preenchimento do mandado de levantamento eletrônico, expeçase o necessário em favor do exequente para
o levantamento da quantia depositada. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.” - ADV:
LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), ANDRE BROGIM SILVA (OAB 144165/MG)
Processo 0002146-72.2018.8.26.0296/03">0002146-72.2018.8.26.0296/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Camila Pereira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se a informação do pagamento do débito ou a provocação do exequente.
Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 0002146-72.2018.8.26.0296 (processo principal 1003081-66.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Obrigações - Camila Pereira - Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaguariúna
Jaguariúna Previdência - Vistos. Intime-se a autora para que fique ciente de que a impugnação à penhora deverá ser apresentada
nos autos em que o ato constritivo foi deferido, qual seja, a ação de n° 0002146-72.2018.8.26.0296, em tramite perante a 1ª
Vara de Amparo/SP. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
313986/SP)
Processo 0002297-72.2017.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Leandro Augusto Finotelli Pires
Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se a informação do pagamento do débito ou a
provocação do exequente. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 0003359-55.2014.8.26.0296/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Camila Daniele
Francati Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: compareça ao banco para levantamento do MLE nº
20190919153018030780. - ADV: CAMILA DANIELE FRANCATI BUENO (OAB 345722/SP)
Processo 1000151-70.2019.8.26.0296 - Monitória - Pagamento - Prestomedi Distribuidora de Produtos para A Saude Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Analisando os autos, verifico que a presente ação foi
distribuída sem recolhimento das custas iniciais, devendo a autora ser intimada para regularização, no prazo de 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, determino que o Município requerido seja intimado, na pessoa de seus procuradores, para que informe, conforme
pleiteado às fls. 87, se o servidor José Ferreira, RG nº 8.483.674-X, ainda trabalha junto ao órgão, também no prazo de 5
(cinco) dias. Com a informação, dê-se vista à parte contrária para manifestação e para que requeira o que de direito e tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), PAULA CAROLINE WISNIEWSKI (OAB
112710/RS)
Processo 1000354-37.2016.8.26.0296 - Ação Civil Pública Cível - Abrigo em entidade - M.P.E.S.P. - P.M.J. - - T.F.S. - Vistos.
Tendo em vista a informação de que a parte não compareceu a perícia anteriormente agendada, oficie-se novamente o expert
nomeado às fls. 171 para que designe nova data para a realização do ato. Sobrevindo nos autos a informação do dia e horário
agendados, intime-se ao a Associação Espírita de Jesus e Caridade na pessoa de Sueli Andrade Januário, ora curadora
provisória do interditando, para que providencie o transporte do incapaz a perícia, nos termos requeridos pelo representante do
Ministério Público às fls. 231. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA
DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN PRISCILA ROZA CARDOZO (OAB 319294/SP)
Processo 1000448-77.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marco Aurelio Joaquim
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ELIÉZER MOLCHANSKY - Encaminho os presentes autos a publicação para que,
manifeste-se o requerente acerca das Razões de Apelação interpostas às fls. 361/413, no prazo legal. - ADV: LUIS GUSTAVO
ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1000885-55.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Emilio da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, pondo fim ao processo com
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