TJSP 11/10/2019 -Fch. 3344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
3344
Processo 1002058-67.2018.8.26.0441 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Y.O.A. - - E.S.O. - A.S. e outro - Vistos. Fl.
265: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre os documentos juntados aos autos. Intime-se. - ADV: ANDREA
CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB 328840/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 1002090-72.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.F.S. - M.S.C. e outro - Vistos. Diante do
requerimento ministerial de fls. 181/182 de emenda da inicial, manifestem-se ambas as partes no prazo de quinze dias. Intimese. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB 247394/SP), SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/SP)
Processo 1002146-76.2016.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vita de Souza Oliveira - Fls. 294/302:
Manifestem-se os herdeiros - Prazo de quinze dias. - ADV: VINICIUS LEONIO S. MACHADO (OAB 179583/MG), MAGALY
APARECIDA MACIEL NOE PAES (OAB 122208/MG)
Processo 1002190-90.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M. - Vistos. Considerando o teor dos fatos
mencionados na inicial bem como a constatação realizada, CONCEDO a guarda provisória da adolescente ao requerente. No
mais, cite-se e intime-se a requerida para responder em quinze dias, consignando no mandado que, não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RONCON JÚNIOR (OAB 385791/SP)
Processo 1002245-41.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.S. - I.P.M.S. - Apresentada a contestação,
procedo à intimação do autor para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. - ADV: MAX MAURICIO BORGES (OAB
414220/SP), RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP)
Processo 1002333-16.2018.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S. - Fica ciente a advogada Dra. Marcia
Renata S S Santos - OAB/SP 183909 que deverá imprimir a certidão de honorários diretamente no sistema E-SAJ - ADV:
MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP)
Processo 1002458-47.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.M.G.R.S. - L.A.N.S.
- Vistos. Homologo o acordo parcial noticiado às fls.46/47 em que as parte reconheceram a existência de união estável durante
o período entre 08/11/2008 até 07/05/2018. No particular, extingo o processo nos termos do artigo 487, III, b do Código de
Processo Civil. No mais, digam as partes as provas que pretendem produzir correlacionando-as com os fatos que pretendem
provar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOAO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 422476/SP),
RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP)
Processo 1002473-16.2019.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Rodrigues - Bianca de Mattos Gomes
Rodrigues - - Monique de Mattos Gomes Rodrigues - - Bruna Alves de Lima Gomes Rodrigues - - Maria Dulce Gomes Rodrigues
Chaves - - Maria de Fatima Gomes Rodrigues - - Sergio Gomes Rodrigues - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco)
dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Nos
termos do artigo 434 do CPC, a petição inicial e a contestação devem vir instruídas com os documentos destinados a provar
suas alegações, desse modo, fica desde já indeferida a produção de prova documental, com exceção apenas da hipóteses
prevista no artigo 435, do mesmo diploma. Considerando com o caso dos autos não exige do julgador conhecimento técnico
em área especializada da ciência para a formação da convicção, fica também indeferida eventual prova pericial pretendida. Por
fim, sendo requerida a produção de prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, deverão as partes, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, apresentar o rol de testemunhas (CPC, art.357,§§ 4º e 5º) devidamente qualificadas (CPC, artigo 450), às
quais deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação, salvo expresso e justificado requerimento
em contrário. Por derradeiro, no mesmo prazo, digam se há interesse na designação de audiência de audiência de tentativa de
conciliação, sendo o silêncio interpretado como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução
e julgamento, consignando-se que as partes podem, a qualquer tempo, se conciliar e informar o juízo, para homologação..
Intime-se. - ADV: KESIA HARISON RODRIGUES (OAB 422416/SP), SILVIA MARIA PENTAGNA (OAB 179716/SP)
Processo 1002498-29.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.S. - - M.R.L. - Emissão de documentos
- ADV: RACHEL KELLERMANN MACHADO MONETTA (OAB 386976/SP)
Processo 1002530-05.2017.8.26.0441 (apensado ao processo 1003836-09.2017.8.26.0441) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - E.G.A. - M.A.Z. - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO
(OAB 120232/SP), DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP)
Processo 1002640-04.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.T. - R.G.A. e outro
- Fica a patrona Dra. Lígia Maria Lacerda Bonaventura de Abreu - OAB/SP 229102 cientificada da expedição de honorários,
devendo providenciar sua impressão diretamente no sistema E-SAJ. - ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU
(OAB 229102/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP)
Processo 1002673-91.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.O. - - L.S.O. - VISTOS. Diga a
parte autora, intimando-a através de seu patrono, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Na inércia, intimese a parte autora, por mandado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos do artigo 485, §1º, NCPC. Int. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 1002736-48.2019.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matheus Alves de Freitas - Vistos. Fls.
27/40: ciente. Em continuidade, providencie o inventariante a juntada da comprovação do protocolo da Declaração de Inventário
e Recolhimento de ITCMD junto à Fazenda do Estado de São Paulo, bem como sua expressa manifestação, tudo nos termos da
Lei Estadual nº 10.705/2000. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP)
Processo 1002739-03.2019.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberta dos Santos - Raquel Santos
de Oliveira - - Hannah Gomes da Silva - Vistos. Fls. 72/76: não se logrou encontrar na folha de pagamento a relação dos bens
que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os eventuais ônus que os gravam, conforme determinado
no artigo 653 do Código de Processo Civil. Assim, aguarde-se por mais quinze dias a regularização do plano de partilha. No
silêncio, aguarde-se a manifestação dos interessados no arquivo. Intime-se. - ADV: EVELISE DE SOUZA GÓES (OAB 366039/
SP)
Processo 1002740-85.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.M. - Vistos. Aguarde-se a
devolução do mandado de fls. 19/20. Intime-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 319002/SP)
Processo 1002754-69.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.G. - - M.C.V. Vistos. Fls. 18/19: analisando detidamente os autos, passo à seguinte decisão. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita aos
requerentes, uma vez que a Constituição Federal prevê que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos” (inciso LXXV, caput, art.V). A Lei nº 1060/50 parcialmente regulamentou a questão e
permitiu, em seu artigo 5º, que o juiz indefira o pedido, se tiver fundadas razões, corroborada pelo artigo 99, § 2º, do Código
de Processo Civil. Certo é que as taxas e custas do processo estão atreladas ao princípio da retributividade. Caso não sejam
pagas as despesas pelas partes interessadas, isto é, os efetivos usuários do sistema judiciário, serão custeadas pelo Estado,
fazendo com que o custo da prestação jurisdicional seja transferido para todos os cidadãos brasileiros por meio do pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º