TJSP 01/11/2019 -Fch. 660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
660
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027967-46.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0027967-46.2009.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Apelado: João
Rocha Santos; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028292-50.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0028292-50.2011.8.26.0053; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Sérgio Rodrigues da Silva; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028571-89.2000.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0028571-89.2000.8.26.0451; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP) (Procurador); Apelado: Camolesi
Oliveira Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0028884-65.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0028884-65.2009.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima
Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador); Apelado: Oravio de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Tovani (OAB:
62100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0029634-28.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0029634-28.2013.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Belquior Manata (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Amadil Fantini Daltin (Justiça
Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante:
Amalia Ondina Bellucci Bon (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini
Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Andre da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Antonio Zanetini (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: BENEDITA ESPIRITO SANTO GARCIA
(Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP);
Apelante: BENEDICTA COSTA DE MOURA (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado:
Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Sidenei de Padua Fleury (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: SEBASTIANA FURTADO (Justiça
Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante:
IRENE FURTADO DE PAULA ASSIS (Curador(a)); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel
Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Santo Zanella (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Rubens Evangelista (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: ROQUE DA SILVA (Justiça
Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante:
ROBERTO CAVANI (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi
(OAB: 281253/SP); Apelante: RITA BATISTA SOARES (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Reinaldo Anacleto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: APARECIDO JOSE
DE SOUZA (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB:
281253/SP); Apelante: Tadeu Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: REGINALDO VALADÃO (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: TEREZINHA VIEIRA
CARESIA (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB:
281253/SP); Apelante: ANTONIO PAVANI (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado:
Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Ubirajara de Castro Neme (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Antonio Francisco de Oliveira Filho
(Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP);
Apelante: ANTONIO DOS SANTOS MIGUEL (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado:
Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Therezinha Alves Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi
(OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Antonia Zanardo Nabas (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030653-89.1993.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0030653-89.1993.8.26.0564; Municipais; Apelante:
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