TJSP 07/10/2019 -Fch. 1702 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
1702
Processo 0000224-17.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Karyn Christina Souza Leite - Fica
o defensor intimado do Despacho fl. 239: “Vistos. Fls. 238.Diga o subscritor de fls. 197/200. Prazo: 15 dias.Após, conclusos.
São Paulo, 01 de outubro de 2019. “ - ADV: CHRISTINA DE AGUIAR BARBOSA (OAB 183249/RJ), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011020-47.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - MARCELO EDUARDO FERNANDES
- “Intime-se a Defesa a apresentar os memoriais, no prazo legal”. - ADV: EDUARDO CARVALHO (OAB 342459/SP)
Processo 0048690-46.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0009987-70.2015.8.26.0152 - Vara
Criminal) - IVONE NUSS WAGNER - Intima-se a Defesa a tomar conhecimento do r. Despacho, à fl. 08 (Para a realização do ato
deprecado, consistente na oitiva da testemunha Rafael Oliveira Casella, designo o dia 18 de outubro de 2019, às 14:40 horas).
- ADV: ELISABETH MARIA ENGEL (OAB 117568/SP)
Processo 0051905-30.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001048-81.2017.8.26.0621
- VARA CRIMINAL DE CRUZEIRO) - RAMON AUGUSTO DA SILVA - Intima-se a Defesa a tomar conhecimento do r. Despacho,
à fl. 09 (Para a realização do ato deprecado, consistente na oitiva da testemunha Rafael Oliveira Casella, designo o dia 18 de
outubro de 2019, às 14:40 horas). - ADV: CARLOS RENATO DE CARVALHO (OAB 171702/SP)
Processo 0052139-12.2019.8.26.0050 (apensado ao processo 1517364-42.2019.8.26.0228) (processo principal 151736442.2019.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jonatas Araújo dos Santos - Fica
o defensor do requerente Jonatas intimado da decisão fl. 22:” Vistos.Trata-se de pedido de restituição do veículo apreendido,
VW/Voyage, placas QNL-5400, formulado pelo requerente JONATAS ARAÚJO DOS SANTOS através dos seus patronos (fls.
01/11).O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pleito, requerendo a decretação do perdimento do veículo
(fls. 21). De fato, por ora, o pedido não comporta acolhimento. Narra a denúncia que, no imóvel em que o réu foi preso, foi
apreendido o veículo supracitado, dentro do qual havia vestígios de cigarros de maconha. Ademais, segundo a exordial, os
policiais responsáveis pela ocorrência receberam a informação de que o carro era utilizado para o transporte da droga. Temse, portanto, a necessidade de se esclarecer, através da instrução criminal, se o veículo estava ou não sendo utilizado como
instrumento do crime de tráfico de drogas. Sendo assim, por ora, indefiro o pedido. Deverá o requerente aguardar o transito
em julgado da presente ação penal para pleitear novamente a restituição. Intime-se.São Paulo, 2 de outubro de 2019” - ADV:
CELSO REGIS FRANCISCO (OAB 373769/SP)
Processo 0052785-90.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - M.R.S. - “Intime-se a
Defesa para ciência da avaliação de fls. 226/228, bem como para ciência da r. decisão de fl. 230: “Vistos. Diante da avaliação
psicossocial de fls. 226/228, informando que o adolescente Caio Felipe de Souza Ribeiro Menezes deseja prestar seu depoimento
diretamente ao juiz, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2019, às
14:30 horas. Intimem-se”. - ADV: PAULO CESAR NEVES MAIA (OAB 281897/SP)
Processo 0105660-42.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - B.J.A.Q. - “Intime-se
o defensor constituído para apresentar o NOVO endereço do réu, tendo em vista que a diligência no endereço descrito na
procuração de fls.162 retornou negativo, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls.165.” - ADV: AGOSTINHO DA SILVA
NETO (OAB 124333/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP)
Processo 1001061-59.2019.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - R.S.C. - Intima-se a Defesa a
tomar conhecimento do r. Despacho, às fls. 88/91 (Trata-se de queixa-crime oferecida por RODRIGO SOUZA CAETANO em
face de MARIANA ALICE RODRIGUES, imputando as condutas previstas nos artigos 139 e 140, c.c. o artigo 141, inciso III, e
c.c. o artigo 71, todos do Código Penal (fls. 01/14). Observo que no bojo da queixa-crime, o querelante informou que apresentou
representação criminal em face da querelada, em razão da conduta prevista no artigo 147 c.C. o artigo 71, ambos do Código
Penal, demanda condicionada à representação. Observo, ainda, que, em face das citadas ameaças, o querelante requereu,
neste feito, a concessão das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos II e III, do Código de Processo Penal, com a
finalidade de resguardar sua integridade física, moral e psicológica. O Ministério Público, devidamente intimado nos termos do
artigo 45 do Código de Processo Penal, requereu que, quanto ao crime de ameaça, a peça fosse recebida como notícia de crime
e, assim, fosse encaminhado ofício à Delegacia de Polícia para a competente apuração dos fatos. Quanto aos crimes contra a
honra, ou seja, as imputações de injúria e difamação, requereu a designação da audiência de conciliação, nos termos do art.
520 do CPP. Por fim, quanto às cautelares, não se opôs ao acolhimento dos pedidos, diante da plausabilidade do direito alegado
e do perigo de dano, consubstanciado no risco de perpetuação das ofendas e ameaças (fls. 84). É o breve relatório. - ADV: LUIZ
AUGUSTO DE CASTRO LOUÇÃO DO AMARAL (OAB 337136/SP), BRUNO MILANI (OAB 360887/SP)
Processo 1502393-52.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Éverton Jorge Silva e outro - Fica os
defensores dos réus intimado sobre expedição da Carta Precatória a Comarca de Cabreúva para oitiva da vitima Marcelo - ADV:
ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1502973-82.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Willams da Silva Hardman
- “Intime-se a Defesa do acusado Williams da Silva Hardman, a apresentar os memorais, no prazo legal”. - ADV: RUBEM
FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP), GIORGIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 340567/SP)
Processo 1511191-02.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Jonathan Dias da Silva - “Intime-se a Defesa de Jonathan Dias da Silva, a apresentar memoriais, no prazo legal”. - ADV:
RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP), JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO (OAB 337610/SP)
Processo 1516776-35.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - DANILO AZEVEDO BEZERRA - Intime-se o Defensor constituído pelo réu Danilo Azevedo Bezerra, a apresentar os
MEMORIAIS, no prazo legal. - ADV: DANIEL PIQUERAS FONSECA (OAB 291640/SP)
Processo 1517703-98.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Pinho de Oliveira da Silva e outros - “Intime-se a Defesa do acusado Rafael Pinho de Oliveira da Silva, para ciência
da r. decisão de fls. 171/172, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal (audiência de instrução, debates e
julgamento designada para o dia 17/10/2019, às 14:10 horas)”. - ADV: THALES GOMES DA SILVA COIMBRA (OAB 346804/
SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI
(OAB 319123/SP), CAIO SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 318391/SP), VICTORIA CATALANO CORRÊA GUIDETTE (OAB
377534/SP), BEATRIZ GIADANS CORBILLON GARCIA MARTINS (OAB 422538/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB
217773/SP), TELMILA DO CARMO MOURA (OAB 222079/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), FERNANDO
MANGIANELLI BEZZI (OAB 299878/SP), NATHALIA MOLLEIS MIZIARA (OAB 290121/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO
ASPERTI (OAB 288018/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP),
ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/SP), ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR (OAB 206573/SP), FERNANDA TARTUCE SILVA
(OAB 182185/SP)
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