TJSP 27/11/2019 -Fch. 3534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
3534
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Felipe Souza
Migoto - Impetrante: Jeferson Douglas Paulino - Paciente: Alex Martins da Silva - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª. Vara
das Execuções Criminais do Foro de Taubaté - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - Advs:
Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - 3º Andar
Nº 2247724-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Francielly Stefani da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não
conheceram. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0000393-84.2019.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Marcos Felipe Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Por
votação unânime, deram provimento ao recurso. Acórdão com o E. Des. 2º Juiz, Luiz Antonio Cardoso. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000568-23.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Diego
Maggi Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - A
DESPEITO DO AFASTAMENTO DA REINCIDÊNCIA DO ACUSADO, MANTIVERAM O QUANTO DECIDIDO NO V. ACÓRDÃO
ANTERIOR EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DO REDUTOR DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006, AO REGIME PRISIONAL
INICIAL E À IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS ALTERNATIVAS,
DETERMINANDO QUE SE COMUNIQUE A DECISÃO AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. - Advs: João
Henrique da Silva Echeverria (OAB: 322442/SP) - 3º Andar
Nº 0020584-84.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: L. R. T. de
A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
DECORRIDO O PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE EVENTUAIS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES, EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U.
Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Glauco Mazetto Tavares Moreira e, usou da palavra, o Exmo. Procurador de Justiça,
Dr. Ruy Cid Martins Vianna. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000976-95.2018.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Renan Egler Beran
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advs: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) - 3º Andar
Nº 0001128-19.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Apelante: Cleiton Rodrigo Pinto Apelante: Luis Gustavo Luvison Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello
- NEGARAM PROVIMENTO aos recursos. V.U. - Advs: Talita Fernandez (OAB: 265052/SP) - Tarcio de Aquino (OAB: 221496/
SP) - 3º Andar
Nº 0006052-37.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Felipe Rodrigues
da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcondes Bersani (OAB: 98438/SP) - 3º Andar
Nº 0010693-96.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Rubens Marcos
Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
à Apelação interposta por RUBENS MARCOS LOPES, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0027206-09.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jorge José Barbosa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à
Apelação interposta por JORGE JOSÉ BARBOSA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB:
205731/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 1500807-77.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luan Henrique
Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º