TJSP 13/11/2019 -Fch. 88 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
88
cópia de todo o processado, observando a gratuidade concedida aos Autores. Cumpra-se com celeridade. Int. - ADV: HENRIQUE
LEMOS JUNIOR (OAB 81024/SP)
Processo 1104724-68.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mohamed Massoud
Ayoub - Harley Hussein Makki - Vistos. Verifico que não houve comprovação do recolhimento das custas iniciais. Assim,
providencie o embargante a regularização da inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ainda
em relação ao imóvel oferecido à penhora, deverá ainda o embargante apresentar estimativa de valor como previsto no art.847,
§1º, inciso V do CPC. Int. - ADV: SORAYA DE OLIVEIRA ALMACHAR MAKKI (OAB 77585/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA
(OAB 123853/SP)
Processo 1104933-71.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Prince
Tower Ltda - Ciência do AR devolvido (negativo) - (Devendo ser desconsiderado caso o interessado já tenha andamento ao feito
ou o processo já tenha sido extinto ou suspenso). - ADV: PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS (OAB 296894/SP)
Processo 1105242-58.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ôniro Participações e
Representações Comerciais Ltda. - Ciência do AR devolvido (negativo) - (Devendo ser desconsiderado caso o interessado
já tenha andamento ao feito ou o processo já tenha sido extinto ou suspenso). - ADV: ADEMAR GONZALEZ CASQUET (OAB
46821/SP)
Processo 1106632-05.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Industrial e Comercial S/A - Vistos.
Fls. 439: Defiro. Expeça-se o ofício. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP)
Processo 1107143-61.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A.
- Ciência do AR devolvido (negativo) - (Devendo ser desconsiderado caso o interessado já tenha andamento ao feito ou o
processo já tenha sido extinto ou suspenso). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1107146-84.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Xps Eletronica Ltda. - Vistos. Fls.
129: Defiro a penhora sobre o faturamento da executada. Intime-se a executada para que providencie o depósito de 5%
do faturamenteo bruto até a total quitação da dívida, ficando o sócio da executada como pessoalmente responsável pelo
cumprimento da presente. Em caso de desobediência, implicará em penalidade civil e penal. Int. - ADV: LUCIANA GRANSOTI
CERRI (OAB 280479/SP)
Processo 1107256-49.2018.8.26.0100 - Protesto - Liminar - Centro Metropolitano de Cosméticos Ltda. - Buycred
Securitizadora S/A e outro - Ciência do AR devolvido (negativo) - (Devendo ser desconsiderado caso o interessado já tenha
andamento ao feito ou o processo já tenha sido extinto ou suspenso). - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP),
ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), SHEYLA LIMA MARTINS (OAB 364834/SP)
Processo 1107626-91.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Marcia Neide Correio Aquino - Banco Bradesco S/A - Vistos. Atenda por derradeiro a determinação de fls. 09, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), PEDRO ALEX CORDEIRO RAMOS
(OAB 343852/SP)
Processo 1107966-35.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Domicili Industria e Comercio de
Alimentos Limitada - Ciência do AR devolvido (negativo) - (Devendo ser desconsiderado caso o interessado já tenha andamento
ao feito ou o processo já tenha sido extinto ou suspenso). - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), CLAUDIO
LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP)
Processo 1110568-96.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maira do Amaral Queiroz - - Benjamin
Queiroz Foust - - Lucas Queiroz Foust - Vistos. Cite(m)-se com as advertências da revelia e do prazo para resposta. Int. - ADV:
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 135254/RJ)
Processo 1112019-59.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Carla Patricia do
Nascimento - - Heloisa Mafalda Giarlarielo - - Rosemary Esteves Cardeal - - Sérgio Eduardo de Oliveira - - Reginaldo Ferreira de
Albuquerque - - Fabiano Marques Pereira - - Ivete Adinolfi - - Sandra Arthur Barbara - - Divanir Sorian de Sisto - - Maria Antonieta
Alves Felippe - - Welington Carlos da Silva - - Katia Aparecida Galotte da Silva - - Alvaro Ventura dos Santos - - Gisele Lacerda
da Silva - - Antonio Maria Fernandes - - Andrea de Souza e Silva - - Marta Maria de Paula Tomaz - - Sara de Moraes Arthur - Roberto da Silva Hi - - Patricia Aparecida da Costa Santos - - Eliane de Oliveira Avelar - - Vagner Constantino - - Ana Paula dos
Santos Azevedo - - Ivone Marques de Figueiredo - - Celia Centeno Ferreira de Gouvea - - Sandra Paes da Silva - - Rosemeire
Soares da Cruz - - Wanda Alves Felippe - - Rosemeire Francisca Neves Pereira - - Roberta Sakumoto Amaral da Silva - Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade na tramitação. Anote-se. Uma vez que a lide recai sobre valores retidos pelo réu
supostamente para satisfação de honorários advocatícios pelos serviços efetivamente prestados no referido processo e do qual
resultou o proveito econômico dos autores (não sindicalizados), bem como que não há prova de dilapidação do patrimônio,
considero inviável a apreciação do pedido de tutela de urgência, diante da irreversibilidade da medida, sem prévia instalação do
contraditório e da oportunidade da ré justificar quais os fundamentos da medida. Cite(m)-se com as advertências da revelia e do
prazo para resposta. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação prevista no art.334 do NCPC diante da ausência
de manifestação dos autores e da natureza dos interesses em disputa, passíveis de composição futura. Int. - ADV: RUBENS
SOUTO BARBOSA (OAB 375812/SP), DEBORA PAITZ COELHO (OAB 199349/SP)
Processo 1112874-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Viviane Dias Santana - Vistos. Cite(m)-se com as advertências da revelia e do prazo para resposta. Int. - ADV: VALDIR TEJADA
SANCHES (OAB 51009/SP), SALOMÃO GONZAGA SANTANA (OAB 435909/SP)
Processo 1112882-15.2019.8.26.0100 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Industrial - Bilheteria
Digital Promoção e Entretenimento Ltda. - Vistos. Promova a autora o recolhimento das custas postais, no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB 169984/RJ), LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB 136270/
RJ)
Processo 1113016-42.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julie
Bédard - Vistos. Cite(m)-se com as advertências da revelia e do prazo para resposta. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1113085-74.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. O
exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso
não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE
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