TJSP 06/11/2019 -Fch. 1126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
1126
Vistos. Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intime-se o autor Adão para que junte documentos recentes hábeis
a comprovar a hipossuficiência alegada, tais como demonstrativo de pagamento, declaração de imposto de renda, extratos
bancários ou outros que reputar necessário. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP)
Processo 1003976-27.2016.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.E.V. - F.W.V. - - M.J.
- - E.S.P. - Vistos. Intime-se a requerente, através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA (OAB 128701/SP), REGIANE
LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
313986/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP)
Processo 1004223-71.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.F.B. - B.C.S.B. R.P.B.M.I.R.N.A.S.G.B.C.S.P. - - R.P.B.N.A.R.P.S.G.B.C.S.P. - N.G.S. - - N.A.S. - Mediante a certidão de fls 134, manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP)
Processo 1004285-14.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ida Aparecida Tonhati Amante - Vanderlei
Aparecido Amante - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 1004285-14.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ida Aparecida Tonhati Amante - Vanderlei
Aparecido Amante - *Para o interessado retirar o formal de segunda à sexta feira no horário das 12:30 às 19:00 horas no prazo
de 05 dias, após o qual, os autos serão arquivados - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0741/2019
Processo 0000875-91.2019.8.26.0296 (processo principal 1004041-85.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sabrina Santos Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho
os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. Serve este para
intimar o INSS do despacho de fls.13/14 de seguinte teor: “Vistos. Intime-se o INSS para que traga aos autos o cálculo de
liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.” - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0001152-10.2019.8.26.0296 (processo principal 1000987-14.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maura Morais Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. Serve
este para intimar a autarquia INSS da decisão de fls.51 de seguinte teor: “Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na
pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se” e se manifestar no prazo próprio - ADV: ANA PAULA KUNTER
POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 0001152-10.2019.8.26.0296 (processo principal 1000987-14.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maura Morais Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Ante a concordância do INSS, homologo o cálculo apresentado da parte autora às fls. 47/49, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) para pagamento do(s) valor(es) devidos e dê-se ciência ao
INSS. Após, com a notícia de pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento dos valores, intimando-se o(a)
autor(a), pessoalmente, para retirada do alvará em cartório. Em seguida, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 0001249-44.2018.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Vinícius
Rodrigues Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Manifeste-se o exequente/requerente sobre as fls. 11/12, no
prazo legal - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0001573-97.2019.8.26.0296 (processo principal 1001523-88.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eber Roney Vitta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho
os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. Serve este para
intimar a Autarquia INSS para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente no prazo de 30 dias conforme
determinado no penúltimo parágrafo da decisão de fls.48/49 PRAZO: 30 DIAS - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/
SP)
Processo 0001780-96.2019.8.26.0296 (processo principal 1002969-97.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Rita Samuel Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
A concordância da parte exequente quanto aos valores apresentados na impugnação, impõe a procedência dos pedidos
formulados pela autarquia executada. Assim, homologo o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 16/21, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) para pagamento dos valores devidos e dê-se ciência ao INSS.
Após, com a notícia de pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento dos valores, intimando-se a autora,
pessoalmente, para retirada do alvará em cartório. Em seguida, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANELISE
APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP)
Processo 0002070-14.2019.8.26.0296 (processo principal 1003791-52.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marcilio Paulo - Vistos. Tendo em vista que já houve a apresentação dos cálculos
nos autos principais e também a aceitação da parte autora, desnecessário o prosseguimento do presente incidente. Assim,
encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que seja efetuado o seu cancelamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI
VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0002135-09.2019.8.26.0296 (processo principal 1002537-44.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdemar Pineda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e DOU-LHES provimento, para sanar a omissão da decisão
prolatada, a fim de que fique constando o seguinte: “Expeçam-se ofícios requisitórios para pagamento dos valores devidos,
atentando-se para a reserva de 30% do valor cabente à autora em favor da sociedade individual de advocacia indicada às fls.
19.” No mais, permanece a decisão anterior tal como lançada. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/
SP)
Processo 0002140-31.2019.8.26.0296 (processo principal 1001313-37.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tania Ribeiro do Vale Coluccini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
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